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materia nº 126/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 126 / 2023
Date 2023-09-19
Ementadenomina logradouro público como Travessa Carnaúba.
native_id1320

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-08 Proposição transformada em lei por promulgação
2023-11-07 Aguardando promulgação da lei
2023-11-07 Aguardando assinatura do autógrafo
2023-11-06 Proposição aprovada em 2º turno S
2023-10-16 Proposição aprovada em 1º turno P
2023-10-16 Proposição inclusa na ordem do dia
2023-10-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2023-10-04 Aguardando emissão de parecer
2023-10-03 Parecer da Procuradoria Jurídica
2023-09-29 Aguardando emissão de parecer
2023-09-29 Encaminhada à Presidência Encaminhado à Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-06T21:21:32.036559-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2023-10-16T21:53:39.632202-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI n.º 126/2023
 “Denomina logradouro público como Travessa Carnaúba.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1.° - Fica denominada Travessa Carnaúba via localizada no 
Bairro dos Rubins, com aproximadamente 275 metros, com início: -
22.675919398586956, -46.554521202671026 e fim: -22.67701823857031, 
-46.5568466778073, conforme Anexo.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 21 de setembro de 2023
Thiago Bittencourt Balderi 
Vereador – PSDB
JUSTIFICATIVA: 
Encaminho para apreciação dos nobres pares o presente projeto de lei, que 
tem por finalidade denominar a “Travessa Carnaúba”, localizada no Bairro 
dos Rubins. O Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal, 
informou a esta Casa que não há óbice do ponto de vista cadastral para 
referida denominação.
 
ANEXO



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