br-locleg corpus explorer

← Socorro (SP)

materia nº 53/2023

Tipo Pedido de Informação - vereadores
Número / Ano 53 / 2023
Date 2023-09-29
EmentaSolicita informações sobre o Programa Mais Asfalto.
native_id1354

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-18 Proposição arquivada — Autos do Pedido de Informação devolvidos pelo Vereador Thiago Bittencourt Balderi e encaminhados ao arquivo.
2024-02-08 Propositura com carga ao Vereador para vistas — Propositura desarquivada e com carga no gabinete do Vereador para vistas.
2024-02-07 Proposição arquivada — Matéria arquivada.
2023-12-07 Para leitura no Expediente — Resposta ao Pedido de Informação encaminhada ao Expediente da Sessão Ordinária de 05/02/2023 para conhecimento dos senhores Vereadores.
2023-12-07 Propositura respondida — Protocolo do Ofício n.º 396/2023 encaminhado pelo Poder Executivo municipal, em resposta ao Pedido de Informação n.º 53/2023.
2023-11-13 Encaminhada ao Poder Executivo — Ofício n.º 703/2023-AL comunicando o deferimento do pedido de dilação de prazo encaminhado à Prefeitura Municipal (protocolo n.º 0000050656). Prazo para recebimento de resposta: 29/11/2023.
2023-11-06 Encaminhe-se o presente expediente — À Secretaria Legislativa para atendimento do solicitado.
2023-11-06 Atenda-se o solicitado. — Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atenda-se o solicitado. Encaminhe-se o expediente para conhecimento dos senhores Vereadores na Sessão Ordinária de 06/11/2023.
2023-11-01 Encaminhada à Presidência — Para conhecimento e deliberação da Presidência.
2023-10-31 Solicita dilação de prazo p/ responder Pedido de Informação — Protocolo do Ofício n.º /2023-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal, que solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informações n.º /2023.
2023-10-09 Encaminhada ao Poder Executivo — Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 604/2023-AL (protocolo na Prefeitura n.º 000004EABF, em 09/10/2023). Prazo final para encaminhamento de resposta: 25/10/2023.
2023-10-02 Encaminhe-se o presente expediente — —
2023-09-29 Para leitura no Expediente — —
2023-09-29 Encaminhada à Presidência — Encaminho à Presidência.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PEDIDO DE INFORMAÇÕES n.º 53/2023
Solicita informações sobre o Programa 
Mais Asfalto.
Nos termos do artigo 185 e parágrafos, do Regimento Interno desta Casa, 
solicito ao senhor Presidente o encaminhamento deste Pedido de Informação ao senhor 
Prefeito Municipal, objetivando os seguintes esclarecimentos:
1. Sobre o Programa Mais Asfalto, de forma mais detalhada, qual a 
origem do recurso aplicado ao programa?
2. Os recursos foram enviados por Emendas Parlamentares, são 
recurso próprio ou trata-se de contrato com à SABESP?
 Câmara Municipal da Estância de Socorro, 29 de setembro de 2023.
Marcelo José de Faria
Vereador – PSDB
JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informação tem por escopo o dever de 
fiscalização do Vereador em relação aos atos do Poder Executivo. 
DESPACHO DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Ao Expediente por solicitação do Vereador Marcelo José de 
Faria. Encaminhe-se para leitura na Sessão ordinária de 
02/10/2023. 
 Câmara Municipal Est. Socorro, 02/10/2023.
Airton Benedito Domingues de Souza
Presidente
 ( ) ARQUIVE-SE (X) ENCAMINHE-SE 
 Sala das Sessões, 02/10/2023.
Airton Benedito Domingues de Souza
Presidente

open original →