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materia nº 140/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 140 / 2023
Date 2023-10-06
Ementadenomina logradouro público como Travessa Antonia Alves de Oliveira.
native_id1398

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-30 Proposição transformada em lei por promulgação
2023-11-28 Publicado
2023-11-27 Aguardando promulgação da lei
2023-11-22 Aguardando assinatura do autógrafo
2023-11-21 Proposição aprovada em 2º turno
2023-11-06 Proposição aprovada em 1º turno
2023-11-06 Proposição inclusa na ordem do dia
2023-10-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2023-10-23 Aguardando emissão de parecer
2023-10-18 Aguardando emissão de parecer
2023-10-17 Parecer da Procuradoria Jurídica
2023-10-16 Aguardando emissão de parecer
2023-10-11 Encaminhada à Presidência Encaminhado à Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-21T21:08:38.174884-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2023-11-06T21:29:32.922932-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI n.º 140/2023
 “Denomina logradouro público como Travessa Antonia Alves de 
Oliveira.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1.° - Fica denominada “Travessa Antonia Alves de 
Oliveira” a via localizada no Bairro Livramento, com aproximadamente 120 
metros, com início nos 328 metros da Rua Santina de Toledo Oliveira, lado 
esquerdo, sentido centro-Bairro, com início: -22.554136314380074, -
46.60433724987861 e fim: -22.554093930898482, -46.60534908841139, 
conforme Anexo.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 06 de outubro de 2023
Lauro Aparecido de Toledo
Vereador – PTB
JUSTIFICATIVA: Encaminho para apreciação dos nobres 
pares o presente projeto de lei, que tem por finalidade denominar a “Travessa 
Antonia Alves de Oliveira”, localizada no Bairro Livramento. O 
Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal, informou a esta Casa 
que não há óbice do ponto de vista cadastral para referida denominação.
 HISTÓRICO:
ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA nasceu em Socorro/SP em 
05 de março de 1.923, filha de Marciliano Alves de Oliveira e Maria Ramos.
Casou -se com José Benedito de Oliveira, desta união tiveram 
dez filhos, Aparecida de Oliveira, João de Oliveira, Neuza de Oliveira, 
Leonilda Aparecida de Oliveira Correia, Benedito de Oliveira, Dorvalina de 
Oliveira, Terezinha de Oliveira, Valdir Donizete de Oliveira, Alice de 
Oliveira e Jarildo de Oliveira.
Antonia viveu no Bairro Lavras de Baixo até meados do ano de 
1.956, quando seu esposo foi convocado pelo ‘Ministério da Guerra’.
Antonia faleceu no dia 28 de dezembro de 1.984, aos 61 anos 
de idade, na Cidade de Santo André, mas deixou seu legado na Cidade de 
Socorro, pois seus filhos Leonilda e Alice, bem como seus netos continuaram 
a residir na cidade que tanto Dona Antonia se orgulhava.
ANEXO



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