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materia nº 150/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 150 / 2023
Date 2023-10-24
Ementadenomina logradouro público como Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira de Moraes Figueiredo.
native_id1502

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Proposição transformada em lei por promulgação
2023-12-05 Aguardando promulgação da lei
2023-12-05 Aguardando promulgação da lei
2023-12-05 Aguardando promulgação da lei
2023-12-04 Aguardando assinatura do autógrafo
2023-12-04 Proposição aprovada em 2º turno S
2023-11-21 Proposição aprovada em 1º turno P
2023-11-17 Proposição inclusa na ordem do dia
2023-11-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2023-11-08 Aguardando emissão de parecer
2023-11-07 Parecer da Procuradoria Jurídica
2023-11-06 Aguardando emissão de parecer
2023-11-01 Encaminhada à Presidência Encaminhado à Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-04T21:19:18.407825-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2023-11-21T21:36:53.157560-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI n.º 150/2023
“Denomina logradouro público como Estrada 
Municipal Olívia Luiza Moreira de Moraes 
Figueiredo.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1.° - Fica denominada “Estrada Municipal Olívia Luiza 
Moreira de Moraes Figueiredo” via localizada no Bairro Barão de Ibitinga, 
com aproximadamente 1,4 quilômetros, com início: -22.646799931669506, 
-46.54895296798154 e fim: -22.644443330693594, -46.560529381693414, 
conforme anexo.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 05 de outubro de 2023
Lauro Aparecido de Toledo
Vereador – PTB
JUSTIFICATIVA: Encaminho para apreciação dos nobres 
pares o presente projeto de lei, que tem por finalidade denominar a “Estrada 
Municipal Olívia Luiza Moreira de Moraes Figueiredo”, localizada no Bairro 
Barão de Ibitinga. O Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal, 
informou a esta Casa que não há óbice do ponto de vista cadastral para 
referida denominação.
 HISTÓRICO:
OLÍVIA LUIZA MOREIRA DE MORAES FIGUEIREDO nasceu em 
Socorro em 15 de abril de 1.941, filha de Joaquim Luiz de Moraes e Vitalina 
Moreira.
Casou-se com Luiz Francisco Figueiredo em 16 de outubro de 1.975, o casal 
teve duas filhas, Andréia e Débora.
Olívia faleceu em 29 de dezembro de 2.021.
ANEXO



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