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materia nº 178/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 178 / 2023
Date 2023-12-01
EmentaDenomina logradouro público como Estrada Municipal Waldomiro Baptista de Oliveira.
native_id1671

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-27 Proposição transformada em lei por promulgação
2023-12-19 Publicado
2023-12-19 Aguardando promulgação da lei
2023-12-19 Aguardando assinatura do autógrafo
2023-12-18 Proposição aprovada em 2º turno S
2023-12-18 Proposição aprovada em 1º turno
2023-12-18 Proposição inclusa na ordem do dia
2023-12-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2023-12-13 Aguardando emissão de parecer
2023-12-11 Parecer da Procuradoria Jurídica
2023-12-01 Aguardando emissão de parecer
2023-12-01 Encaminhada à Presidência Encaminhado à Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-18T19:00:20.191915-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2023-12-18T18:48:45.957491-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI n.º 178/2023
“Denomina logradouro público como Estrada 
Municipal Waldomiro Baptista de Oliveira.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1. ° - Fica denominada “Estrada Municipal Waldomiro 
Baptista de Oliveira” a via (SCR-129) localizada entre os Bairros Nogueiras 
e Barão de Ibitinga, com aproximadamente 2,9 quilômetros, com início: -
22.64003291110923, -46.53881753081752 e fim: -22.65829070782575, -
46.55571457106219, conforme Anexo, conforme anexo.
Art. 2. ° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 1º de dezembro de 2023.
Osvaldo Brolezzi
Vereador – MDB
JUSTIFICATIVA: Encaminho para apreciação dos nobres 
pares o presente projeto de lei, que tem por finalidade denominar a “Estrada 
Municipal Waldomiro Baptista de Oliveira”, localizada entre os Bairros
Nogueiras e Barão de Ibitinga. O Departamento de Coordenadoria de 
Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal, informou a 
esta Casa que não há óbice do ponto de vista cadastral para referida 
denominação.
 HISTÓRICO:
WALDOMIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA filho de Querubim Baptista de 
Oliveira e Joana Benedicta de Oliveira, nasceu em 06 de janeiro de 1930, no 
Bairro da Serra de Baixo, município Serra Negra/SP. Morando neste Bairro 
até se casar.
Casou com Maria Alice de Moraes, deste casamento teve três filhos: 
Waldomiro Miranda de Oliveira, Gilvane Donizete Oliveira, Cilze Nazaré 
Oliveira, Maria Alice Moraes de Oliveira.
Mudou-se para a cidade de Itapira/SP morando no Bairro do Cubatão, por 
alguns anos.
Mudou-se para Município Socorro SP no ano 1954 se estabelecendo no 
bairro das Lavras de Baixo, indo trabalhar na Fazenda de propriedade do Sr. 
Antônio Ramalho, na função de Administrador da fazenda por alguns anos.
Vindo morar na cidade Socorro, exercendo a função de negociante. 
Faleceu no dia 26 março 2023.
ANEXO ÚNICO



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