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materia nº 26/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-02-06
EmentaDenomina logradouro público como Travessa João de Moraes.
native_id1831

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-25 Proposição transformada em lei
2024-03-25 Publicado
2024-03-19 Aguardando promulgação da lei
2024-03-19 Aguardando assinatura do autógrafo
2024-03-18 Proposição aprovada em 2º turno S
2024-03-04 Proposição aprovada em 1º turno
2024-02-29 Proposição inclusa na ordem do dia
2024-02-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2024-02-26 Aguardando emissão de parecer
2024-02-20 Parecer da Procuradoria Jurídica
2024-02-19 Aguardando emissão de parecer
2024-02-16 Para leitura no Expediente
2024-02-16 Encaminhada à Presidência Encaminhado à Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-18T21:24:59.747136-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2024-03-04T21:38:52.269003-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI n.º 26/2024
“Denomina logradouro público como 
Travessa João de Moraes.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1.° Fica denominada “Travessa João de Moraes” a via 
localizada no Bairro Lavras do Meio, com aproximadamente 290 metros, 
com início: -22.56550956442795, -46.499414481647314 e fim: -
22.56734738434604, -46.497504749038804, conforme Anexo.
Art. 2.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 06 de fevereiro de 2024
Lauro Aparecido de Toledo
Vereador – PRD
JUSTIFICATIVA: Encaminho para apreciação dos nobres 
pares o presente projeto de lei, que tem por finalidade denominar a “Travessa 
João de Moraes”, localizada no Bairro Lavras do Meio. O Departamento de 
Urbanismo da Prefeitura Municipal, informou a esta Casa que não há óbice 
do ponto de vista cadastral para referida denominação.
 HISTÓRICO
João de Moraes nasceu 24 de junho de 1921, na cidade de 
Socorro, no bairro Camanducaia, filho de Francisco José de Moraes e 
Brasília Maria de Jesus.
Casou-se com Josephina Conti de Moraes formando uma 
grande família com cinco filhos: Pedro de moraes, Maria Aparecida de 
Moraes, Rosa de Moraes, Cecília de Moraes, Josiane de Moraes.
Trabalhou como lavrador, depois como comerciante no bairro 
dos Rubins.
Já aposentado passou a residir na Rua João leonardelli, n. 429, 
nesta cidade.
João de Moraes faleceu em 22 de abril de 1999.
 
ANEXO



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