| Tipo | Pedido de Informação - vereadores |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-02-06 |
| Ementa | solicita informações mais detalhadas, claras e precisas sobre a origem dos recursos utilizados no Programa Mais Asfalto. |
| native_id | 1835 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-17 | Proposição arquivada | — | Propositura arquivada. |
| 2024-04-11 | Para leitura no Expediente | — | Para conhecimento dos senhores Vereadores na Sessão Ordinária de 15/04/2024. |
| 2024-04-11 | Encaminhada à Presidência | — | Matéria encaminhada à Presidência para apreciação e deliberação. |
| 2024-04-10 | Resposta ao Pedido recebida | — | Protocolo do Ofício n.º 108/2024-GAB (prot. n.º 188/2024) em resposta ao Pedido de Informação n.º 05/2024. |
| 2024-03-21 | Encaminhada ao Poder Executivo | — | Expedido Ofício n.º 134/2024-AL ao Poder Executivo comunicando o deferimento do pedido de dilação de prazo (Protocolo n.º 0000056523). Novo prazo para encaminhamento da resposta: 05/04/2024. |
| 2024-03-15 | Para leitura no Expediente | — | Para conhecimento dos senhores Vereadores na Sessão Ordinária de 18/03/2024. |
| 2024-03-13 | Atenda-se o solicitado. | — | Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atenda-se o solicitado. À Secretaria Legislativa para expedição de Ofício comunicando o atendimento e posteriormente encaminhe-se ao Plenário para conhecimento dos senhores Vereadores na sessão ordinária de 18/03/2024. |
| 2024-03-13 | Encaminhada à Presidência | — | Matéria encaminhada à Presidência para deliberação. |
| 2024-03-13 | Solicita dilação de prazo p/ responder Pedido de Informação | — | Protocolo de Ofício n.º 65/2024 solicitando dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informações. |
| 2024-02-23 | Encaminhada ao Poder Executivo | — | Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 44/2024-AL (Protocolo n.º 0000056523). Prazo para envio da resposta: 12/03/2024. |
| 2024-02-19 | Encaminhe-se o presente expediente | — | — |
| 2024-02-16 | Para leitura no Expediente | — | — |
| 2024-02-16 | Encaminhada à Presidência | — | Encaminhado à Presidência. |
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 5/2024 Solicita informações mais detalhadas, claras e precisas sobre a origem dos recursos utilizados no Programa Mais Asfalto. Nos termos do artigo 185 e parágrafos, do Regimento Interno desta Casa, reiterando o Pedido de Informação n.º 53/2023 de minha autoria, onde não foi citada com transparência a origem dos recursos aplicados no Programa Mais Asfalto, mesmo após a concessão do prazo suplementar de 15 dias para encaminhamento das informações requeridas, solicito ao senhor Presidente o encaminhamento deste Pedido de Informação ao senhor Prefeito Municipal, objetivando os seguintes esclarecimentos: • Sobre o Programa Mais Asfalto, esclarecer cada fonte que foi utilizada em sua execução, de forma detalhada, identificando os respectivos valores. Informar o demonstrativo ou o Razão da conta corrente de cada fonte. Fornecer tais dados em formato digital. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 6 de fevereiro de 2024. Marcelo José de Faria Vereador – PSDB JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informação tem por escopo o dever de fiscalização do Vereador em relação aos atos do Poder Executivo. DESPACHO DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA Ao Expediente por solicitação do Vereador Marcelo José de Faria. Encaminhe-se para leitura na Sessão ordinária de 19/02/2024. Assessora Legislativa: Rafaela Ferreira. Câmara Municipal Est. Socorro, 19/02/2024. Airton Benedito Domingues de Souza Presidente ( ) ARQUIVE-SE (X) ENCAMINHE-SE Sala das Sessões, 19/02/2024. Airton Benedito Domingues de Souza Presidente