CÂMARA MUNICIPAL Das $
MA SOCORRO ne
PROJETO DE LEI N.º 36/2024
“Denomina logradouro público como Travessa José Granconato -
Zico.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1.º - Fica denominada “Travessa José Granconato - Zico”
via localizada no Bairro do Brejo, com aproximadamente 550 metros, com
início: -22.618645304268224, -46.50363414658926 e fim: -
22.623185722122656, -46.50489599019287, conforme anexo.
Art. 2. º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 22 de fevereiro de 2024.
Airton Benedito Domingues de Souza
Vereador — MDB
JUSTIFICATIVA: Encaminho para apreciação dos nobres
pares o presente projeto de lei, que tem por finalidade denominar a “Travessa
José Granconato - Zico”, localizada no Bairro do Brejo. O Departamento de
Urbanismo da Prefeitura Municipal informou a esta Casa que não há óbice
do ponto de vista cadastral para referida denominação.
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CÂMARA MUNICIPAL y
Mi SOCORRO
HISTÓRICO:
José Granconato (Zico Granconato) - uma breve historia de vida
JOSÉ GRANCONATO, mais
conhecido como Zico
Granconato, nascido em 10 de
Dezembro de 1918, no Bairro
do Brejo, na antiga Fazenda
SÃO SEBASTIÃO, de
propriedade do MAJOR
É FLORIANO BARBOSA CESAR
DE AZEVEDO que foi o
primeiro Presidente da
É Câmara Municipal de Socorro,
Bro periodo de Jan/1873 -
Jan/1877.
José ou Zico Granconato
| sempre foi lavrador, residente
É no Bairro do Brejo, cultivando
café, grande quantidade de |
E fumo que toda colheita era
E vendida anualmente à antiga |
Souza Cruz. Produzia todo |
alimento, tanto pra sustento |
alimentar e para venda.
| Também foi grande produtor |
de leite, milho, arroz e feijão.
Pecuarista, era apaixonado
pela criação de bois, porcos e
outros animais.
E Casado em 1938 com
Sebastiana Barbosa
Granconato (*23/08h919
+13/10/2076) - tiveram 5 filhos:
Benedito - *1940
Nadir - “1942 +2016
- Neusa *r949 «2011
-Celene -*1955
Floriano -*1957
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CAMARA MUNICIPAL Das:
Mi SOCORRO
José Granconato (Zico Granconato) - uma breve historia de vida
| Zico Granconato, sempre amigo de todos, e sempre grandes amigos para provar juntos |
| uma pinguinha. Grande jogador de TRUCO e contador de histórias.
|
Foi durante anos Capitão do Bairro do Brejo, onde era o representunte perante a |
Prefeitura de Socorro.
Foi ele quem doou o terreno (anos 80's) para a construção da Escola Municipal do
Bairro do Brejo que hoje já não existe mais,
Filho de imigrantes Italianos adorava una buona pasta e também una buona polenta
com frango, sempre aos domingos.
Seu pai Giuseppe Ludovvico Pietro Granconato (*1889 +1964) chegou ao Brasil em 07 |
de setembro de 1892 com 3 anos de idade, vindo de Genova na nave/navio AMÉRKA .
Era nato de LONIGO, Vicenza, na região do Vêneto, Itália.
De Santos, foram transferidos para Casa do imigrante em São Paulo, atual Museu do
Imigrante, depois Monte Alegre. Tempos depois fixaram residência em Socorro, no
Bairro do Brejo.
Em 1912, Giuseppe (mais conhecido com Beppe Granconato) casou-se com Lucia Furlan
(*1891 +1978) e tiveram mais de 10 filhos. Ela era natural de Amparo/Sp.
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CAMARA MUNICIPAL Das :
Rã SOCORRO A
José Granconato (Zico Granconato) - uma breve historia de vida
-—2"" "1" "[——————————— > —.
Brasão Granconato
-X
Brasões de Famílias - na tradição europeia medieval, um brasão é um desenho
essencialmente criado - obedecendo a leis heráldicos — para identi
indivíduos, clás, cidades, corporações, nações e regiões.
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José Granconato (Zico Granconato) - uma breve historia de vida
Certidão de Nascimento de José Granconato (Zico Granconato)
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José Granconato (tico Granconato) = uma breve historia de vida
Certidão de Óbito de José Granconato (Zico Granconato)
Página g-g
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CAMARA MUNICIPAL E as:
Mi SOCORRO “a
ANEXO
Socorro(s
QUINTA BELL,
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o - SP
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CÂMARA MUNICIPAL É,
DA ESTÂNCIA DE
RA SOCORRO
5 Prefeitura Municipal da
Estância de Socorro
Socorro/SP, 20 de fevereiro de 2024
Ofício nº 48/2024
Gabinete do Prefeito
Ref.: Ofício nº 21/2024 - AL
Senhor Presidente
Apraz-me cumprimenta-lo nesta oportunidade, aproveitando o
ensejo para encaminhar as informações solicitadas por Vossa Excelência, junto
ao Ofício em epigrafe, nos termos da documentação anexa, originária do
Departamento de Urbanismo.
Certo da compreensão, na oportunidade renovo votos de
elevado apreço e distinta consideração.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal
Ao Excelentíssimo Senhor
Airton Benedito Domingues de Souza
Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro/SP
Gabinete do Prefeito
Av, José Maria de Faria, nº 71 — Fone: 19 3855.9665 — e-mail: gabinete socorro .sp.gov,br
www .socorro.sp.gov.br
Assinado digitalmente por JOSUE RICARDO LOPES, Data: 2002/24 16:51 munciro
Código 63074056-Ic1-4M15-BMMe-co00S JOSS
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CÂMARA MUNICIPAL
DA ES NCIA DE
RA SOCORRO
* Prefeitura Municipal da
Estância de Socorro
Socorro, 16 de fevereiro de 2024
Oficio nº 0015/2024/0U
Ref.: ofício nº 0022/2024/CAM
Oficio nº 21/2024 - AL
Câmara Municipal da Estância de Socorro
Vimos pelo presente, em atenção ao processo em epígrafe, no qual solicita informação
visando instruir processo para apresentação de projeto de lei que denomina logradouro no
municipio, esclarecer os questionamentos a seguir.
1- Existe lei municipal ou instrumento normativo que denomina logradouro
público no município como “Rua José Granconato - Zico"?
Resposta: Não foi localizada lei denominando logradouro ou próprio municipal como
“Rua José Granconato - Zico”.
2- A via localizada no Bairro do Brejo, com aproximadamente 550 metros, com
Início: -22.618645304268224, -46.50363414658926 e fim:
-22.623185722122656, -46.50489599019287, conforme Anexo é considerada
bem público?
Resposta: A via em questão não é considerada bem público.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro — Departamento de Urbanismo
Av. José Maria de Faria, 71 - CEP 13960-000 — Socorro — SP
Telefone: 19 3855.9691 — e-mail: habitacaofiisocorro.sp.gov.br
WwWw.SOCOrTo.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL É,
DA ESTÂNCIA DE
RA SOCORRO
* Prefeitura Municipal da
Estância de Socorro um pó
3- Nos termos dos Artigos 10 e 188 da Lei Orgânica do Município, o artigo 2º
da Lei Complementar nº 120/2007 e Lei Municipal nº 4492/2022, há
impedimentos para a denominação da referida localidade?
Resposta: Em análise a referida área observamos que a via em questão apresenta
características de consolidação considerando o tempo em que a mesma foi aberta.
Desta forma, nos termos da Lei Municipal nº 4492/2022, em especial o artigo 5º,
tendo em vista possuir situação consolidada, entendemos que não há impedimentos
para a denominação da localidade, desde que a referida via atenda a largura de
7.00m a 19,99m entre os alinhamentos para ser denominada como “rua”
4- Avia em questão possui livre trânsito para a locomoção de veiculos e
pedestres?
Resposta: Através de visualização de imagem aérea não foi identificado qualquer
tipo de obstrução na referida via. Desta forma, entendemos que a mesma possui
livre trânsito para a locomoção de veiculos e pedestres,
5- Consta no Cadastro Imobiltário para fins de lançamento individual de IPTU
— Imposto Predial e Territorial Urbano, propriedades localizadas na
localidade em questão?
Resposta: Foram identificados Cadastros Municipais na extensão da referida via a
ser denominada.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro — Departamento de Urbanismo
Av. José Maria de Faria, 71 - CEP 13960-000 — Socorro — SP
Telefone: 19 3855.9691 — e-mail: habitacaofiisocorro.sp.gov.br
WwWw.SOCOrTo.sp.gov.br
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Socorro/SP | CEP 13960-000
CÂMARA | MUNICIPAL
Rã SOCORRO
* Prefeitura Municipal da
Estância de Socorro
Por fim, ressaltamos que a denominação do referido logradouro não isenta o
parcelador e/ou ocupante dos lotes da responsabilidade de promover a regularização da
área em questão.
Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente.
Guilherme Donizete de Lima Brolezi
Chefe de Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro — Departamento de Urbanismo
Av. José Maria de Faria, 71 - CEP 13960-000 — Socorro — SP
Telefone: 19 3855.9691 — e-mail: habitacaofiisocorro.sp.gov.br
WwWw.SOCOrTo.sp.gov.br
Assinado digtsimente por GUILMENME DONIZETE DE LIMA BROLEZI Omtr: 1802/24 09:18
Código Bn62s1b7-L4B3- 4285-0302 JadSaZrizers
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