| Tipo | Pedido de Informação - vereadores |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2024 |
| Date | 2024-03-20 |
| Ementa | Solicita informações sobre a existência de caixas d'água constituídas por amianto em Escolas e Creches Municipais. |
| native_id | 2017 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-05-06 | Proposição arquivada | — | Arquive-se. |
| 2024-05-06 | Para leitura no Expediente | — | Para conhecimento dos senhores Vereadores na Sessão Ordinária de 06/05/2024. |
| 2024-05-06 | Encaminhada à Presidência | — | Matéria encaminhada à Presidência para deliberação. |
| 2024-04-30 | Propositura respondida | — | Protocolo do Ofício n.º 140/2024 em resposta ao Pedido de Informação n.º 40/2024. |
| 2024-04-05 | Encaminhada ao Poder Executivo | — | Expedido o Ofício n.º 166/2024-AL e encaminhado ao Poder Executivo (protocolo n.º 0000058EED). Prazo para envio de resposta: 23/04/2024. |
| 2024-04-01 | Encaminhe-se o presente expediente | — | Encaminhe-se ao senhor Prefeito o presente expediente. |
| 2024-03-21 | Para leitura no Expediente | — | Para conhecimento dos senhores Vereadores na Sessão Ordinária de 01/04/2024. Posteriormente, encaminhe-se ao senhor Prefeito. |
| 2024-03-21 | Encaminhada à Presidência | — | Matéria encaminhada à presidência para deliberação. |
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES n.º 40/2024 Solicita informações sobre a existência de caixas d'água constituídas por amianto em Escolas e Creches Municipais. Nos termos do artigo 185 e parágrafos, do Regimento Interno desta Casa, solicito ao senhor Presidente o encaminhamento deste Pedido de Informação ao senhor Prefeito Municipal. Considerando o Pedido de Informações n.06/2023, datado de 10 de abril de 2023, que tratou do mesmo tema, solicita-se os seguintes esclarecimentos: 1. Quais Escolas e Creches Municipais ainda adotam o uso de caixas d’água constituídas por amianto? Qual a previsão de troca? 2. Em quais Escolas e Creches Municipais ainda existem caixas/reservatórios de água expostos ao tempo, sem a devida cobertura ou com cobertura danificada? Câmara Municipal da Estância de Socorro, 20 de março de 2024 Thiago Bittencourt Balderi Vereador - PSDB JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informação tem por escopo o dever de fiscalização do Vereador em relação aos atos do Poder Executivo.