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materia nº 55/2024

Tipo Pedido de Informação - vereadores
Número / Ano 55 / 2024
Date 2024-05-17
EmentaSolicita informação sobre o andamento da limpeza realizada as margens do Rio do Peixe.
native_id2203

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-02 Proposição arquivada Matéria arquivada.
2024-07-01 Para leitura no Expediente Para conhecimento dos senhores Vereadores na Sessão Ordinária de 01/07/2024.
2024-07-01 Encaminhada à Presidência Matéria encaminhada à Presidência para apreciação.
2024-07-01 Propositura respondida Protocolo do Ofício n.º 234/2024-GAB em resposta ao Pedido de Informação n.º 55/2024.
2024-06-11 Encaminhada ao Poder Executivo Encaminhado o Ofício 307/2024-AL comunicando o atendimento da solicitação de dilação de prazo. Novo prazo para encaminhamento das informações solicitadas: 27/06/2024.
2024-06-10 Atenda-se o solicitado. Nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atenda-se o solicitado;
2024-06-10 Encaminhada à Presidência Encaminhado à Presidência para deliberação.
2024-06-10 Solicita dilação de prazo p/ responder Pedido de Informação Protocolo de Ofício solicitando dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informação.
2024-05-23 Encaminhada ao Poder Executivo Matéria encaminhada ao senhor Prefeito Municipal através do Ofício n.º 254/2024-AL (protocolo n.º 000005BE99). Prazo para encaminhamento de resposta: 10/06/2024.
2024-05-20 Encaminhe-se o presente expediente Encaminhe-se o presente expediente.
2024-05-20 Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente.
2024-05-17 Encaminhada à Presidência Encaminhada à Presidência.

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texto original #

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PEDIDO DE INFORMAÇÕES n.º 55/2024
Solicita informação sobre o andamento da 
limpeza realizada as margens do Rio do 
Peixe.
Nos termos do artigo 185 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa, 
solicito ao senhor Presidente o encaminhamento deste Pedido de Informação ao senhor 
Prefeito Municipal, objetivando o seguinte esclarecimento sobre a limpeza que está 
sendo realizada nas margens do Rio do Peixe, área urbana:
1. Já existe um projeto para a realização desta limpeza das margens do 
Rio do Peixe? Se sim, solicito cópia do projeto.
2. Solicito cópias das licenças ambientais referentes para execução desta 
obra (limpeza).
3. Quando será realizado o plantio de novas espécies no local?
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 17 de maio de 2024
Marcelo José de Faria
Vereador - PSDB
JUSTIFICATIVA: Este pedido objetiva a transparência e a prestação de informações a 
toda população de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. 

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