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materia nº 86/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 86 / 2024
Date 2024-05-29
Ementadenomina logradouro público como Rua Ozélia Atanázia de Oliveira
native_id2256

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-03 Proposição transformada em lei — —
2024-07-03 Publicado — —
2024-07-02 Aguardando promulgação da lei — —
2024-07-02 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2024-07-01 Proposição aprovada em 2º turno S —
2024-06-17 Proposição aprovada em 1º turno P —
2024-06-14 Proposição inclusa na ordem do dia — —
2024-06-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-06-10 Aguardando emissão de parecer — —
2024-06-03 Encaminhada às Comissões Permanentes — Encaminhado às Comissões Permanentes.
2024-06-03 Para leitura no Expediente — Para leitura no Expediente.
2024-05-29 Encaminhada à Presidência — Encaminhado à Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-01T20:59:30.152494-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2024-07-01T16:31:59.319904-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI n.º 86/2024
“Denomina logradouro público como Rua Ozélia 
Atanázia de Oliveira.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1.° - Fica denominada como “Rua Ozélia Atanázia de 
Oliveira” a via SCR-321 localizada no Bairro do Saltinho, com 
aproximadamente 1,3 quilômetros, com início nos 800 metros da Rua Justino 
Tavares de Toledo, lado esquerdo, sentido centro-bairro (início: -
22.56008930254378, -46.53392707415107 e fim: -22.550986165397436, -
46.540398132307516), conforme Anexo.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 29 de maio de 2024
Lauro Aparecido de Toledo
Vereador – PL
JUSTIFICATIVA: 
Encaminho para apreciação dos nobres pares o presente projeto de lei, que 
tem por finalidade denominar a “Rua Ozélia Atanázia de Oliveira”, 
localizada no Bairro do Saltinho. O Departamento de Urbanismo da 
Prefeitura Municipal informou a esta Casa que não há óbice do ponto de vista 
cadastral para referida denominação.
 
HISTÓRICO
Ozélia Atanázia de Oliveira nasceu em 26 de janeiro de 1.899. Foi 
agropecuarista. Adventista do Sétimo Dia. Casou-se com Justino Tavares de 
Toledo, constituindo uma grande família com nove filhos, João, Serafina, 
Antonio, Maria, Waldomiro, Alfredo, Atelício, Julieta e Avelino. Sua 
descendência conta ainda com vinte e três netos e vinte e dois bisnetos.
Ozélia faleceu em 03 de maio de 1.983.
ANEXO



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