materia nº 100/2024

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PROJETO DE LEI Nº 100/2024
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura 
e dá outras providências
(PREÂMBULO USUAL)
Art. 1º - Fica criado no âmbito deste Município, o Plano Municipal 
de Cultura, que define as atribuições de planejamento, desenvolvimento e 
estímulo na promoção de políticas públicas voltadas à Cultura e à Economia 
Criativa, integradas à Educação, Esporte, Lazer, Assistência Social e Turismo, 
além de ampliar a abrangência das ações de formação sociocultural, constantes 
do documento anexo da presente lei, com duração decenal.
Parágrafo Único - O Anexo I, passa a ser parte integrante desta 
lei.
Art. 2º - A execução do Plano Municipal de Cultura de Socorro será 
acompanhada e fiscalizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
Art. 3° - O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a 
Lei Orçamentária Anual do Município de Socorro disporá sobre os recursos a 
serem destinado à execução das ações constantes do Anexo desta Lei.
Art. 4º - Compete a Secretaria Municipal de Cultura e/ou a que 
suceder monitorar e avaliar periodicamente o alcance das diretrizes do Plano 
Municipal de Cultura com base em indicadores regionais e locais que 
quantifiquem a oferta e a demanda por bens, serviços e conteúdos.
Parágrafo único. O processo de monitoramento e avaliação do 
Plano Municipal de Cultura contará com a participação do Conselho Municipal 
de Políticas Culturais.
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Art. 5º - O Plano Municipal de Cultura será revisto periodicamente, 
tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes.
Parágrafo único. A primeira revisão do Plano Municipal de Cultura 
será realizada após 03 (três) anos da sanção desta Lei, assegurada a
participação do Conselho Municipal de Cultura e de ampla representação do 
Poder Público e da sociedade civil.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente
Nesta oportunidade, encaminho o presente Projeto de Lei que 
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”.
Versa o presente projeto sobre a nova formatação do Plano 
Municipal de Cultura, visando atender os anseios do seguimento cultural, de tal 
sorte a dar mais efetividade aos trabalhos de todos os envolvidos nesta temática.
Com a reestruturação, haverá a conjugação de esforços entre o 
Poder Público e a Sociedade Civil, no assessoramento das questões referentes 
ao fortalecimento das ações culturais locais, fortalecendo a economia local, 
gerando emprego e rendas.
Por tal razão, entendendo tratar-se de projeto de lei revestido de 
relevantes motivos, é que faço seu encaminhamento à apreciação dessa Nobre 
Casa Legislativa, para análise e aprovação.
 Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 04 de julho de 2024
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal
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ANEXO I
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
SOCORRO
Aprovado e ratificado em Conferência Municipal de Cultura realizada 
em 24 de junho de 2024 na Biblioteca Municipal de Socorro
1. INTRODUÇÃO
O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E O NOSSO COMPRIMISSO
Queridos cidadãos de Socorro,
É com imensa gratidão e orgulho que me dirijo a todos vocês neste 
momento especial. Hoje, celebramos não apenas um documento, mas 
um compromisso profundo e um sonho compartilhado por nossa 
comunidade: o Plano Municipal de Cultura de Socorro.
Este plano não é apenas uma formalidade administrativa; ele representa 
o coração pulsante de nossa identidade coletiva, um tributo à riqueza 
de nossas tradições, à diversidade de nossas expressões artísticas e à 
promessa de um futuro vibrante e inclusivo para todos os nossos 
cidadãos.
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Ao longo de noites de trabalho árduo e colaboração apaixonada, 
reunimos ideias, visões e aspirações de artistas, arte-educadores, líderes 
comunitários e de cada um de vocês que valoriza e ama nossa cultura. 
Este plano é, acima de tudo, uma promessa de preservação, inovação 
e crescimento contínuo.
Nós reconhecemos que a cultura não é um luxo, mas um direito 
fundamental que fortalece nossa coesão social, alimenta nossa 
criatividade e enriquece nossa qualidade de vida. Este plano abre portas 
para novas oportunidades educacionais, econômicas e sociais,
garantindo que todos tenham acesso às artes e à cultura, 
independentemente de sua origem ou situação socioeconômica.
Olhamos para o futuro com esperança e determinação. Imagine uma 
Socorro onde cada rua, cada praça, ressoe com a música de nossos 
artistas, onde cada criança descubra sua voz criativa, onde nossos 
patrimônios sejam cuidados e celebrados, onde novas formas de 
expressão floresçam e inspirem as gerações vindouras.
Este plano não é o fim, mas o começo de uma jornada emocionante. 
Convido a todos vocês a se envolverem ativamente, a compartilharem 
suas ideias, a participarem dos eventos e projetos que estão por vir. 
Juntos, podemos construir um legado de cultura vibrante e inclusiva que 
nos encherá de orgulho.
Agradeço a todos os que contribuíram para este marco histórico e aos 
que continuarão a moldar nosso futuro cultural. Vamos avançar com 
coragem e paixão, porque juntos, somos Socorro.
Com respeito e gratidão,
JOSUÉ RICARDO LOPES
Prefeito de Socorro
UM COMPROMISSO COM A CULTURA
Queridos amigos e amigas da cultura,
Hoje é um dia de celebração e renovação de compromissos. Estamos 
lançando oficialmente o nosso Plano Municipal de Cultura de Socorro, 
um documento que não só reflete nossos valores e aspirações, mas 
também traça um caminho inspirador para o futuro de nossa cidade.
A cultura é o tecido que une nossa comunidade, a ponte que conecta 
o passado ao presente e ilumina o caminho para o futuro. Com este 
plano, estamos fortalecendo esse tecido, garantindo que cada fio, 
cada expressão artística, cada manifestação de nossa identidade 
cultural seja não apenas preservada, mas também celebrada e 
promovida.
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Sabemos que a cultura não é estática; ela evolui, se transforma e se 
reinventa. E é exatamente isso que estamos fazendo hoje: criando um 
ambiente onde a criatividade floresce, onde novas ideias têm espaço 
para crescer e onde nossos talentos locais têm oportunidades amplas 
para se desenvolver.
Este plano não é apenas um compromisso do Poder Público, mas um 
chamado à ação para todos nós. É uma oportunidade para cada 
cidadão se tornar um guardião de nossa herança cultural, um defensor 
das artes e um arauto da diversidade que enriquece nossa cidade.
Vamos aproveitar este momento para sonhar alto e agir com 
determinação. Vamos colaborar, inspirar e inovar juntos, construindo um 
futuro onde a cultura não seja um privilégio, mas um direito de todos.
Eu convido cada um de vocês a se envolver ativamente, a compartilhar 
suas ideias e paixões, e a fazer parte desta jornada emocionante. 
Juntos, podemos transformar nosso plano em realidade palpável, 
criando um legado de cultura vibrante e inclusiva para as gerações 
futuras.
Que este seja o começo de uma nova era para a cultura em Socorro, 
onde cada passo que damos nos aproxima ainda mais do potencial 
infinito de nossa comunidade criativa.
ACÁCIO JOSÉ ZAVANELLA
Secretário de Cultura de Socorro
2. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
Nossos Objetivos e Princípios:
Valorizar espaços existentes, Museus, Praças, Bibliotecas e equipamentos 
socioculturais;
Aumentar a abrangência das ações de formação sociocultural;
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Promover políticas públicas voltadas à cultura e a Economia Criativa e 
integradas à Educação, Esporte, Lazer, Assistência Social e Turismo;
Considerar Cultura como direito e não mercadoria;
Apoiar os artistas locais e trabalhadores da cadeia produtiva da Cultura;
Sensibilizar e formar público;
Garantir e valorizar a diversidade cultural;
Salvaguardar, apoiar e/ou subvencionar equipamentos e instituições 
culturais históricas no município de Socorro;
Promover através da cultura, cidadãos críticos e conscientes dos seus 
direitos e responsabilidades, valorizando a cultura popular e promovendo 
a democracia;
Complementar a educação formal através da vivência de experiências 
socioculturais;
Consolidar a cultura e a Economia Criativa como fatores de 
desenvolvimento humano, social e econômico;
Promover ações que busquem estabelecer relação entre a tecnologia, 
a inovação, cultura, criatividade e sustentabilidade, tendo a criatividade 
como força motriz;
Que todas as ações e metas contidas neste plano de cultura possam 
fomentar e difundir a promoção da igualdade racial com ênfase na 
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cultura negra, indígena, povos territoriais, LGBTQIAP+, matrizes africanas 
e de identidade cultural de todo o território nacional.
3. DIAGNÓSTICO
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CULTURAIS EXISTENTES:
Conservatório Municipal de Socorro “Maestro Luiz Gonzaga Franco”
Centro Cultural “Edmur Franco de Godoy”
Teatro Municipal “Jornalista Guilherme Franco Pinto”
Centro de Tradições Caipiras “José Carlos Tonelli”
Biblioteca Municipal “Professora Esther de Camargo Toledo Teixeira”
Museu Municipal “João Baptista Gomes Ferraz”
Espaço do Artesanato “Maria Gladys Vita de Araújo”
Clube da Melhor Idade de Socorro 
Centro Cultural Movimento 
Mirante do Cristo Redentor 
Auditório da Prefeitura Municipal de Socorro “Professor Imir Baladi”
Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”
Teatro (em construção) no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”
Galpão no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”
Pista de Skate no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”
Ginásio Municipal de Esportes “Nego Bonetti”
Horto Municipal “António Augusto Ferraz Tassara”
Praça da Igreja Matriz “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis”
Praça 09 de Julho 
Praça do Amanhã 
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CORPOS ARTÍSTICOS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL OU EM 
PARCERIA: 
Big Band Estância Brasileira
Orquestra de Cordas do Conservatório Municipal de Socorro “Maestro Luiz 
Gonzaga Franco”
Grupo de Choro do Conservatório Municipal de Socorro “Maestro Luiz 
Gonzaga Franco”
Grupo de Samba e Forró do Conservatório Municipal de Socorro “Maestro Luiz 
Gonzaga Franco”
Camerata de Violões do Conservatório Municipal de Socorro “Maestro Luiz 
Gonzaga Franco”
Fanfarra Municipal
Corporação Musical Santa Cecília
Coral Municipal
Congada de São Benedito e Divino Espírito Santo
Grupo de Folia Santos Reis do Livramento
EQUIPAMENTOS CULTURAIS PRIVADOS: 
Museu da Roça
Cine Cavalieri Orlandi
Clube XV de Agosto
Associação Atlética Socorrense
Academia Corpo e Movimento
Studio de Dança Roger Crivelini
Academia Di Balletto
Galeria de Arte Estúdio 88
Ateliê Luka Brasil
Mello e Azevedo Piano Estúdio
Centro de Música Mantovani
Ofício C
Sede do Projeto Cor-Ação
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Galpão de Ofícios Artísticos
Galeria de Arte Candieiro
Empório São Luiz
Casa da Viola – luthieria
Escola de Artes “Ulysses Farias”
Music Center/FZ Assessoria 
Ateliê CASA das Artes 
Museu Duas Rodas 
Ateliê Esquina da Arte 
Casa Yapo 
Estúdio Douglas Teles 
Estúdio Projeto Permita-se 
Estúdio de Música Cão 
Espaço Abbey Roça 
Estúdio de Música Rafael Bertelli 
Espaço de Cultura e Camping Imaginalia
Ateliê Adornare 
Estúdio de Arte e Tatuagem Raul Raboni 
Estúdio de Música Itamar Ayres 
Antiquário Hélcio Moura 
Instituto Rede dos Sonhos 
Antiquário Caçador de Relíquias Índio da Cruz 
Galeria Ishida
Casa da Bruxa En.canto de Bruxa 
EVENTOS PÚBLICOS:
Festa de Agosto
Carnaval
Festa do Morango
Luzes de Natal
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Arraiá na Praça
Festival de Inverno
Festival de Verão
Encontro de Música e Artes do Conservatório de Socorro – EMACS
Festival da Primavera
Festa da Marechal
Rodeio
Rock Ativo
Encontro Cão Pastor - Recinto
Festa do Milho de Socorro - FEMISO
Queima do Alho
Feira Livre de Socorro
Mostra do Turismo Rural
Encontro de Corais de Socorro
FestHelp
Mostra de Artes Plásticas de Socorro – MAPS
Mostra Internacional Totem das Cores - MITC
Mostra de Arte de Brasileiros em Socorro – MABS
Sarau Cultural na Roça
Sarau Cultural
Festa do Asilo “José Franco Craveiro”
Desfile de Cavaleiros 
Festas Religiosas 
Festa do Dia das Crianças 
EVENTOS PRIVADOS: 
Motor Road (CCM)
Festas Juninas dos Hotéis e Pousadas 
Hard in Help 
Exposição Anual de Artes da Galeria de Arte Estúdio 88
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Domingo Clássico CCM 
Evento de Downhill
Encontro de Motor Home
PROJETOS SOCIOCULTURAIS PÚBLICOS:
Vem Ser
Primeiros Acordes
Viola na Escola
Conservatório Municipal de Socorro
Centro do Idoso
Oficinas de Teatro
Escolinha da Banda
PROJETOS SOCIOCULTURAIS PRIVADOS:
Instituto Cultura & Arte – ICA
Instituto Totem Cultural – ITC
Grupo de Viola Caipira Morena da Fronteira
Cia. Teatral Ciranda Mágica
Grupo de Teatro A Turma Lá de Casa
Projeto Cor-Ação
Bloco Esquerda Ligera
G.R.C.E.S. Caprichosos do Samba
Bloco Falange
Sambista sem Tradição
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Vai Quem Qué
Bloco da APAE
Bloco I Dance
4.1 FOMENTO
4.1.1. Ação: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PELO PODER PÚBLICO 
MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ARTÍSTICOS NO 
MUNICÍPIO.
Descrição: Contratação de artistas locais pelo poder público Municipal 
Estratégia: Contratar os artistas municipais para todos os equipamentos 
municipais necessários para fomentar os artistas da cidade
Estrutura: Contratar os artistas para todos os equipamentos Municipais 
necessários 
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Mensalmente 
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, Fundo 
Municipal de Cultura, Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria 
Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto, Médio e Longo
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Meta: Contratar a maior quantidade de artistas, técnicos locais desde 
que cumpram os requisitos de formação para cada atividade e a 
Legislação vigente 
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: existente 
4.1.2. Ação: EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS CULTURAIS
Descrição: Realizar editais de fomento, incentivo e premiação cultural 
promovendo a valorização dos artistas do município
Estratégia: Lançamento de editais de festivais e prêmios para iniciativas 
socioculturais e artísticas realizadas no município
Estrutura: Lançamento de editais específicos
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Anual, conforme a necessidade
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, Fundo 
Municipal de Cultura, Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria 
Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente anualmente, conforme necessidade 
e demanda
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
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Situação Atual: Existente
4.1.3. Ação: PROMOÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO ATRAVÉS DE 
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS CENTROS COMERCIAIS E PONTOS 
TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Descrição: Promoção, difusão e visibilidade das iniciativas culturais do 
município (apresentações e exposições) nos Centros Comerciais e Pontos 
Turísticos voltados ao Turismo no Município, com remuneração adequada 
aos artistas e técnico que se apresentam.
Estratégia: Aproveitar os eventos comerciais, feiras, festivais e eventos 
municipais para abrir espaço para os artistas locais se apresentarem ou 
exporem
Estrutura: Infraestrutura de sonorização, iluminação (quando necessário), 
espaço para apresentações, marketing em redes sociais e imprensa 
municipal e regional
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Mensal
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, Fundo 
Municipal de Cultura, Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria 
Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente mensalmente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
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Situação Atual: Existente
4.1.4. Ação: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO DE 
ARTISTAS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES PARA PARTICIPAR DE EVENTOS 
CULTURAIS EM NÍVEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAL E INTERNACIONAL. 
Descrição: Arcar com despesas como taxa de inscrição, transporte e 
translado, hospedagem e alimentação de artistas do município para que 
eles levem o nome da nossa cidade representando o município em 
festivais, feiras, concursos, congressos e competições. Vedada 
exploração financeira pelo participante de acordo com a 
regulamentação da lei
Estratégia: Reunião trimestral de planejamento entre a Secretaria de 
Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural, para diagnóstico dos 
eventos que os artistas almejam participar. Conforme dotação das 
Secretarias, arcar com o custeio, quando solicitado pelo usuário, desde 
que o mesmo possa comprovar vínculo cultural e artístico com o 
município, bem como, residência no mesmo. A ação poderá captar 
também recurso de Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria 
Público Privadas e Leis de Incentivo. As solicitações deverão obedecer às 
regulamentações e legislações vigentes e chanceladas pelo Conselho 
Municipal de Política Cultural
Estrutura: Espaços da Prefeitura de Socorro e de parceiros, transporte 
próprio da Prefeitura, contratação de serviços de transporte, 
hospedagem e alimentação conforme a necessidade 
Local: Em todo Planeta
Recorrência: Anual
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
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Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, Fundo 
Municipal de Cultura, Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria 
Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e Médio 
Meta: Realizar de forma recorrente anualmente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existe de forma aleatória conforme solicitação e 
disponibilidade
4.1.5. Ação: CONCURSO LITERÁRIO MUNICIPAL
Descrição: Proporcionar espaços para apresentação de trabalhos 
literários realizados por moradores e escritores socorrenses.
Estratégia: Fomento de concurso anual literário que contemplem as 
diversas categorias da literatura e da escrita, com premiações 
Estrutura: Espaço para leitura, avaliação e premiação das obras, bem 
como, site ou espaço de mídia eletrônica digital para contemplação e 
fomento do concurso e exibição pública
Local: No município de Socorro/SP, em escolas municipais e estaduais 
além de dispositivos eletrônicos e digitais como sites e redes sociais
Recorrência: Anual. 
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
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Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, Fundo 
Municipal de Cultura, Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria 
Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto 
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente 
4.1.6. Ação: CINEMA ITINERANTE
Descrição: Realizar sessões de cinema gratuitas nos bairros e nas escolas
Estratégia: Realizar sessões de cinema gratuitas nas escolas municipais de 
todos os bairros, em instituições de ensino e entidades, aproximando pais 
e filhos, famílias, dando a oportunidade, acessibilidade e a 
democratização do acesso à cultura e a sétima arte exibindo filmes, 
documentários e material midiático local, regional, brasileiro e 
internacional
Estrutura: Veículo, cadeiras, projetor, tela, sonorização e todo material 
para a realização das exibições, inclusive pipoca 
Local: Bairros, inclusive rural, Escolas do Município de Socorro e todos os 
equipamentos municipais necessários.
Recorrência: Mensal. 
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
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Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, Fundo 
Municipal de Cultura, Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria 
Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto 
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existente
4.1.7. Ação: SALVAGUARDAR E APOIAR AS AÇÕES DE BANDAS, 
ORQUESTRAS MUNICIPAIS, BATERIAS DAS ESCOLAS DE SAMBA MUNICIPAIS 
E FANFARRAS MUNICIPAIS.
Descrição: Salvaguardar ações das Fanfarras Municipais, Orquestras 
Municipais, Baterias das Escolas de Samba Municipais, Corpos Artísticos 
de Música no Município e Grupos de Cultura Tradicionais e seus projetos, 
dentro do limite permitido por legislação vigente e conforme dotação 
orçamentária das Secretarias, através de ações para o fortalecimento e 
manutenção de bandas, orquestras municipais, baterias das escolas de 
samba municipais e fanfarras municipais de Socorro com certificação
Estratégia: Apoiar ações das entidades, agremiações, fanfarras e 
orquestras, conforme o orçamento das Secretarias da Prefeitura de 
Socorro, sendo que, as entidades prestarão serviços de apresentações 
musicais no município e fora dele, bem como, sendo braço da escola de 
formação e das aulas e oficinas culturais do município
Estrutura: Equipamentos Culturais do Município e contratações de 
estrutura se necessário
Local: Município de Socorro/SP.
Recorrência: Conforme necessidade e durante todo o ano
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
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Av. José Maria de Faria, 71 – CEP 13960-000 – Socorro – SP
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Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, Fundo 
Municipal de Cultura, Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria 
Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Acontece Parcialmente
4.1.8 Ação: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS, FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS 
(TEATRO E ARTES DA CENA, DANÇA, MÚSICA (INCLUSIVE MUSICA 
AUTORAL), FOTOGRAFIA, CINEMA, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA, 
ARTES VISUAIS, MANIFESTAÇÃO DE CULTURA POPULAR, LITERATURA, 
MINORIAS E POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS)
Descrição: Realizar concursos, festivais e eventos culturais no município 
Estratégia: Realizar concursos, festivais e eventos nas áreas de teatro, 
dança, música (inclusive música autoral), fotografia, cinema, artes 
visuais, artesanato e economia criativa, manifestação de cultura 
popular, capoeira, folia de reis, minorias, políticas de ações afirmativas,
ciranda de roda e literatura que fomentem a cultura no município
Estrutura: Equipamentos municipais, parcerias com equipamentos 
privados e contratação de estrutura, artistas, técnicos, fazedores de 
cultura e equipamentos necessários para a realização das ações 
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Anual em decorrência ao longo do ano todo.
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Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, Fundo 
Municipal de Cultura, Patrocínio Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria 
Público Privadas e Leis de Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existente 
4.1.9 Ação: CRIAÇÃO DE CENTRO DE EXPOSIÇÕES 
Descrição: Criar um Centro de exposições para os artistas da cidade 
Estratégia: Criar um Projeto Expográfico e Arquitetônico e realizar a 
criação de Centro de exposições Municipal 
Estrutura: Captação de recursos para a realização e criação de projeto, 
bem como, dotação orçamentária no LOA do Município 
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Única
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
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Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente
4.1.10 Ação: CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA ITINERANTE
Descrição: Criar uma Biblioteca itinerante
Estratégia: Criar um Projeto e realizar a criação de uma Biblioteca 
itinerante 
Estrutura: As ações de leitura e literatura poderão chegar bairro a bairro, 
em conjunto com as ações de cinema itinerante, utilizando postos de 
saúde ou escolas municipais como posto de retirada e devolução de 
livros.
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Constante
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
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Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente
4.1.11 Ação: CRIAÇÃO DE OFICINA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Descrição: Criar uma oficina de produção audiovisual para capacitar os 
artistas do município, com contrapartida convertida em ação social para 
o Município.
Estratégia: Criação de um projeto de oficina, incorporação de dotação 
orçamentária na LOA e apresentação para as secretarias envolvidas 
Estrutura: Secretarias de Cultura, Secretaria de Educação.
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Anual ao decorrer do ano todo
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e Médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente 
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4.1.12 Ação: CRIAÇÃO DE OFICINA DE ARTESANATO
Descrição: Criar uma oficina de artesanato para capacitar os artistas do 
município com ênfase na capacitação e fruição para Instituições de 
Longa Permanência e com contrapartida convertida em ação social 
para o Município.
Estratégia: Criação de um projeto de oficina, incorporação de dotação 
orçamentária na LOA e apresentação para as secretarias envolvidas 
Estrutura: Secretarias de Cultura, Secretaria de Educação.
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Anual ao decorrer do ano todo
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e Médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria de Municipal de Cultura, Conselho Municipal 
de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente 
4.1.13 Ação: CRIAÇÃO DA FEIRA MULTICULTICULTURAL (EXPOCULTURA)
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Descrição: Evento bienal que funcione como uma vitrine/catálogo das 
atividades culturais, de economia criativa e artesanato não 
industrializados desenvolvidas no município, para visibilidade dos 
trabalhos realizados, e que proporcionem uma feira de negócios do 
setor, unindo artistas, empresários, cadeia produtiva e consumidora de 
artigos culturais, tendo criatividade como força motriz.
Estratégia: Desenvolver uma feira onde todo o setor criativo do município 
possa expor e negociar serviços e produtos artístico-culturais. A feira 
poderá ser realizada em um ou mais espaços para eventos ou em todo 
o município durante um período determinado.
Estrutura: Espaço amplo com stands, infraestrutura de sonorização, 
iluminação e expografia. Realização de um chamamento público 
específico para a participação no evento. Marketing em redes sociais e 
imprensa municipal e regional. O evento poderá ser realizado também 
em diversos pontos da cidade conforme a organização determinar.
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Bienal
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: médio e longo
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente
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4.1.14 Ação: CRIAÇÃO DE ESCOLA DE FORMAÇÃO CULTURAL 
Descrição: Criar uma escola de formação cultural contendo salas para 
oficinas e ensaios e ateliês diversos para os artistas da cidade, inclusive 
com a criação do Cultura móvel (veículo para finalidade cultural) 
Estratégia: Formatar um Projeto para a criação da escola de formação 
cultural Municipal 
Estrutura: Captação de recursos para a realização e criação de projeto, 
bem como, dotação orçamentária no LOA do Município 
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Anual
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente
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4.1.15 Ação: REALIZAR A MANUTENÇÃO DE TODOS OS ESPAÇOS PUBLICOS 
CULTURAIS MUNICIPAIS 
Descrição: Realizar a manutenção dos espaços públicos culturais 
municipais, incluindo, teatro, centro cultural, conservatório municipal, 
espaço do artesanato, biblioteca, centro de tradições caipiras, escola 
de formação cultural e museu.
Estratégia: Realização de manutenção recorrente dos espaços públicos 
culturais
Estrutura: Equipes de todas as Secretarias e Diretorias Municipais e se 
necessário contratação de pessoal especializado.
Local: Todos os equipamentos Públicos culturais Municipais 
Recorrência: Mensal 
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existe parcialmente
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4.1.16 Ação: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO A MUSEUS E GALERIAS DE 
ARTE PRIVADAS NO MUNICÍPIO 
Descrição: Criar um programa de apoio para Museus e Galerias de 
pequeno porte privadas com finalidade socioculturais e educativas que 
deverá ser chancelada pelo Conselho Municipal do Política Cultural em 
suas reuniões.
Estratégia: Apoiar Museus e Galerias de arte de pequeno porte privadas 
com finalidade socioculturais e educativas com contrapartida para o 
município.
Estrutura: Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo, Secretaria de 
Educação e se Necessário Contratação de pessoal especializado.
Local: Município de Socorro/SP 
Recorrência: Conforme Necessidade 
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente 
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4.1.17 Ação: CONCLUSÃO DA REFORMA E MELHORIAS NO 
CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SOCORRO - CENTRO CULTURAL “ALAN 
KARDEC”
Descrição: Realizar a conclusão da reforma e melhorias do Conservatório 
Municipal de Socorro - Centro Cultural “Alan Kardec” 
Estratégia: Criar um projeto para a realização da reforma e melhorias do 
Conservatório Municipal de Socorro - Centro Cultural “Alan Kardec” 
Estrutura: Captação de recursos para a realização e criação de projeto, 
bem como, dotação orçamentária no LOA do Município 
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Única 
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente 
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4.1.18. Ação: CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE MULTICULTICULTURAL NA 
PRAÇA 09 DE JULHO
Descrição: Feira permanente de exposições que será realizada na praça 
09 de julho unindo artistas, empresários, cadeia produtiva e consumidora 
de artigos culturais, tendo criatividade como força motriz.
Estratégia: Desenvolver uma feira permanente onde todo o setor criativo 
do município possa expor e negociar serviços e produtos artístico￾culturais. 
Estrutura: Na praça 09 de julho com seus expositores próprios
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Semanal
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto 
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente
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4.2 GESTÃO
4.2.1. AÇÃO: FORTALECER AS AÇOES DE PATRIMONIO HISTÓRICO ATRAVÉS 
DO SISTEMA DE TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO 
MUNICÍPIO
Descrição: Levantar, mapear e documentar os imóveis históricos e 
práticas culturais do município, submetê-los ao processo de tombamento 
e promover sua preservação permanente
Estratégia: Coordenar com as demais Secretarias e organização da 
sociedade civil para fazer levantamento e mapeamento de imóveis 
históricos e práticas culturais que precisem ser preservados. Organizar a 
documentação (fichamento, catalogação e inventário) para entrada 
em processo de tombamento e reconhecimento de valor cultural nos 
órgãos estaduais e federais
Estrutura: Equipes das Secretarias e contratação de profissionais técnicos 
quando necessário
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Sazonal
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
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Prazo: Médio e Longo
Meta: Tombar e preservar os imóveis históricos e práticas culturais da 
cidade, para preservar e valorizar a história e identidade cultural do nosso 
povo
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente
4.2.2. Ação: DIVULGAR E PUBLICIZAR TODAS AS AÇÕES SOCIOCULTURAIS, 
TURÍSTICOS-CULTURAIS E DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
Descrição: É necessário divulgar e publicar antes e depois, todas as 
ações socioculturais, turístico-culturais e de eventos do município de 
forma abrangente, utilizando dispositivos digitais e eletrônicos como sites 
e redes sociais, bem como, dispositivos físicos como: Cartazes, Banners, 
Flyers, Folderes, Outdoors, entre outros
Estratégia: Criar um calendário anual e/ou mensal e/ou quinzenal e/ou 
semanal de todos os eventos e atividades culturais abertas ao público. 
Coordenar e ampliar a divulgação dos bens, serviços e ações culturais, 
otimizando o setor de comunicação da prefeitura e estabelecer diversos 
canais de comunicação com os usuários dos serviços e com a iniciativa 
privada para aumentar o alcance das divulgações, bem como, das 
entidades
Estrutura: Equipe da Secretaria de Comunicação, contratação de 
serviços para produção, criação e edição, publicação nas mídias sociais, 
divulgação na imprensa (jornais, rádio, TV, Internet etc.), distribuição de 
panfletos com a programação, faixas, sites, cartazes, outdoors em vias 
públicas e escolas, etc.
Local: Todo o município e sua estrutura pública e privada, site e redes 
sociais da prefeitura, outdoors, painéis nos supermercados da cidade. 
Criar informativos em níveis também regionais, bem como articular esses 
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meios em esfera estadual e nacional, respeitando sempre a diversidade 
cultural do município
Recorrência: Constante e permanente
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto 
Meta: Obter participação de todos os representantes da área cultural e 
de economia criativa do município de forma recorrente e coletar dados 
de percepção do público.
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente
4.2.3 Ação: AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LIVROS, 
PERIÓDICOS, E-BOOKS E DEMAIS MATERIAIS EDUCATIVOS E 
SOCIOCULTURAIS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL 
Descrição: Aquisição, manutenção e reposição de livros, periódicos, e￾books e demais materiais educativos e socioculturais para atualização e 
manutenção do acervo da Biblioteca Municipal com digitalização do 
acervo
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Estratégia: Compra anual, podendo ser mensal, obrigatória, utilizando 
como recurso mínimo, pelo menos 50% do valor de dispensa de licitação 
em materiais acima descrito
Estrutura: Utilização do setor administrativo da Secretaria Municipal de 
Cultura e da Biblioteca Municipal para a realização de curadoria das 
obras e materiais, bem como, os processos administrativos envolvidos na 
ação
Local: No município de Socorro/SP
Recorrência: Anual
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existente
4.2.4 Ação: CRIAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS EDUCATIVOS E 
SOCIOCULTURAIS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
Descrição: Criar ações dentro da biblioteca do município para fomentar 
a literatura.
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Estratégia: Promover a criação de projetos socioculturais, educacionais e 
de eventos para incentivo à leitura, literatura, cultura e manifestação da 
cultura popular
Estrutura: Biblioteca Municipal e contratação de profissionais técnicos e 
artísticos e estrutura necessária
Local: Biblioteca Municipal de Socorro
Recorrência: Mensal
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Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente
4.2.5 Ação: CRIAÇÃO DE UM BANCO DE TALENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 
MUNICIPAL PERMANENTE
Descrição: Criar um banco de talentos artísticos municipal Permanente
Estratégia: Criação e elaboração de sistematização para formação do 
banco de talentos permanente de forma digital como o CADCULTURA 
Estrutura: Funcionários da Prefeitura e contratação de equipamentos e 
equipe de profissionais especializados se necessário 
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Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e médio
Meta: Realizar de forma recorrente no ano vigente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente
4.2.6 Ação: REGULAMENTAÇÃO DOS ARTISTAS DE RUA 
Descrição: Regulamentar a atuação dos Artistas de Rua 
Estratégia: Criação e elaboração de regulamento para legalização da 
atuação dos artistas de rua 
Estrutura: funcionários da Prefeitura e equipe de profissionais 
especializados se necessário 
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Única
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
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Av. José Maria de Faria, 71 – CEP 13960-000 – Socorro – SP
Telefone: 19 3855.9657 – e-mail: juridico@socorro.sp.gov.br
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Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania e Câmara Municipal de Socorro.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Regulamentar 
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente
4.3 DIFUSÃO
4.3.1. Ação: DESCENTRALIZAR AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, OFICINAS,
EXPOSIÇÕES E ENCONTROS, COM ÊNFASE NAS MANIFESTAÇÕES DE 
CULTURA POPULAR
Descrição: Realização de oficinas e eventos artísticos culturais em 
espaços de lazer nos bairros do Município. Enaltecer ações de 
manifestação da cultura popular, como por exemplo: Capoeira, Folia de 
Reis e Hip-Hop. Promover a integração entre artistas locais, 
equipamentos culturais, entidades culturais e fazedores de arte cultura 
do município, levando fomento e entretenimento à diversos bairros e em 
todas as regiões da cidade incluindo zona rural. 
Estratégia: Realizar a difusão cultural e ações cultuais nos diversos bairros 
do município promovendo apresentações artísticas, encontros, 
discussões, exposições e intercâmbio cultural nos bairros incluindo zona 
rural
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Estrutura: Infraestrutura de sonorização, iluminação, palco, cenografia, 
camarins, banheiros para artistas e para o público, organização e 
divulgação
Local: Bairros do Município de Socorro/SP
Recorrência: Mensal
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto 
Meta: Realizar de forma recorrente durante todo o ano
Monitoramento: Secretaria de Municipal de Cultura, Conselho Municipal 
de Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existente
4.3.2. Ação: FESTIVAIS TEMÁTICOS NO MUNICÍPIO
Descrição: Eventos em períodos específicos sazonais que contemplem 
ações artístico-culturais para promoção, difusão e fomento das artes e 
geração de fluxo turístico para o município como por exemplo a festa do 
milho.
Estratégia: Eventos com o formato de um ou mais palcos, respeitando as 
modalidades e as dinâmicas de apresentações, oferecendo 
infraestrutura compatível com a mesma e tendo sempre uma temática a 
ser respeitada pelos participantes e contratados 
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Estrutura: Infraestrutura de sonorização, iluminação, cenografia, técnicos,
palco, camarins, banheiros para artistas e para o público, organização e 
divulgação
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Sazonal
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto
Meta: Realizar de forma recorrente anualmente
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Existente
4.3.3. Ação: IMPLANTAÇÃO DE NOVAS OFICINAS NOS EQUIPAMENTOS 
CULTURAIS
Descrição: Planejar e Implantar novas oficinas nos equipamentos culturais 
objetivando proporcionar às pessoas novas possibilidades e vivências. 
Buscar oficinas que incentivem e promovam a cultura popular brasileira 
(como artes visuais, audiovisual, fotografia, música, teatro, dança, 
performance, artesanato, cerâmica, cultura popular, literatura, meio 
ambiente, turismo e etc.) para valorizar a diversidade. Também investir 
em cursos de cultura digital (como web design, fotografia, etc.) para 
atender as demandas da sociedade atual, inclusive com a contratação 
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de workshops com profissionais de notório saber para intercâmbio cultural 
com os artistas do município 
Estratégia: Através de canais de participação popular, prospectar as 
demandas da sociedade civil. A gestão da Secretaria da Cultura fica 
responsável pela ementa dos cursos e de prosseguir com os trâmites 
burocráticos para contratação dos profissionais, valorizando os artistas e 
providenciando junto à administração pública os espaços, materiais e 
divulgações necessários à realização dos cursos e oficinas.
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Semanal
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e Médio
Meta: Promover oficinas, objetivando oferecer a todos, práticas e 
conhecimentos diferenciados, a fim de que todas as pessoas possam ter 
novos conhecimentos e experiências através da formação e 
capacitação no âmbito cultural
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente 
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4.3.4. Ação: INVESTIMENTOS EM CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL NA ÁREA CULTURAL
Descrição: Criar e manter o Programa Municipal de Formação Cultural. 
Promover oficinas, workshops e cursos profissionalizantes e de atualização 
para os profissionais já em atividade e para novos talentos 
Estratégia: Contratações através de chamamento público, 
credenciamento, pregão, dispensa eletrônica, entre outras 
modalidades, para contratação de profissionais que ministrarão as 
atividades e aulas, contratações específicas respeitando a lei vigente de 
licitações. Realizar parcerias com instituições socioculturais e/ou 
educativas para chancelar os certificados que serão emitidos
Estrutura: Todas as Secretarias
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Permanente
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Médio
Meta: Disseminar conhecimento, conscientizar alunos, professores e 
comunidade sobre as oportunidades que podem ser geradas na área 
cultural, capacitar os profissionais de cultura da cidade 
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Inexistente
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4.3.5. Ação: FOMENTAR AÇÕES CULTURAIS NAS ESCOLAS, AUMENTANDO A 
INTEGRAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA 
Descrição: As escolas são importantes espaços de aplicação de políticas 
públicas e efetivação de direitos, por isso são espaços privilegiados para 
aumentar o repertório cultural na formação de crianças e jovens. A 
promoção da cultura nas diversas dimensões simbólicas nas escolas 
pode se dar em várias frentes e níveis, como nos exemplos listados 
abaixo:
- Projeto Cultura + Educação;
- Ampliação das aulas de caráter socioculturais na grade curricular 
municipal: aumentar as aulas de capoeira, dança, desenho, música, 
teatro, economia criativa, entre outras;
- Gincana Cultural: gincana interescolar de competição artística-cultural 
para incentivar o despertar de novos talentos, estimulando alunos com 
aptidões artísticas, fomentando a cultura, valorizando os novos talentos 
infantil e juvenil;
- Promover concursos e premiações especialmente voltados para os 
alunos da rede pública e para as boas práticas dos professores e escolas: 
promover concursos temáticos (ex: concursos de poesias, desenho, etc.) 
e pensar editais de premiação especialmente voltados para a área da 
educação;
- Capacitação dos professores da rede municipal: oferecer workshops, 
cursos e oficinas de capacitação na área cultural especialmente voltado 
para educadores; 
Estratégia: Realizar reuniões e coordenação conjunta com a Secretaria 
de Educação, com as diretoras e diretores das Escolas Municipais 
(Estaduais e Particulares caso haja possibilidade e interesse), a fim de 
planejar, organizar e executar as ações propostas
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Estrutura: Coordenação e gestão das equipes da Secretaria de Cultura e 
da Secretaria de Educação. Para realização dos eventos nas escolas: 
infraestrutura de sonorização, iluminação, cenografia, camarins, palcos 
para artistas, organização e divulgação em redes sociais e imprensa 
regional
Local: Escolas do Município incluindo área rural
Recorrência: Constante
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Curto e Médio
Meta: Garantir o direito das crianças e jovens à cultura
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente 
4.3.6. Ação: PARCERIA COM INSTITUIÇÕES EXISTENTES PARA PROMOÇÃO 
DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS
Descrição: Aproveitar as instituições existentes no município para 
promover ações culturais específicas para determinados públicos. 
Promover aulas, cursos e atividades específicas para os idosos, APAE e 
instituições específicas
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Estratégia: Reuniões e articulação com as instituições do município
Estrutura: Equipes de todas as secretarias do município
Local: Município de Socorro/SP
Recorrência: Aulas semanais, mensais e eventos anuais
Integração: Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Secretaria 
Municipal de Serviços, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria de 
Administração, Secretaria de Cidadania.
Recurso: Dotações orçamentárias das Secretarias envolvidas, captação 
de recurso estadual e da União, Fundo Municipal de Cultura, Patrocínio 
Cultural (apoio cultural), PPPs – Parceria Público Privadas e Leis de 
Incentivo
Prazo: Médio
Meta: Garantir o direito ao acesso e a democratização da cultura, 
atendendo demandas específicas de públicos com necessidades 
específicas.
Monitoramento: Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de 
Política Cultural e Lei de Acesso à Informação
Situação Atual: Parcialmente Existente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO - Gestão: 2021-2024
JOSUÉ RICARDO LOPES
Prefeito
HENRIQUE CÉZAR COUTINHO DA ROCHA
Vice-Prefeito
ACÁCIO JOSÉ ZAVANELLA
Secretário de Cultura 
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CAMARA MUNICIPAL DE SOCORRO - Gestão: 2021-2024
AIRTON BENEDITO DOMINGUES DE SOUZA
Presidente
LAURO APARECIDO DE TOLEDO
Vice-Presidente
MARCO ANTONIO ZANESCO
1º. Secretário
ALEXANDRE APARECIDO DE GODOI
2ª. Secretário
VEREADORES
MARCELO JOSÉ DE FARIA
OSVALDO BROLEZZI
THIAGO BITTENCOURT BALDERI
TIAGO MINOZZI DE FARIA
WILLHAMS PEREIRA DE MORAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Gestão 2023-2024
MARIA LUCIA FAGUNDES DE ALMEIDA
Presidente
MARINILDA BERTOLETE BOULAY
Vice-presidente
MAICON RAFAEL BRAGA
Secretário
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ACÁCIA NOEMIA DE PAULA SANTOS
Segunda Secretária
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ACÁCIA NOEMIA DE PAULA SANTOS – Titular
TEREZA MONICA SARTORI MARCHETO - Suplente
Conselho Municipal de Turismo
PATRICIA AP. OLIANI DE TOLETO – Titular
FLÁVIA MARIA TEIXEIRA BENEDUZZI - Suplente
Conselho Municipal de Educação
CELI ALVES DA SILVA – Titular
MARCOS LOMONICO - Suplente
Meio Ambiente
CARLOS RAFAEL POMPEU – Titular
MARCOS ROBERTO FARIA DE CARVALHO JUNIOR - Suplente
Imprensa
ELISABETE DE ARAUJO – Titular
MARIA ISABEL LOPES - Suplente
ACE – Associação Comercial e Empresarial de Socorro
HAMILTON ARAGON – Titular
MARCELA CRISTINA PEREIRA - Suplente
Coral Municipal
RAFAEL BARBOSA BORIN – Titular
MATHEUS HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA - Suplente
Corporação Musical Santa Cecília
BEATRIZ MINOZZI FISCHER DE FARIA – Titular
GABRIEL ELVIS PERRE - Suplente
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Instituto Cultura & Arte – ICA
MARINILDA BERTOLETE BOULAY – Titular
BRUNO M. J. BOULAY - Suplente
Instituto Totem Cultural – ITC
MAICON RAFAEL BRAGA – Titular
PEDRO M. JESUS ALVES - Suplente
Música
GIULIANA AP. MACEDO – Titular
ARTHUR CARDOSO DE GODOY - Suplente
Teatro
MARIA LUCIA FAGUNDES DE ALMEIDA – Titular
GABRIELA PINHO BRANDÃO - Suplente
Artesanato
JOSÉ VALDIR FERRARI – Titular
FABIO DOS SANTOS GODOI - Suplente
Literatura
ÂNGELO ADRIANO CORREA PINTO – Titular
ROSANGELA POLITANO - Suplente
Folclore
HIROYOSHI TORRES ISHIKAWA – Titular
KATIA MARA MAZOLINI - Suplente
Artes Visuais e Audiovisual
ULYSSES FARIAS – Titular
ELSA DIAS DOMINGUES DE FARIAS - Suplente
Artes Plásticas 
SEM REPRESENTAÇÃO – Titular
SEM REPRESENTAÇÃO - Suplente
Conselho de Defesa do Patrimônio Arquitetônico Cultural e Natural de Socorro
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SEM REPRESENTAÇÃO – Titular
SEM REPRESENTAÇÃO - Suplente
Dança
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
ACÁCIO JOSÉ ZAVANELLA – Titular
LEONARDO PITSCH CAVALARI - Suplente
Secretaria Municipal de Cultura
NATÁLIA DE ALCANTARA BORIN – Titular
EDNA MARIA PRETO CARDOSO - Suplente
Câmara Municipal