materia nº 73/2021

REQUERIMENTO n.º 73/2021
Excelentíssimo Senhor Presidente,
 REQUEIRO, ouvido o Plenário, observadas as formalidades regimentais desta 
Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Enrico Misasi, a fim 
de interceder junto ao Governo Federal, para a aquisição de 09 (nove) Bombas de Infusão para a 
Santa Casa de Misericórdia de Socorro, com destinação à pacientes com quadro grave de COVID 
–19 e que necessitam de infusão de medicação controlada para tratamento do quadro e também 
de sedação quando estes necessitam de intubação.
 Sala das Sessões, 21 de maio de 2021
Marco Antonio Zanesco
Vereador – PTB
Osvaldo Brolezzi
Vereador – MDB 
Justificativa: Esta aquisição segue a medida provisória n° 1047, de 3 de maio de 2021 que 
dispensa a licitação para a aquisição de bens. O caráter emergencial se faz necessário para 
completarmos os equipamentos e assim atendermos a crescente demanda COIVID- 19 de 
pacientes que se encontram em estado crítico de Saúde internados neste momento a Santa Casa 
de Misericórdia de Socorro. A Santa Casa dispõe de 7 leitos de UTI totalmente equipados, porem 
estão com 100% de ocupação e temos outros casos de pacientes que necessitam de UTI, sendo 
assim, até que saia a CROSS de transferência, estes pacientes necessitam ser medicados, sedados 
e intubados, necessitando da bomba de infusão para controlar as dosagens das prescrições, assim, 
com esta crescente demanda não temos hoje na Santa Casa equipamentos suficientes para suprir 
esta demanda. Nesta data somam 5 pacientes aguardando transferência, estes equipamentos 
também são usados em pacientes internados na enfermaria COVID-19 em estado menos grave, 
mas que necessitam constantemente de infusão de medicação extremamente controlada. Um 
paciente em estado crítico chega a precisar até de 5 bombas para suprir seu tratamento de infusão 
de medicação. O valor de aproximado de cada Bomba de Infusão é de R$ 10.000,00.
TRAMITAÇÃO
Ao expediente por solicitação do Vereador (a) Marco 
Antônio Zanesco. Encaminhe-se para leitura na sessão 
de 07/06/2021. 
Câmara Municipal Est. Socorro, 21/05/2021. 
Willhams Pereira de Morais
Presidente
Deliberação do Plenário:
(X) APROVADO ( ) REJEITADO
Votação _______________________
 Sala das Sessões, 07/06/2021.
 
Willhams Pereira de Morais
Presidente
Encaminhado em
____/_____/2021
Func: _________
QUANTIDADE PRODUTO DESCRIÇÃO
1
Bomba de infusão Bomba de infusão volumétrica peristáltica linear, modelo icatu intelli 
(icatu intelli “3ª edição”), de fabricação nacional, para infusão de 
soluções por via enteral ou parenteral, com controle eletrônico 
programável. Utiliza descartável micro e macrogotas destinados a 
serem utilizados em bombas de infusão que estejam de acordo com as 
seguintes características: tubo de PVC de diâmetro interno 3,0 mm ± 
0,1 e diâmetro externo 4,2 mm ± 0,1 e dureza entre 65 a 70 Shore A. 
Sistema de propulsão peristáltico linear. Desvio da vazão com equipo 
padrão (equipos Samtronic família AMISET®) de ± 5% da vazão 
programada (típico). Possui seis tipos de programação de infusão: 
vazão, vazão x volume, tempo x volume, peso x concentração x dose 
(com opção de programação do bolus por volume ou por dose), 
sequencial e DERS (Sistema de Redução de Erro de Dose utilizando 
uma biblioteca inteligente personalizada). Vazão de 0,1 a 1200,0 mL/h 
programável a intervalos de 0,1 mL/h, controle de volume a infundir 
de 0,1 a 9999,9 mL e tempo programável de 0,1 segundo a 999 horas 
e 59 minutos. Peso corpóreo máximo 500,0 kg. Limite de concentração 
de droga: 0,01 a 999,99 mg/mL ou 0,01 a 999,99 µg/mL. Limite de 
dose de manutenção: 0,01 a 999,99 mg/kg/min ou 0,01 a 999,99 
µg/kg/min. Limite de dose inicial: 0,01 a 999,99 µg/kg/min ou 0,01 a 
999,99 mg/kg/min. Taxa de KVO ajustável de 0,0 (desabilitado) a 10,0 
mL/h, sendo o valor padrão de 5,0 mL/h. Vazão de Bolus ajustável de 
0,2 a 1200,0 mL/h e Volume do Bolus ajustável de 0,5 a 40,0 mL. 
Possui as seguintes funções: Ajuste de data e hora, macro e micro 
gotas, volume sonoro, bloqueio de teclado, dados da infusão anterior, 
log infusão, ajuste do display, senha do operador, biblioteca de drogas 
(179 drogas cadastradas e possibilidade de acrescentar 30 drogas 
CUSTOM), balanço hídrico, modo transporte (desabilita o sensor de 
gotas), ajuste de bolus, ajuste de oclusão, ajuste do sensor de gotas, 
ajuste do sensor de ar, pré-alarme de fim de infusão com tempo 
ajustável, volume do frasco, volume de purga, ajuste de KVO, 
titulação, zerar volume, detalhes da infusão, reconhecer alarme, 
reinicialização do alarme, versão da biblioteca DERS e relatórios 
DERS (modo DERS). Display com apresentação constante: vazão, 
barra de progresso da infusão, volume infundido, volume restante 
(VTBI), tempo restante da infusão, indicador de hora, indicador 
gráfico de carga da bateria, indicador gráfico de gotejamento real, 
indicador gráfico e numérico da pressão atual, indicador gráfico de 
bloqueio de teclado, indicador gráfico da escolha do equipo 
macro/micro e indicador gráfico DERS (apenas durante a 
programação/infusão em modo DERS). Possui teclas virtuais com 
funções rápidas que se alternam de acordo com a necessidade da etapa 
de programação/infusão, a opção “ajuda” esta disponível durante a 
escolha dos modos de programação, permitindo ao usuário entender o 
modo de programação selecionado, “voltar e próximo” está disponível 
durante a programação/infusão permitindo ao usuário voltar ao passo 
anterior ou passar a próxima página, “zerar volume” permite ao 
usuário zerar o valor do volume infundido durante a infusão e a função 
“Detalhes” está disponível durante a infusão (permitindo ao usuário a 
visualização de todas as informações sobre a programação realizada, 
o volume infundido e os quatro últimos volumes parciais registrados a 
partir da função zerar volume). Possui sensor de ar na linha 
ultrassônico ajustável em cinco níveis: imediato (para detecção de 
bolhas < 50 µL), 50 µL, 150 µL, 250 µL (valor default) e 500 µL. 
Possui sensor de pressão ajustável em três níveis: Alto (100 kPa), 
Médio (60 kPa – valor default) e Baixo (30 kPa). Pré-alarmes: bateria 
baixa (30 minutos antes do esgotamento total da bateria), fim da 
infusão e fim do volume do frasco. Alarmes visuais e sonoros: bateria 
crítica, oclusão, ar na linha, erro de mecanismo, frasco vazio, vazão 
livre, porta aberta, infusão concluída, fim do volume do frasco, em 
KVO, infusão interrompida, em espera (stand by), modo enteral 
(sensor de ar na linha desligado), modo transporte (sensor de gotas 
desligado), balanço hídrico, desconecte o paciente (purga) e erro no 
corta-fluxo. Sinais de informação/atenção visuais e sonoros: Check-up 
inicial correto, erro no check-up inicial, fim do volume de frasco 
(volume desabilitado ou volume reiniciado), sensor de gotas desligado 
(seleção do modo transporte), infusão concluída, valor inválido (erro 
de programação), sentido da infusão, indução concluída, sem equipo, 
erro sensor de gotas, teclado bloqueado, valor abaixo do permitido 
(apenas modo DERS), valor abaixo do recomendado (apenas modo 
DERS), valor acima do recomendado (apenas modo DERS), valor 
acima do permitido (apenas modo DERS), “Confirmar sair do Setor 
atual?” (apenas modo DERS), “Confirma titulação para dose de 
manutenção selecionada?” (apenas modo DERS), bolus não permitido 
nesta aplicação (apenas modo DERS), cabo USB deve ser 
desconectado (apenas modo DERS), erro de mídia (erro durante a 
instalação da biblioteca DERS ou exportação dos relatórios DERS), 
erro de arquivo (erro durante a instalação da biblioteca DERS ou 
exportação dos relatórios DERS), erro de biblioteca (erro durante a 
instalação da biblioteca DERS) e operação concluída (durante a 
instalação da biblioteca DERS ou exportação dos relatórios DERS). O 
limite de armazenamento de registros da bomba icatu intelli (icatu 
intelli “3ª edição”) é de 8.000 registros, incluindo registros técnicos e 
de infusão (a quantidade de registros gravados varia com a quantidade 
de eventos utilizados). A bomba é fornecida com uma bateria 
recarregável de níquel-metal hidreto de longa vida com autonomia de 
no mínimo 5 horas, um cabo de alimentação e o manual do usuário no 
idioma português. Opcionalmente a bomba de infusão poderá se 
comunicar com o software SamLOG® II, possibilitando o download 
dos dados de infusão através da comunicação por uma porta USB-B 
(conectividade). Opcionalmente a bomba poderá se comunicar com os 
software computacional SamINTELLI® permitindo a atualização da 
biblioteca de drogas inteligente (biblioteca de drogas modo DERS) e 
a exportação de relatórios DERS contendo informações da 
programação/infusão dentro do modo DERS através da comunicação 
com um dispositivo pendrive via porta USB-A. A bomba de infusão 
icatu intelli (icatu intelli “3ª edição”) é um equipamento de pequeno 
porte, leve, com design inovador e teclado capacitivo de fácil 
manuseio e limpeza. Este modelo possui uma saída auxiliar para 
conexão elétrica que permite a interconexão e o empilhamento (em 
pedestal) recomendado de até 5 bombas de infusão icatu, marca 
Samtronic. O equipamento conta com um Menu Engenharia Clínica, 
acessado por senha, que permite a configuração personalizada pelo 
estabelecimento de ajustes como: ajuste do display, idioma, volume 
sonoro mínimo, configurações de senha de acesso, tempo de pré 
alarme, configuração de parâmetros default (para sensibilidade/ajuste 
de sensores, vazão KVO, vazão e volume bolus, volume de purga e 
identificação da bomba), atualização da biblioteca de drogas DERS, 
seleção dos modos de programação permitidos, exportar relatórios 
DERS e apagar relatórios DERS. Opera em 95 a 240 V~ e frequência 
de alimentação de 50/60 Hz. Potência máxima consumida 35 VA (1 
equipamento) e 175 VA (5 equipamentos interconectados 
eletricamente). Possui saída para alimentação externa 9 – 12 V (DC). 
Proteção contra choques elétricos: Equipamento de classe II, e parte 
aplicada de tipo CF. Classificação contra penetração nociva de água: 
IPX2. Peso do equipamento 1,86 kg. Dimensões: 168,6 x 193,3 x 
190,8 mm (H / L / P). Conectividade: USB-A, USB-B e Ethernet. 
Acessórios: cabo de alimentação externa, haste para soro, software 
SamLOG® II e software SamINTELLI®. Uso hospitalar e 
ambulatorial. Utilizada com equipos registrados para serem utilizados 
em bombas de infusão (registro ANVISA e certificação INMETRO), 
incluindo a linha de equipos Samtronic família AMISET®. Para 
utilização de equipos de outros fabricantes o equipamento deverá ser 
calibrado por uma Assistência Técnica Autorizada Samtronic. 
Registro M.S. 10188530081.