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materia nº 154/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 154 / 2024
Date 2024-09-30
EmentaDenomina logradouro como Travessa Euclides de Souza Franco.
native_id2911

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-08 Proposição transformada em lei por promulgação
2024-11-08 Publicado
2024-11-05 Aguardando promulgação da lei
2024-11-04 Aguardando assinatura do autógrafo
2024-11-04 Proposição aprovada em 2º turno
2024-10-21 Proposição aprovada em 1º turno
2024-10-21 Proposição inclusa na ordem do dia
2024-10-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2024-10-14 Aguardando emissão de parecer
2024-10-08 Parecer da Procuradoria Jurídica
2024-10-07 Aguardando emissão de parecer
2024-10-07 Para leitura no Expediente
2024-10-04 Encaminhada à Presidência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-04T21:14:25.708836-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2024-10-21T21:03:15.853039-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI n.º 154/2024
“Denomina logradouro como Travessa Euclides de 
Souza Franco.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1.° - Fica denominada como “Travessa Euclides de Souza 
Franco” a via localizada no Bairro do Oratório, com aproximadamente 
494,46 metros, com início: -22.59526159181213, -46.57708384744983 e 
fim: -22.598291109190487, -46.57464100551686, conforme Anexo.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 30 de setembro de 2024
Lauro Aparecido de Toledo
Vereador – PL
JUSTIFICATIVA: 
Encaminho para apreciação dos nobres pares o presente projeto de lei, que 
tem por finalidade denominar a “Travessa Euclides de Souza Franco”, 
localizada no Bairro do Oratório. O Departamento de Urbanismo da 
Prefeitura Municipal informou a esta Casa que não há óbice do ponto de vista 
cadastral para referida denominação.
HISTÓRICO: 
EUCLIDES DE SOUZA FRANCO, filho de Olímpio de Souza Franco e 
Benedita Bueno Franco, nasceu em 1º de março de 1954, no Bairro do 
Oratório, em Socorro/SP. Desde o nascimento, foi diagnosticado com 
deficiência intelectual. Euclides viveu uma vida marcada pela simplicidade 
e carinho de sua família, vindo a falecer em 2002.
ANEXO ÚNICO



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