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materia nº 155/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 155 / 2024
Date 2024-09-30
EmentaDenomina logradouro como Travessa Olímpio de Souza Franco.
native_id2912

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-08 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2024-11-08 Publicado — —
2024-11-05 Aguardando promulgação da lei — —
2024-11-04 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2024-11-04 Proposição aprovada em 2º turno — —
2024-10-21 Proposição aprovada em 1º turno — —
2024-10-21 Proposição inclusa na ordem do dia — —
2024-10-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-10-14 Aguardando emissão de parecer — —
2024-10-08 Parecer da Procuradoria Jurídica — —
2024-10-07 Aguardando emissão de parecer — —
2024-10-07 Para leitura no Expediente — —
2024-10-04 Encaminhada à Presidência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-04T21:14:40.933656-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2024-10-21T21:03:15.867150-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI n.º 155/2024
“Denomina logradouro como Travessa Olímpio de 
Souza Franco.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1.° - Fica denominada como “Travessa Olímpio de Souza 
Franco” a via localizada no Bairro do Oratório, com aproximadamente 
296,42 metros, com início: -22.596085862484188, -46.57504116762733 e 
fim: -22.597559260911357, -46.572780065676525, conforme Anexo.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 30 de setembro de 2024
Lauro Aparecido de Toledo
Vereador – PL
JUSTIFICATIVA: 
Encaminho para apreciação dos nobres pares o presente projeto de lei, que 
tem por finalidade denominar a “Travessa Olímpio de Souza Franco”, 
localizada no Bairro do Oratório. O Departamento de Urbanismo da 
Prefeitura Municipal informou a esta Casa que não há óbice do ponto de vista 
cadastral para referida denominação.
HISTÓRICO: 
OLÍMPIO DE SOUZA FRANCO, conhecido como Olímpio Mosca, filho 
de Tereza Mosca e José de Souza Franco, nasceu em Socorro/SP, no Bairro 
do Oratório em 1.927.
Casou-se com Benedita Bueno Franco, constituindo com ela uma grande 
família com doze filhos.
ANEXO ÚNICO



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