materia nº 43/2025

INDICAÇÃO N.º 43/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente
 INDICO, na forma regimental desta Casa de Leis, ao senhor Prefeito 
Municipal, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências 
necessárias para a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco da Rua 
Francisco Pereira Santana, bem como a manutenção de suas calçadas e a roçagem da 
vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo).
 Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2025
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Vereadora – MDB
Justificativa:
A presente indicação busca atender a uma demanda essencial para a 
segurança e mobilidade dos cidadãos que transitam pela Rua Francisco Pereira Santana. 
Essa via é de extrema importância para a comunidade, pois abriga a EM Prof.ª Esther de 
Camargo Toledo Teixeira, uma escola municipal de grande relevância, que recebe um 
fluxo constante de pessoas, incluindo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com 
mobilidade reduzida.
A pavimentação asfáltica da via apresenta desníveis significativos e 
numerosos buracos, que comprometem a trafegabilidade de veículos e geram transtornos 
à comunidade. O estado atual da rua não apenas dificulta o deslocamento, mas também 
pode danificar veículos e expor motoristas e pedestres a riscos desnecessários.
Atualmente, as calçadas da referida via encontram-se em condições 
precárias, apresentando buracos em diversos trechos, o que dificulta e, em alguns casos, 
inviabiliza a circulação de pedestres, especialmente aqueles com mobilidade reduzida. 
Essa situação representa um risco significativo de acidentes, como quedas e torções, 
afetando diretamente a segurança da população.
Além disso, o crescimento denso e descontrolado da vegetação às 
margens da via agrava ainda mais o problema, contribuindo para a redução do espaço útil 
das calçadas e causando desconforto, além de criar um ambiente propício para o 
surgimento de animais peçonhentos, como cobras, aranhas e escorpiões, que representam 
riscos à saúde e à segurança dos pedestres.
A realização da manutenção das calçadas e da roçagem da vegetação 
às suas margens são medidas imprescindíveis para garantir a acessibilidade, a segurança 
e o bem-estar de todos os transeuntes, promovendo melhores condições de mobilidade 
urbana e atendendo aos princípios básicos de uma cidade organizada e acolhedora.
Dessa forma, solicitamos ao Executivo Municipal que adote as 
providências cabíveis, por meio do departamento competente, a fim de solucionar esse 
problema com a maior brevidade possível, trazendo melhorias significativas para a 
qualidade de vida da população.
DESPACHO DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Ao Expediente por solicitação da Vereadora Patrícia Toledo 
da Silva Pinto. Encaminhe-se para leitura na Sessão de
03/02/2025. 
Câmara Municipal Est. Socorro, 03/02/2025.
Tiago Minozzi de Faria
Presidente
( ) ARQUIVE-SE (x) ENCAMINHE-SE
Sala das Sessões, 03/02/2025.
Tiago Minozzi de Faria
Presidente
ANEXO