materia nº 11/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 11/2025
“Solicita informações sobre consultas de 
ginecologia e obstetrícia para acompanhamento de 
pré-natal.”
Nos termos do art. 185 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa, 
solicito o encaminhamento deste Pedido de Informação ao senhor Prefeito Municipal, 
com o objetivo de obter esclarecimentos detalhados sobre consultas realizadas com as 
especialidades de ginecologia e obstetrícia para o acompanhamento de pré-natal.
Considerando a relevância desse serviço de saúde, que desempenha um 
papel fundamental na promoção de uma gestação segura e saudável, garantindo o 
acompanhamento adequado da mãe e do bebê, bem como a identificação e o tratamento 
precoce de possíveis complicações, torna-se imprescindível assegurar seu pleno 
funcionamento para atender às necessidades da população. Diante disso, são requeridas 
as seguintes informações:
1. Qual o número de gestantes atendidas mensalmente por médico na rede pública 
municipal de saúde?
2. Nos últimos seis meses, houve prejuízos no acompanhamento pré-natal das 
gestantes? Se sim, quais foram os principais problemas identificados?
3. Procede a informação de que médicos responsáveis pelo acompanhamento pré￾natal foram desligados dos postos de saúde, especialmente nos últimos meses de 
gestação das pacientes? Em caso afirmativo, quais os motivos para tais 
desligamentos e quais medidas foram adotadas para minimizar os impactos dessa 
mudança?
4. O município tem ciência de que gestantes, algumas com gravidez de alto risco, 
relataram dificuldades no acesso ao atendimento devido a cancelamentos e 
adiamentos de consultas? Caso positivo, quais providências estão sendo tomadas 
para evitar essa situação?
5. É verídico que algumas consultas estão sendo remarcadas para datas próximas ao 
parto e até mesmo em outra cidade? Em caso positivo, qual a justificativa para 
essa situação e quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso 
adequado ao acompanhamento pré-natal?
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 10 de fevereiro de 2025
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Vereadora – MDB
José Adriano de Souza 
Vereador – União Brasil
Marcelo Golo Cecilia
Vereador – Republicanos
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Vereador – MDB
Tiago Minozzi de Faria
Vereador – Republicanos
JUSTIFICATIVA: 
O acompanhamento pré-natal é um direito essencial das gestantes e um 
serviço fundamental para a saúde pública, pois possibilita a detecção precoce de 
complicações e garante o suporte necessário para um parto seguro. No entanto, têm 
chegado a esta Casa relatos de gestantes enfrentando dificuldades no acesso a esse 
atendimento, incluindo cancelamentos e adiamentos de consultas, mudanças inesperadas 
de médicos responsáveis e até mesmo encaminhamentos para outras cidades, o que pode 
comprometer a segurança da gestação, especialmente nos casos de alto risco.
Diante dessa situação, é imprescindível obter informações detalhadas 
sobre o funcionamento desse serviço no município, a fim de garantir que todas as 
gestantes tenham acesso contínuo e adequado ao acompanhamento médico necessário. O 
acesso à saúde materno-infantil deve ser uma prioridade, e qualquer obstáculo nesse 
sentido precisa ser prontamente identificado e solucionado.