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PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 30/2025
“Solicita informações à Administração Municipal
acerca da retirada da placa identificadora da obra de
arte “Abraço Fraterno”, de autoria do Dr. Luis Valdo.”
Nos termos do art. 185 e seus parágrafos do Regimento Interno desta
Casa, solicito que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o presente Pedido de
Informação, para que, por meio dos setores competentes da Administração, sejam
prestados os seguintes esclarecimentos:
Considerando a imagem anexa, que registra a obra de arte intitulada
“Abraço Fraterno”, de autoria do Dr. Luis Valdo, atualmente sem a placa identificadora
que a acompanhava, solicita-se:
1. A retirada da placa foi realizada por iniciativa da Administração Municipal?
2. Em caso afirmativo, quais foram os motivos que justificaram essa medida?
3. Caso a remoção não tenha partido da Administração, há registro ou suspeita de
vandalismo ou furto?
4. Existe previsão para a reinstalação da placa original ou a substituição por uma
nova?
5. Em caso positivo, qual o prazo estimado para que essa providência seja
executada?
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 4 de abril de 2025
Tiago Minozzi de Faria
Vereador – Republicanos
José Adriano de Souza
Vereador – União Brasil
Marcelo Golo Cecilia
Vereador – Republicanos
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Vereador – MDB
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Vereadora – MDB
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem como objetivo esclarecer as
circunstâncias envolvendo a retirada da placa identificadora da obra de arte “Abraço
Fraterno”, de autoria do Dr. Luis Valdo, instalada em espaço público do município.
A ausência da referida placa compromete a devida identificação da
obra e do autor, prejudicando a valorização cultural, o acesso à informação por parte da
população e a preservação da memória artística local. Considerando a importância da obra
para o patrimônio cultural do município, é fundamental apurar se a retirada foi realizada
pela Administração ou se decorre de ato de vandalismo, bem como verificar se há
previsão para reposição da placa.
Dessa forma, busca-se garantir a transparência dos atos
administrativos e zelar pela conservação dos bens culturais e artísticos de interesse
público.
ANEXO
1.
2.
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