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materia nº 8/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaDispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013 - Prêmio Professor Dimas Silveira Costa 2025.
native_id4652

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 Publicado
2025-10-14 Norma promulgada
2025-10-14 Aguardando promulgação da norma jurídica
2025-10-13 Proposição aprovada em única discussão e votação
2025-10-13 Proposição inclusa na ordem do dia
2025-10-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-10-13 Aguardando emissão de parecer
2025-10-06 Aguardando emissão de parecer Aguardando emissão de parecer.
2025-10-06 Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente.
2025-10-03 Encaminhada à Presidência Encaminhada à Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-13T19:04:50.038413-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2025
Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas 
“Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da 
Resolução n.º 09/2013.
TIAGO MINOZZI DE FARIA, PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, 
USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 1.° Fica a Câmara Municipal de Socorro autorizada a realizar Sessão 
Solene para a entrega do título “Professor Dimas Silveira Costa” aos professores 
atuantes no município de Socorro que se destacaram no exercício de sua função 
durante o ano letivo de 2025, mediante a outorga de diplomas, nos termos da 
Resolução n.º 09/2013, em homenagem aos seguintes:
I. Do Colégio Horizonte, Prof. Emerson Nogueira;
II. Do Colégio Horizonte Baby, Prof.ª Nadily Louise de Marco;
III. Do Colégio Objetivo, Prof.ª Adriana do Nascimento Pedroso;
IV. Da Creche Municipal "Prefeita Marisa de Souza Pinto Fontana", 
Prof.ª Rosiane da Silva Maciel;
V. Da Creche Municipal "Prof. Domingos Augusto Damasceno 
Araújo", Prof.ª Valdirene de Souza;
VI. Da Creche Municipal "Prof. José Carlos Dias de Oliveira" (Jardim 
Carvalho), Prof.ª Adriana Dias Pedro;
VII. Da Creche Municipal "Prof.ª Filomena Coli Gurgel Barbosa" 
(Vila Palmira), Prof.ª Juliana Vilela Ferraz;
VIII. Da Creche Municipal "Prof.ª Jandira Ferreira de Andrade" 
(Jardim Araújo), Prof.ª Juliana Regina da Silva Rocha Fonseca;
IX. Da Creche Municipal "Profª Maria Aparecida Tasca de Oliveira 
Santos" (São Bento), Prof.ª Ana Mara Carvalho Porto;
X. Da Creche Municipal Betânia, Prof.ª Tissiane de Fátima Toledo;
XI. Da Creche Municipal Jardim Santa Cruz, Prof.ª Emília Aparecida 
Domingues;
XII. Da Escola CMEI Prof.ª Tarsila Picarelli Marcolino, Prof.ª Maria 
Elisete de Moraes;
XIII. Da Escola de Educação Especial de Socorro - APAE de Socorro, 
Prof.ª Alaíde Gasperi Casagrande;
XIV. Da Escola Estadual José Dini, Prof.ª Hellen Caroline de Moraes 
dos Santos;
XV. Da Escola Estadual Programa de Ensino Integral José Franco 
Craveiro, Prof.ª Lenilda Vita Delfino;
XVI. Da Escola Estadual Narciso Pieroni - Ensino Fundamental, Prof.ª 
Vanderleia Ferreira Evangelista da Cunha; 
XVII. Da Escola Estadual Narciso Pieroni - Ensino Médio, Prof. Natalie 
Leonardi;
XVIII. Da Escola Estadual Prof.ª Helena José Bonfá, Prof. Wesley 
Demate Rosin;
XIX. Da Escola Estadual Prof.ª Josephina Galvão de França Andreucci, 
Prof.ª Fernanda Manias de Moraes Morelli;
XX. Da Escola Estadual Prof.ª Maria Odette da Silveira Leite Frattini, 
Prof.ª Rosiele Aparecida Bufalo;
XXI. Da Escola Municipal Cândido Alves de Godoi, Prof.ª Vanessa 
Aparecida Benatti Mazolini; 
XXII. Da Escola Municipal Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, Prof.ª 
Patrícia da Silva Lozano; 
XXIII. Da Escola Municipal do Bairro da Camanducaia, Prof.ª Marilu 
Almeida Arruda Remer; 
XXIV. Da Escola Municipal do Bairro das Lavras de Cima, Prof.ª 
Amari de Lima Bernardi;
XXV. Da Escola Municipal do Bairro do Agudo, Prof.ª Regiane 
Aparecida Paschoali Belinati;
XXVI. Da Escola Municipal do Bairro do Rio do Peixe, Prof.ª Ana 
Paula Valota Mischtschenko;
XXVII. Da Escola Municipal “Prof.ª Delphina do Rosário Filomeno 
Mantovani” (Bairro dos Rubins), Prof.ª Bianka de Souza;
XXVIII. Da Escola Municipal Maria Paiva Mantovani (Vila Palmira), 
Prof.ª Érika Aparecida Pereira do Nascimento Rosa;
XXIX. Da Escola Municipal Prof. Eduardo Rodrigues de Carvalho, 
Prof.ª Rosana Maria de Souza Cardoso;
XXX. Da Escola Municipal Prof. Oduvaldo Pedroso (Jd. Araújo), Prof.ª 
Valdirene Aparecida de Souza Cândido;
XXXI. Da Escola Municipal Prof.ª Beatriz Domingues de Lima 
(EMEI Central), Prof.ª Elenice Brindo da Cruz;
XXXII. Da Escola Municipal Prof.ª Benedicta Geralda de Souza 
Barbosa, Prof.ª Franciele Aparecida da Silva; 
XXXIII. Da Escola Municipal Prof.ª Elisabeth Frias Pares 
(Aparecidinha), Prof.ª Maria Sandra Ribeiro de Moraes;
XXXIV. Da Escola Municipal Prof.ª Esther de Camargo Toledo 
Teixeira, Prof. Ronaldo Aparecido Batista Forte;
XXXV. Da Escola Municipal Prof.ª Leonor Arioli Bertolete 
(Livramento), Prof.ª Angela Rossi Conti Bonetti;
XXXVI. Da Escola Municipal Prof.ª Luíza Rovesta Conti (Pinhal), 
Prof.ª Claudia Benedita de Oliveira Lourenço;
XXXVII. Da Escola Municipal Prof.ª Olinda de Morais Zavanela, 
Prof.ª Luana Aparecida Antunes Oliveira;
XXXVIII. Da Escola Municipal Vilma de Oliveira Santos Simões 
(Lavras de Baixo), Prof.ª Maria Cristina da Silva Timotheo;
XXXIX. Do Instituto de Ensino XV de Agosto, Prof.ª Roberta Artioli de 
Souza;
XL. Da Faculdade XV de Agosto, Prof.ª Juliana de Carvalho;
XLI. Da Universidade Paulista – UNIP, Polo Socorro, Prof.ª Maria 
Cristina de Moraes Passos;
XLII. Do Centro de Atendimento Educacional Especializado –
CAEE Elisabete Machado, Prof.ª Juliana Isis da Silva.
Art. 2.º A Sessão Solene para entrega dos títulos e diplomas “Professor 
Dimas Silveira Costa” será realizada em 30 de outubro de 2025.
Art. 3.º As despesas com a execução do presente decreto serão 
suportadas pelas verbas próprias do orçamento da Câmara Municipal.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 30 de setembro de 2025
Tiago Minozzi de Faria
Presidente da Câmara Municipal
Justificativa: A educação é o alicerce de uma sociedade justa, desenvolvida e 
consciente de seus valores. Reconhecer e valorizar os profissionais que se dedicam 
diariamente à formação de cidadãos é não apenas um gesto de gratidão, mas também 
um compromisso com o futuro da nossa comunidade.
Desde sua instituição em 2013, o título “Prof. Dimas Silveira Costa” tem sido 
conferido pela Câmara Municipal da Estância de Socorro aos professores que se 
destacam no exercício de sua função, promovendo o reconhecimento público 
àqueles que, com empenho e sensibilidade, transformam vidas por meio do ensino. 
A homenagem, além de simbólica, representa um estímulo à excelência profissional 
e ao fortalecimento da educação no município.
A edição de 2025 do “Prêmio Prof. Dimas Silveira Costa” mantém a tradição de 
valorização dos docentes, sendo os homenageados indicados pelas próprias 
unidades escolares em que atuam. Esse processo democrático e participativo reforça 
a legitimidade da honraria, evidenciando a admiração e o respeito que os professores 
conquistam junto aos seus pares e à comunidade escolar.
Diante disso, propõe-se a realização de Sessão Solene nesta Casa Legislativa, com 
o objetivo de celebrar publicamente os educadores agraciados, entregando-lhes o 
certificado de reconhecimento e reafirmando o compromisso do Poder Legislativo 
com a valorização da educação e de seus protagonistas.

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