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materia nº 128/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 128 / 2025
Date 2025-10-08
Ementadenomina logradouro público como Rua das Emas.
native_id4747

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Proposição transformada em lei por promulgação
2025-12-08 Publicado
2025-11-26 Aguardando promulgação da lei
2025-11-18 Aguardando assinatura do autógrafo
2025-11-17 Proposição aprovada em 2º turno S
2025-11-03 Proposição aprovada em 1º turno P
2025-10-31 Proposição inclusa na ordem do dia
2025-10-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-10-28 Aguardando emissão de parecer
2025-10-28 Aguardando emissão de parecer
2025-10-20 Aguardando emissão de parecer Aguardando emissão de parecer.
2025-10-20 Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente.
2025-10-17 Encaminhada à Presidência Encaminhada à Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-17T22:29:10.992030-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2025-11-04T18:08:20.296835-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI n.º 128/2025
“Denomina logradouro público como Rua das 
Emas.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1.° - Fica denominada como “Rua das Emas” a via 
localizada no Bairro Santa Cruz, com aproximadamente 148,58 metros, com 
início: -22.612236632146296, -46.52454616500879 e fim: -
22.612721428903832, -46.52320675927838, conforme Anexo.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 08 de outubro de 2025
Patrícia Toledo da Silva Pinto 
Vereadora – MDB
JUSTIFICATIVA: 
Encaminho para apreciação dos nobres pares o presente projeto de lei, que 
tem por finalidade denominar a “Rua das Emas”, localizada no Bairro Santa 
Cruz, com aproximadamente 148,58 metros. A Prefeitura Municipal 
informou a esta Casa que não há óbice do ponto de vista cadastral para 
referida denominação.
 ANEXO ÚNICO

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