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materia nº 6/2023

Tipo Pedido de Informação - vereadores
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-04-11
EmentaSolicita informações sobre a existência de caixas d'água constituídas por amianto em Escolas e Creches Municipais.
native_id517

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-03 Proposição arquivada Matéria encaminhada ao arquivo após ser dado conhecimento da resposta aos senhores Vereadores na Sessão Ordinária de 03/07/2023.
2023-07-03 Propositura respondida Juntada do Ofício protocolado sob n.º 226/2023 em resposta ao Pedido de Informação n.º 06/2023.
2023-05-16 Encaminhada ao Poder Executivo Expedido Ofício n.º 191/2023-AL comunicando o deferimento da solicitação (protocolo na Prefeitura n.º 6844/2023). Novo prazo para resposta: 03/06/2023.
2023-05-15 Atenda-se o solicitado. À Secretaria Legislativa para encaminhamento da deliberação ao Poder Executivo.
2023-05-10 Para leitura no Expediente Solicitação de dilação de prazo atendida. Encaminhe-se ao Plenário para conhecimento e oficie-se o Poder Executivo do atendimento da solicitação.
2023-05-10 Encaminhada à Presidência À Presidência para deliberação sobre o solicitado.
2023-05-10 Solicita dilação de prazo p/ responder Pedido de Informação Protocolo do Ofício n.º 101/2023 (protocolo n.º 134/2023) solicitando dilação de prazo.
2023-04-25 Pedido de Informação encaminhado ao Prefeito Matéria encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 137/2023-AL, em 25/04/2023. Prazo final para resposta: 11/05/2023.
2023-04-17 Encaminhada ao Poder Executivo D Encaminhe-se o presente expediente ao Poder Executivo.
2023-04-14 Para leitura no Expediente D Encaminhe-se ao senhor Prefeito o presente expediente.
2023-04-14 Encaminhada à Presidência Encaminhado à Presidência.

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texto original #

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PEDIDO DE INFORMAÇÕES n.º 06/2023
Solicita informações sobre a existência de 
caixas d'água constituídas por amianto em 
Escolas e Creches Municipais.
 Nos termos do artigo 185 e parágrafos, do Regimento Interno desta Casa, 
solicito ao senhor Presidente o encaminhamento deste Pedido de Informação ao senhor Prefeito 
Municipal, objetivando os seguintes esclarecimentos:
1. Quais Escolas e Creches Municipais ainda adotam o uso de caixas d’água 
constituídas por amianto? Qual a previsão de troca?
2. Em quais Escolas e Creches Municipais existem caixas/reservatórios de 
água expostos ao tempo, sem a devida cobertura ou com cobertura 
danificada?
 Câmara Municipal da Estância de Socorro, 10 de abril de 2023.
Thiago Bittencourt Balderi
Vereador - PSDB
JUSTIFICATIVA: O presente pedido de informação tem por escopo o dever de fiscalização do 
Vereador em relação aos atos do Poder Executivo. 
DESPACHO DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Ao Expediente por solicitação do Vereador Thiago Bittencourt 
Balderi. Encaminhe-se para leitura na Sessão ordinária de 
17/04/2023. 
 Câmara Municipal Est. Socorro, 17/04/2023
Airton Benedito Domingues de Souza
Presidente
 ( ) ARQUIVE-SE (X) ENCAMINHE-SE 
 Sala das Sessões, 17/04/2023
Airton Benedito Domingues de Souza
Presidente

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