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materia nº 50/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 50 / 2023
Date 2023-05-22
Ementadenomina logradouro público como Travessa Mário Baptista de Oliveira.
native_id843

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-12 Proposição transformada em lei por promulgação
2023-07-05 Aguardando promulgação da lei
2023-07-04 Aguardando assinatura do autógrafo
2023-07-03 Proposição aprovada em 2º turno S
2023-06-19 Proposição aprovada em 1º turno P
2023-06-19 Proposição inclusa na ordem do dia
2023-06-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2023-06-12 Aguardando emissão de parecer
2023-06-06 Parecer da Procuradoria Jurídica
2023-06-06 Aguardando emissão de parecer
2023-05-22 Encaminhada à Presidência Encaminhado à Presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-07-03T22:09:28.449221-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2023-06-19T21:30:14.726285-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI n.º 50/2023
 “Denomina logradouro público como Travessa Mário Baptista de 
Oliveira.”
(Preâmbulo Usual)
Art. 1.° - Fica denominada “Travessa Mário Baptista de 
Oliveira” a via localizada no Bairro dos Nogueiras, com aproximadamente 
500 metros, com início: -22.640555161815897, -46.539183797827455 e 
fim: -22.643525744719867, -46.54115253903595, conforme Anexo.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 22 de maio de 2023
Lauro Aparecido de Toledo
Vereador – PTB
JUSTIFICATIVA: Encaminho para apreciação dos nobres 
pares o presente projeto de lei, que tem por finalidade denominar a “Travessa 
Mário Baptista de Oliveira”, localizada no Bairro dos Nogueiras. O 
Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal, informou a esta Casa 
que não há óbice do ponto de vista cadastral para referida denominação.
 HISTÓRICO:
 MÁRIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, nasceu em 24 de maio de 
1.927, no bairro da Serra de Baixo, no município de Serra Negra/SP. Filho 
de Querubim Baptista de Oliveira e Joana Benedita de Oliveira.
 Trabalhou na lavoura, pecuária leiteira e alambique, em 1.950 
contraiu tuberculose. Casou-se em 1.951 com Leonida Bragato de Oliveira, 
com quem teve dois filhos: Maria Luiza e Luiz Gonzaga.
 Foram vários anos de tratamento e enfim curado da tuberculose, 
não pode mais exercer serviços braçais, indo para Serra Negra aprender o 
ofício de sapateiro, retornando para o sítio, onde ficou por alguns anos.
 Em 1.962 decidiu-se mudar para Socorro, onde instalou sua 
Sapataria São Crispim na Avenida Coronel Germano, onde hoje está 
localizada a Casa Primos.
 Exerceu sua profissão até 2.016 quando após uma queda fraturou 
o fêmur, encerrando suas atividades profissionais.
 Faleceu em 24 de fevereiro de 2.020.
ANEXO


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