norma nº 1/2023

Decreto Legislativo n.º 01/2023



Concede Título de “Cidadã Socorrense” a Sra. Maria Lúcia Fagundes de Almeida.





AIRTON BENEDITO DOMINGUES DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:



Art. 1.° Fica concedido o título de “CIDADÃ SOCORRENSE” a Senhora Maria Lúcia Fagundes de Almeida pelos relevantes serviços prestados à sociedade socorrense, especialmente pelos trabalhos desenvolvidos para valorização da cultura em nosso município.



Art. 2.° A outorga do Título será feita em Sessão Solene a ser designada de comum acordo entre a Presidência e a homenageada.



Art. 3.° As despesas com a execução do presente decreto serão suportadas pelas verbas próprias do orçamento da Câmara Municipal.



Art. 4.° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.



Câmara Municipal da Estância de Socorro, 21 de março de 2023.





Airton Benedito Domingues de Souza

Presidente da Câmara Municipal