| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-04-16 |
| Ementa | RESOLUÇÃO n.º 06/2024 - “Acrescenta dispositivo ao Art. 4º da Resolução 5 de 22 de agosto de 2023, que institui o título ‘Mulher de Excelência – Conceição Fontana’ a ser outorgado pela Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências” |
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RESOLUÇÃO n.º 06/2024 “Acrescenta dispositivo ao Art. 4º da Resolução 5 de 22 de agosto de 2023, que institui o título ‘Mulher de Excelência – Conceição Fontana’ a ser outorgado pela Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências” AIRTON BENEDITO DOMINGUES DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Artigo 1º O Art. 4º da Resolução 22.08.2023 passa a ter a seguinte redação: “Art. 4.° As despesas decorrentes da execução da presente resolução correrão por conta das dotações próprias do orçamento, competindo a Câmara Municipal a confecção de placa ou certificado a ser entregue às homenageadas.” Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 16 de abril de 2024. Airton Benedito Domingues de Souza Presidente da Câmara Municipal