| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4541 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o "Dia do Clube de Aventureiros". |
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LEI Nº 4541/2023
Lei publicada no Jornal Oficial de Socorro na data de ___/___/______
Edição ____/______
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o ‘Dia do Clube de Aventureiros.”
DE AUTORIA DO VEREADOR Tiago de Faria – Republicanos
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E É SANCIONADA E PROMULGADA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro, o ‘Dia do Clube de Aventureiros’, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de março.
Art. 2º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 22 de março de 2023
Publique-se.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal
Publicado no Jornal Oficial de Socorro e afixado no mural do Centro Administrativo
Lauren Salgueiro Bonfá
Procuradora Jurídica