| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-08-20 |
| Ementa | Concede honraria “Diploma de Reconhecimento” ao Moto Clube Insanos MC – Divisão Socorro. |
| native_id | 350 |
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DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2024 Concede honraria “Diploma de Reconhecimento” ao Moto Clube Insanos MC – Divisão Socorro. AIRTON BENEDITO DOMINGUES DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1.º A Câmara Municipal da Estância de Socorro concede a honraria “Diploma de Reconhecimento” ao “Moto Clube Insanos MC – Divisão Socorro/SP” pelas ações sociais realizadas no município de Socorro. Art. 2.º Fica a Câmara Municipal da Estância de Socorro autorizada a realizar Sessão Solene para a outorga da homenagem e entrega de placa honorífica em data a ser designada de comum acordo entre a Presidência e o homenageado. Art. 3.º As despesas com a execução do presente decreto serão suportadas por verbas próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal. Art. 4.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal da Estância de Socorro, 20 de agosto de 2024 Airton Benedito Domingues de Souza Presidente da Câmara Municipal