| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-02-14 |
| Ementa | Substituição de Ouvidor durante o gozo de suas férias |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2025 Substituição de Ouvidor durante o gozo de suas férias Considerando que a servidora Bianca Pereira Paes da Rocha, designada para o serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal, através do Ato da Presidência n.º 05/2025, em conformidade com os arts. 130a, 130b, 130c e §§ do “Capítulo VI – da Ouvidoria da Câmara”, do “Título III – Dos Órgãos da Câmara Municipal” do Regimento Interno da Câmara Municipal (redação dada pela Resolução n.º 03/07), estará usufruindo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, VEREADOR TIAGO MINOZZI DE FARIA, no uso das atribuições regimentais e legais RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Risângela Povinski para a execução do serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de 17 de fevereiro a 19 de março de 2025, em substituição à servidora Bianca Pereira Paes da Rocha, durante o gozo de suas férias. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo, porém, seus efeitos a partir de 17 de fevereiro. Câmara Municipal de Socorro, 14 de fevereiro de 2025. TIAGO MINOZZI DE FARIA Presidente da Câmara Municipal