norma nº 5033/2026

LEI N° 5033/2026
Edição
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Publicado no Jornal Oficial de Socorro
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO
PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E É SANCIONADA E PROMULGADA A SEGUINTE LEI:
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 28 de abril de 2026.
Publique-se.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Secretaria dos Negócios Jurídicos
Avenida José Maria de Faria, 71 Salto CEP 13960-000 Socorro SP
Lei publicada no Jornal Oficial de
Socorro na data de
Rfefei
“Denomina o
“Maria Regina Mantovani",
específica”.
Art. 1o - Fica denominado como “Maria Regina Mantovani” o próprio
público, localizado à Rua Antônio Leopoldino, 215 - Centro nesta cidade de Socorro -
SP.
próprio público como
conforme
liveíra Santos
i/lunicipal