| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-06-09 |
| native_id | 123 |
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Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 19:00 ; Encerramento: 09/06/2025 - 19:10 Mesa Diretora: Presidente: Tiago Minozzi de Faria / REP ; Primeiro-Secretário: Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB ; Segundo-Secretário: Marco Antonio Zanesco / PL Lista de Presença na Sessão: José Adriano de Souza / UNIÃO ; Marcelo Golo Cecilia / REP ; Marco Antonio Zanesco / PL ; Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB ; Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB ; Rafael Henrique de Oliveira / PSD ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago Minozzi de Faria / REP Expedientes: Abertura da Sessão: Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às dezenove horas, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria, cuja sessão foi convocada através do Ofício n° 479/2025 - Circular. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores e transmitida pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. Antes de se iniciarem os trabalhos o senhor Presidente, solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” Leitura de trecho bíblico: Foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do Livro dos Salmos, capítulo 103:" Bendize, ó minha alma, ao Senhor! Ó meu Deus e meu Senhor, como sois grande! Quão numerosas, ó Senhor, são vossas obras! Encheu-se a terra com as vossas criaturas! Se tirais o seu respiro, elas perecem e voltam para o pó de onde vieram. Enviais o vosso espírito e renascem e da terra toda a face renovais. Que a glória do Senhor perdure sempre, e alegre-se o Senhor em suas obras! Hoje lhe seja agradável o meu canto, pois o Senhor é a minha grande alegria" Lista de Chamada: : A vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, 1ª Secretária, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. Deixou de comparecer o vereador Lauro Aparecido de Toledo, que se encontra ausente do município. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou à 1.ª Secretária a leitura das matérias destinadas à Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: José Adriano de Souza / UNIÃO ; Marcelo Golo Cecilia / REP ; Marco Antonio Zanesco / PL ; Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB ; Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB ; Rafael Henrique de Oliveira / PSD ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago Minozzi de Faria / REP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 30 de 2025, Veto Total n.º 30/2025 ao Projeto de Lei n.º 38/2025 que "inclui os incisos XIV e XV no art. 3.º e acrescenta o art. 3-A na Lei Municipal n.º 4.567 de 21/06/2023". Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 2 - Veto nº 31 de 2025, Veto Total n.º 31/2025 ao Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Denomina logradouro público como Travessa Joaquim Formágio". Autor: Maurício de CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/06/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 11/06/2025 Página 1 Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 3 - Veto nº 32 de 2025, Veto Total n.º 32/2025 ao Projeto de Lei n.º 57/2025 que "Estabelece a inclusão da Semana de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira causada por catarata e glaucoma no Calendário Oficial do Município de Socorro" Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 4 - Veto nº 33 de 2025, Veto Total n.º 33/2025 ao Projeto de Lei n.º 58/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas escolas municipais localizadas na zona rural do município de Socorro e dá outras providências". Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 5 - Veto nº 34 de 2025, Veto Total n.º 34/2025 ao Projeto de Lei n.º 59/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas Unidades Básicas de Saúde localizadas na zona rural do município de Socorro e dá outras providências". Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 6 - Veto nº 35 de 2025, Veto Total n.º 35/2025 ao Projeto de Lei n.º 60/2025 que "Estabelece a criação da Carteira de Tipo Sanguineo e dá outras providências" Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 7 - Veto nº 36 de 2025, Veto Total n.º 36/2025 ao Projeto de Lei n.º 62/2025 que "Dá nova redação ao inciso XIV do art. 35 da Lei Municipal n.º 2.981 de 30/12/2002 que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento do município de Socorro/SP". Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o senhor presidente, vereador Tiago Minozzi de Faria, agradeceu ao comparecimento dos vereadores, as pessoas presentes, funcionários e às pessoas que acompanham as sessões pela internet e Rádio Socorro e deu por encerrada a presente sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Tiago de Faria / REP ____________________ PrimeiroSecretário: Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB 11/06/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 11/06/2025 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ SegundoSecretário: Marco Antonio Zanesco / PL 11/06/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 11/06/2025 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 09/06/2025 - 19:00 Encerramento: 09/06/2025 - 19:10 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal Veto Total n.º 30/2025 ao Projeto de Lei n.º 38/2025 que "inclui os incisos XIV e XV no art. 3.º e acrescenta o art. 3-A na Lei Municipal n.º 4.567 de 21/06/2023". Proposição inclusa na ordem do dia 2 - Veto nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal Veto Total n.º 31/2025 ao Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Denomina logradouro público como Travessa Joaquim Formágio". Proposição inclusa na ordem do dia 3 - Veto nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal Veto Total n.º 32/2025 ao Projeto de Lei n.º 57/2025 que "Estabelece a inclusão da Semana de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira causada por catarata e glaucoma no Calendário Oficial do Município de Socorro" Proposição inclusa na ordem do dia 4 - Veto nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal Veto Total n.º 33/2025 ao Projeto de Lei n.º 58/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas escolas municipais localizadas na zona rural do município de Socorro e dá outras providências". Proposição inclusa na ordem do dia 5 - Veto nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal Veto Total n.º 34/2025 ao Projeto de Lei n.º 59/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas Unidades Básicas de Saúde localizadas na zona rural do município de Socorro e dá outras providências". Proposição inclusa na ordem do dia 6 - Veto nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal Veto Total n.º 35/2025 ao Projeto de Lei n.º 60/2025 que "Estabelece a criação da Carteira de Tipo Sanguineo e dá outras providências" Proposição inclusa na ordem do dia CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/06/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 11/06/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Veto nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal Veto Total n.º 36/2025 ao Projeto de Lei n.º 62/2025 que "Dá nova redação ao inciso XIV do art. 35 da Lei Municipal n.º 2.981 de 30/12/2002 que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento do município de Socorro/ SP". Proposição inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Tiago Minozzi de Faria Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/06/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 11/06/2025 Página 2