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sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2025-06-09
native_id123

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 09/06/2025 - 19:10 
Mesa Diretora: Presidente: Tiago Minozzi de Faria / REP ; Primeiro-Secretário: Patrícia
Toledo da Silva Pinto / MDB ; Segundo-Secretário: Marco Antonio Zanesco / PL 
Lista de Presença na Sessão: José Adriano de Souza / UNIÃO ; Marcelo Golo Cecilia /
REP ; Marco Antonio Zanesco / PL ; Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB ; Patrícia
Toledo da Silva Pinto / MDB ; Rafael Henrique de Oliveira / PSD ; Thiago Bittencourt
Balderi / PSDB ; Tiago Minozzi de Faria / REP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino
Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às
dezenove horas, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do
vereador Tiago Minozzi de Faria, cuja sessão foi convocada através do Ofício n° 479/2025 -
Circular. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site
da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores e transmitida pelo canal da
Câmara no ‘Youtube’. Antes de se iniciarem os trabalhos o senhor Presidente, solicitou
aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos,
Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações,
para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável,
levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos
planos.” Leitura de trecho bíblico: Foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do
Livro dos Salmos, capítulo 103:" Bendize, ó minha alma, ao Senhor! Ó meu Deus e meu
Senhor, como sois grande! Quão numerosas, ó Senhor, são vossas obras! Encheu-se a terra
com as vossas criaturas! Se tirais o seu respiro, elas perecem e voltam para o pó de onde
vieram. Enviais o vosso espírito e renascem e da terra toda a face renovais. Que a glória
do Senhor perdure sempre, e alegre-se o Senhor em suas obras! Hoje lhe seja agradável o
meu canto, pois o Senhor é a minha grande alegria" Lista de Chamada: : A vereadora
Patrícia Toledo da Silva Pinto, 1ª Secretária, fez a chamada dos vereadores, tendo
comparecido os seguintes: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio
Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael
Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. Deixou de
comparecer o vereador Lauro Aparecido de Toledo, que se encontra ausente do município.
O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número
legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro
abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou à 1.ª Secretária a leitura
das matérias destinadas à Ordem do Dia. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Adriano de Souza / UNIÃO ; Marcelo Golo
Cecilia / REP ; Marco Antonio Zanesco / PL ; Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB ;
Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB ; Rafael Henrique de Oliveira / PSD ; Thiago
Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago Minozzi de Faria / REP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 30 de 2025, Veto Total n.º 30/2025 ao Projeto
de Lei n.º 38/2025 que "inclui os incisos XIV e XV no art. 3.º e acrescenta o art. 3-A na Lei
Municipal n.º 4.567 de 21/06/2023". Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado ; 2 - Veto nº 31 de 2025, Veto Total n.º 31/2025 ao Projeto de Lei n.º 56/2025
que "Denomina logradouro público como Travessa Joaquim Formágio". Autor: Maurício de
CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/06/2025
Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail:
assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 11/06/2025
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Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 3 - Veto nº 32 de 2025, Veto Total n.º 32/2025 ao
Projeto de Lei n.º 57/2025 que "Estabelece a inclusão da Semana de Diagnóstico e
Prevenção da Cegueira causada por catarata e glaucoma no Calendário Oficial do
Município de Socorro" Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 4 - Veto nº
33 de 2025, Veto Total n.º 33/2025 ao Projeto de Lei n.º 58/2025 que "Dispõe sobre a
obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas escolas municipais localizadas
na zona rural do município de Socorro e dá outras providências". Autor: Maurício de
Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 5 - Veto nº 34 de 2025, Veto Total n.º 34/2025 ao
Projeto de Lei n.º 59/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da
água utilizada nas Unidades Básicas de Saúde localizadas na zona rural do município de
Socorro e dá outras providências". Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 6 -
Veto nº 35 de 2025, Veto Total n.º 35/2025 ao Projeto de Lei n.º 60/2025 que "Estabelece
a criação da Carteira de Tipo Sanguineo e dá outras providências" Autor: Maurício de
Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 7,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 7 - Veto nº 36 de 2025, Veto Total n.º 36/2025 ao
Projeto de Lei n.º 62/2025 que "Dá nova redação ao inciso XIV do art. 35 da Lei Municipal
n.º 2.981 de 30/12/2002 que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte
público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento do município de Socorro/SP". Autor:
Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o senhor presidente, vereador Tiago
Minozzi de Faria, agradeceu ao comparecimento dos vereadores, as pessoas presentes,
funcionários e às pessoas que acompanham as sessões pela internet e Rádio Socorro e deu
por encerrada a presente sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Tiago de
Faria / REP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Patrícia
Toledo da Silva Pinto
/ MDB 
11/06/2025
Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail:
assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 11/06/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: Marco
Antonio Zanesco / PL 
11/06/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:00
Encerramento: 09/06/2025 - 19:10
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos -
Prefeito Municipal 
Veto Total n.º 30/2025 ao Projeto de
Lei n.º 38/2025 que "inclui os incisos
XIV e XV no art. 3.º e acrescenta o art.
3-A na Lei Municipal n.º 4.567 de
21/06/2023". 
Proposição inclusa na ordem do dia
2 - Veto nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos -
Prefeito Municipal 
Veto Total n.º 31/2025 ao Projeto de
Lei n.º 56/2025 que "Denomina
logradouro público como Travessa
Joaquim Formágio". 
Proposição inclusa na ordem do dia
3 - Veto nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos -
Prefeito Municipal 
Veto Total n.º 32/2025 ao Projeto de
Lei n.º 57/2025 que "Estabelece a
inclusão da Semana de Diagnóstico e
Prevenção da Cegueira causada por
catarata e glaucoma no Calendário
Oficial do Município de Socorro" 
Proposição inclusa na ordem do dia
4 - Veto nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos -
Prefeito Municipal 
Veto Total n.º 33/2025 ao Projeto de
Lei n.º 58/2025 que "Dispõe sobre a
obrigatoriedade da análise periódica
da água utilizada nas escolas
municipais localizadas na zona rural
do município de Socorro e dá outras
providências". 
Proposição inclusa na ordem do dia
5 - Veto nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos -
Prefeito Municipal 
Veto Total n.º 34/2025 ao Projeto de
Lei n.º 59/2025 que "Dispõe sobre a
obrigatoriedade da análise periódica
da água utilizada nas Unidades
Básicas de Saúde localizadas na zona
rural do município de Socorro e dá
outras providências". 
Proposição inclusa na ordem do dia
6 - Veto nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos -
Prefeito Municipal 
Veto Total n.º 35/2025 ao Projeto de
Lei n.º 60/2025 que "Estabelece a
criação da Carteira de Tipo Sanguineo
e dá outras providências" 
Proposição inclusa na ordem do dia
CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
11/06/2025
Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail:
assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 11/06/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Veto nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício de Oliveira Santos -
Prefeito Municipal 
Veto Total n.º 36/2025 ao Projeto de
Lei n.º 62/2025 que "Dá nova redação
ao inciso XIV do art. 35 da Lei
Municipal n.º 2.981 de 30/12/2002
que dispõe sobre a organização dos
serviços de transporte público
municipal coletivo, escolar, táxis e
fretamento do município de Socorro/
SP". 
Proposição inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Tiago Minozzi de Faria
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
11/06/2025
Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail:
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