| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-22 |
| native_id | 14 |
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Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 22/02/2023 - 20:40 ; Encerramento: 22/02/2023 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ; PrimeiroSecretário: Marco Antonio Zanesco / PTB ; Segundo-Secretário: Alexandre Aparecido de Godoi / PSD Lista de Presença na Sessão: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ; Alexandre Aparecido de Godoi / PSD ; José Adriano de Souza / PTB ; Lauro Aparecido de Toledo / PTB ; Marcelo José de Faria / PSDB ; Marco Antonio Zanesco / PTB ; Osvaldo Brolezzi / MDB ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago de Faria / REP Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte e uma horas, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza., cuja sesão foi convocada para a segunda discussão e votação do projeto de lei nº 4/2023. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. Lista de Chamada: O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, consignou a presença dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro aberta a presente sessão”. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura da matéria destinada à Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ; Alexandre Aparecido de Godoi / PSD ; José Adriano de Souza / PTB ; Lauro Aparecido de Toledo / PTB ; Marcelo José de Faria / PSDB ; Marco Antonio Zanesco / PTB ; Osvaldo Brolezzi / MDB ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago de Faria / REP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 4 de 2023, Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas, que especifica, 01 imóvel (terreno) no Loteamento L´Áqua Pompéia Residencial, medindo 5.873,46 m² (cinco mil oitocentos e setenta e três metros e quarenta e seis centímetros quadrados), com frente para a Avenida Vicente Lomônico; 01 imóvel (terreno) no centro, medindo 1.061,99m² (um mil e sessenta e um metros e noventa e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Mazzolini; 01 imóvel (terreno) no Bairro San Remo, medindo 454,89m² (quatrocentos e cinquenta e quatro metros e oitenta e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Valentin Marconi, em Socorro Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Considerações Finais: O senhor Presidente, vereador Airton Benedito Domingues de Souza, convocou os senhores Vereadores para a realização de duas Sessões CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/02/2023 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 24/02/2023 Página 1 Extraordinárias na próxima segunda-feira, dia 27/02, a partir das 19h30, para apreciação do Projeto de Lei n.º 11/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a permissão para permuta de áreas públicas por áreas particulares, conforme especifica”. Nada mais havendo a tratar agradeceu ao comparecimento dos vereadores, as pessoas presentes, funcionários e às pessoas que acompanham as sessões pela internet e Rádio Socorro e convocou os vereadores para a realização de uma Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta, para a segnda discussão e votação do Projeto de Lei nº 04/2023, dando por encerrada a presente sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: Marco Antonio Zanesco / PTB ____________________ SegundoSecretário: Alexandre Aparecido de Godoi / PSD 24/02/2023 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 24/02/2023 Página 2