| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-07-17 |
| native_id | 31 |
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Ata Eletrônica da 6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/07/2023 - 21:40 ; Encerramento: 17/07/2023 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ; PrimeiroSecretário: Marco Antonio Zanesco / PTB ; Segundo-Secretário: Alexandre Aparecido de Godoi / PSD Lista de Presença na Sessão: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ; Alexandre Aparecido de Godoi / PSD ; José Adriano de Souza / PTB ; Lauro Aparecido de Toledo / PTB ; Marcelo José de Faria / PSDB ; Marco Antonio Zanesco / PTB ; Osvaldo Brolezzi / MDB ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago de Faria / REP Expedientes: Abertura da Sessão: Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte e uma horas, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza, cuja sessão foi convocada através de Oficio Especial e publicação oficial. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. Lista de Chamada: O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, consignou a presença dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas à Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ; Alexandre Aparecido de Godoi / PSD ; José Adriano de Souza / PTB ; Lauro Aparecido de Toledo / PTB ; Marcelo José de Faria / PSDB ; Marco Antonio Zanesco / PTB ; Osvaldo Brolezzi / MDB ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago de Faria / REP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 69 de 2023, Dispõe sobre a transação de débitos tributários e não tributários Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023, ‘Dispõe sobre alteração da escala de referência dos servidores enquadrados na Referência 15 e 16 da Lei Complementar nº 197/2012 e dá providências”. Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o senhor presidente, vereador Airton Benedito Domingues de Souza, agradeceu ao comparecimento dos vereadores, as pessoas CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/07/2023 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 21/07/2023 Página 1 presentes, funcionários e às pessoas que acompanham as sessões pela internet e Rádio Socorro e deu por encerrada a presente sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: Marco Antonio Zanesco / PTB ____________________ SegundoSecretário: Alexandre Aparecido de Godoi / PSD 21/07/2023 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 21/07/2023 Página 2