| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-09-04 |
| native_id | 36 |
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Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 20:45 ; Encerramento: 04/09/2023 - 21:15 Mesa Diretora: Presidente: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ; PrimeiroSecretário: Marco Antonio Zanesco / PTB ; Segundo-Secretário: Alexandre Aparecido de Godoi / PSD Lista de Presença na Sessão: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ; Alexandre Aparecido de Godoi / PSD ; José Adriano de Souza / PTB ; Lauro Aparecido de Toledo / PTB ; Marcelo José de Faria / PSDB ; Marco Antonio Zanesco / PTB ; Osvaldo Brolezi / MDB ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago de Faria / REP Expedientes: Abertura da Sessão: Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas e quinze minutos, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza, cuja sessão foi convocada através do of. 539/2023 - AL- Circular e publiação oficial. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. Lista de Chamada: O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, consignou a presença dos vereadores, sendo esses os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas à Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ; Alexandre Aparecido de Godoi / PSD ; José Adriano de Souza / PTB ; Lauro Aparecido de Toledo / PTB ; Marcelo José de Faria / PSDB ; Marco Antonio Zanesco / PTB ; Osvaldo Brolezi / MDB ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago de Faria / REP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, Acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar nº 109 de 05/10/2006 Autor: Airton Benedito Domingues de Souza, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Airton Benedito Domingues de Souza - Não Votou ; Alexandre Aparecido de Godoi - Sim ; José Adriano de Souza - Sim ; Lauro Aparecido de Toledo - Sim ; Marcelo José de Faria - Sim ; Marco Antonio Zanesco - Sim ; Osvaldo Brolezzi - Sim ; Thiago Bittencourt Balderi - Sim ; Tiago de Faria - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 99 de 2023, Institui no Município de Socorro o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006. Autor: Marco Antonio Zanesco, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei nº 101 de 2023, denomina logradouro público como Travessa Beraldo Luiz de Godoy. Autor: Alexandre Aparecido de Godoi, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/09/2023 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 18/09/2023 Página 1 Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei nº 102 de 2023, Denomina logradouro público como Travessa Monte Verde. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei nº 103 de 2023, Denomina logradouro público como Travessa dos Ciprestes. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei nº 114 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais - Audiovisuais. Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei nº 115 de 2023, Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais – Demais Setores Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o senhor presidente, vereador Airton Benedito Domingues de Souza, agradeceu ao comparecimento dos vereadores, as pessoas presentes, funcionários e às pessoas que acompanham as sessões pela internet e Rádio Socorro e deu por encerrada a presente sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: Marco Antonio Zanesco / PTB ____________________ SegundoSecretário: Alexandre Aparecido de Godoi / PSD 18/09/2023 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 18/09/2023 Página 2