| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-08-19 |
| native_id | 81 |
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Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 20:00 ; Encerramento: 19/08/2024 - 21:30 Mesa Diretora: Presidente: Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB ; PrimeiroSecretário: Marco Antonio Zanesco / PL ; Segundo-Secretário: Alexandre Aparecido de Godoi / MDB Lista de Presença na Sessão: Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB ; Alexandre Aparecido de Godoi / MDB ; Lauro Aparecido de Toledo / PL ; Marcelo José de Faria / PSDB ; Marco Antonio Zanesco / PL ; Osvaldo Brolezi / MDB ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago de Faria / REP ; Willhams Pereira de Morais / UNIÃO Expedientes: Abertura da Sessão: Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” Leitura de trecho bíblico: Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 112: "Bendito seja o nome do Senhor, agora e por toda a eternidade! Do nascer do sol até o seu ocaso, louvado seja o nome do Senhor! O Senhor está acima das nações, sua glória vai além dos altos céus. Quem pode comparar-se ao nosso Deus, ao Senhor, que no alto céu tem o seu trono e se inclina para olhar o céu e a terra?" Lista de Chamada: O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago de Faria e Willhams Pereira de Morais. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Em votação: Ata da Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2024. Aprovada por unanimidade. Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal: Ofício n.° 155/2024 – DEPLAN: encaminha Declaração de Plano de Sustentabilidade referente ao Contrato de Repasse n.° OGU MCIDADES 949708/2023 - operação 1090080-37, referente à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Socorro/SP. Para conhecimento dos vereadores; Ofício n.° 293/2024: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 71/2024, do vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações terrenos públicos municipais desocupados. Para conhecimento dos vereadores; Ofício n.º 292/2024: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 72/2024, de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre a frota de veículos municipal. Para conhecimento dos vereadores; Ofício n.º 294/2024: solicita prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 73/2024, de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que solicita informações sobre os benefícios fiscais às CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2024 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 30/08/2024 Página 1 empresas de Socorro. Pedido atendido nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal; e Ofício n.° 301/2024: encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 66/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que solicita informações sobre o Projeto de Lei n.º 93/2024. Para conhecimento dos vereadores. Expediente encaminhado por diversos: Ofício MT n.º 164/2024 enviado pela SABESP: informa em resposta ao Requerimento n.º 53/2024, do Vereador José Adriano de Souza, que a situação de mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Socorro, localizada no bairro dos Farias foi normalizada. Para conhecimento dos Vereadores; Ofício n.º 109/2024 da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – Hospital Dr. Renato Silva: apresenta o Plano de Trabalho para o exercício de 2025, onde demonstra onde serão utilizados os recursos financeiros que necessita, o quais estima em R$ 14.994.521,17. Para conhecimento dos Vereadores; Email da CPFL: informa em resposta ao Requerimento n.º 149/2024, do Vereador Lauro Aparecido de Toledo, que as solicitações de instalação de iluminação pública em logradouros devem ser encaminhadas à Prefeitura Municipal. Para conhecimento dos vereadores; Ofício 531/2024-REGOVJD da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal em Jundiaí/SP: informa a celebração de Contrato de Repasse entre o Município de Socorro e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1.024.293,43 decorrente de contrato de financiamento assinado em 06/06/2022 no âmbito do Programa Pró Transporte. Para conhecimento dos vereadores; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 133 de 2024, cria o Programa “Nascentes Estância de Socorro/SP. Autor: Alexandre Aparecido de Godoi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 134 de 2024, altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 4.354 de 4 de agosto de 2021, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 135 de 2024, Institui o Programa Municipal Heróis do Coração, voltado para a prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências. Autor: Marco Antonio Zanesco, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 136 de 2024, dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do município de Socorro Autor: Willhams Pereira de Morais, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda nº 23 de 2024, Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 117/2024, que institui ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Informação - vereadores nº 79 de 2024, Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 103/2024, que institui no Município de Socorro o sistema de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Informação - vereadores nº 80 de 2024, Solicita informações sobre possibilidade de alteração do local de saída de alunos na CMEI Prof.ª Tarsila Picarelli Marcolino Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Informação - vereadores nº 81 de 2024, Solicita informações sobre a cobrança indevida de Zona Azul no dia 16 de agosto de 2024 Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 164 de 2024, requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) solicitando a instalação da rede elétrica secundária da Estrada Municipal do Bairro dos Marianos SCR-413. Autor: Alexandre Aparecido de Godoi, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Requerimento nº 165 de 2024, requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/ SP solicitando seus bons préstimos no sentido de implantar melhor sinalização e duas lombadas na Rodovia que Liga Socorro à cidade de Monte Alegre do Sul, próximo ao acesso para o Bairro Pedra Branca (Localização: -22.693949963784927, CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2024 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 30/08/2024 Página 2 -46.58534509393717). Autor: Osvaldo Brolezi, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Requerimento nº 166 de 2024, requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que, com a máxima urgência, realize a poda de uma árvore de grande porte da espécie Bambu situada na Rua Emílio Constantini, 121. Autor: Osvaldo Brolezi, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Requerimento nº 167 de 2024, requer seja constado em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Danilo Teixeira da Silva – Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro pela organização das celebrações religiosas que abrilhantaram a “Festa de Agosto 2024”. Parabenizo também todos os Padres que nos agraciaram com suas presenças celebrando as novenas em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e as comunidades que ajudaram na organização enriquecendo ainda mais as celebrações religiosas. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Requerimento nº 168 de 2024, requer para que sejam constados em ata, Votos de Congratulações aos Corretores de Imóveis atuantes na cidade de Socorro, em celebração ao Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado no próximo dia 27 de agosto. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Requerimento nº 169 de 2024, requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações às ilustres Guardas Municipais Femininas , em reconhecimento aos anos de dedicação, zelo e compromisso prestados ao nosso município ao longo de suas honrosas carreiras. Autor: Willhams Pereira de Morais, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Requerimento nº 170 de 2024, requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Domingos Braz de Oliveira, ocorrido em 31 de julho de 2024; Maria Regina Fernandes Lucas, ocorrido em 1º de agosto de 2024; Luzia Souto Franceschini, ocorrido em 3 de agosto de 2024; Geraldina Cardoso, ocorrido em 3 de agosto de 2024; Thereza de Souza Oliveira Telles, ocorrido em 5 de agosto de 2024; e Guiomar Nogueira Gandini, ocorrido em 5 de agosto de 2024. Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 376 de 2024, indica que instrua o departamento competente a executar uma operação de contenção de poeira na Estrada Municipal do Bairro dos Marianos, bem como sejam realizados os serviços de encascalhamento e nivelamento dessa via, garantindo assim melhores condições de tráfego e qualidade de vida para os moradores da região. Autor: Alexandre Aparecido de Godoi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 377 de 2024, indica que determine ao departamento competente que seja realizado o nivelamento e encascalhamento de trecho da estrada municipal pertencente ao município de Socorro que liga o Bairro Pedra Branca até o Bairro Tapera, em Pinhalzinho. Autor: Osvaldo Brolezi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 378 de 2024, indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada, encascalhada a Rua Maranhão, no Jardim Santa Cruz. Autor: Osvaldo Brolezi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 379 de 2024, indica que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombada na Rua Valentim Marcondes, próximo ao número140, Jardim San Remo. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 380 de 2024, indica que determine ao departamento competente a instalação da extensão da rede secundária de iluminação pública no Corredor Turístico Laércio Picarelli, Bairro Rio do Peixe, abrangendo os pontos que ainda não contam com esse serviço. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 381 de 2024, indica que interceda junto ao órgão competente a fim de que sejam intensificadas as rondas da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Farias. Autor: Tiago de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Thiago Bittencourt Balderi / PSDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/XBfqHP_vyEI?si=FEIMRrYhaH2e8GdD&t=1166 - Observação: CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2024 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 30/08/2024 Página 3 Consignação que há dois anos está realizando investigação quanto as licitações da Prefeitura. ; 2 - Tiago de Faria / REP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ XBfqHP_vyEI?si=5BMnF0SosPcC-eS4&t=1806 Lista de Presença na Ordem do Dia: Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB ; Alexandre Aparecido de Godoi / MDB ; Lauro Aparecido de Toledo / PL ; Marcelo José de Faria / PSDB ; Marco Antonio Zanesco / PL ; Osvaldo Brolezi / MDB ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago de Faria / REP ; Willhams Pereira de Morais / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 101 de 2024, dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município de Socorro. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei nº 102 de 2024, institui a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Emenda nº 23 de 2024, Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 117/2024, que institui ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto nº 8 de 2024, concede honraria “Diploma de Reconhecimento” ao Moto Clube Insanos MC – Divisão Socorro Autor: Willhams Pereira de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei nº 104 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Canto dos Pássaros. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei nº 105 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Raio de Sol Autor: Alexandre Aparecido de Godoi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei nº 106 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Lunar. Autor: Alexandre Aparecido de Godoi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de Lei nº 107 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Estrela Cadente. Autor: Alexandre Aparecido de Godoi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei nº 108 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Brilho do Sol. Autor: Alexandre Aparecido de Godoi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Projeto de Lei nº 109 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Luar da Serra. Autor: Alexandre Aparecido de Godoi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Projeto de Lei nº 110 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Santa Filomena. Autor: Marco Antonio Zanesco, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Projeto de Lei nº 111 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Angelim-Vermelho. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Projeto de Lei nº 112 de 2024, Denomina logradouro público como Travessa Daniel de Souza - Bigode. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Projeto de Lei nº 114 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Antonia de Oliveira Corrêa. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Projeto de Lei nº 115 de 2024, denomina logradouro público como Estrada Municipal Maria Zaramela Pimentel de Camargo. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2024 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 30/08/2024 Página 4 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Projeto de Lei nº 116 de 2024, institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Doação de Cordão Umbilical. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Projeto de Lei nº 117 de 2024, institui ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Projeto de Lei nº 118 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Aparecido de Oliveira. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Projeto de Lei nº 119 de 2024, denomina logradouro público como Rua Santistas. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Projeto de Lei nº 120 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Salvador de Oliveira Dorta. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Projeto de Lei nº 121 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Frederico Zanesco. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Projeto de Lei nº 122 de 2024, denomina logradouro público como Estrada Municipal Liceno de Araújo. Autor: Marco Antonio Zanesco, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Projeto de Lei nº 123 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Gasperi. Autor: Alexandre Aparecido de Godoi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Projeto de Lei nº 124 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Yolanda Aparecida Vaz de Lima. Autor: Alexandre Aparecido de Godoi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Projeto de Lei nº 125 de 2024, denomina logradouro público como Travessa das Araras. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Projeto de Lei nº 126 de 2024, denomina logradouro público como Rua dos Pinheiros. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Projeto de Lei nº 127 de 2024, denomina logradouro público como Rua da Grevilha. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Projeto de Lei nº 128 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Maximiliano Leonardo Coser. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Projeto de Lei nº 129 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Alcides Tovazi. Autor: Marco Antonio Zanesco, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Projeto de Lei nº 130 de 2024, denomina logradouro público como Rua Rouxinol. Autor: Tiago de Faria, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Projeto de Lei nº 131 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Emilia de Souza Bovi. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Projeto de Lei nº 132 de 2024, denomina logradouro público como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Thiago Bittencourt Balderi / PSDB - Colocações sobre cotações realizadas pela Prefeitura Municipal e verificação de assinaturas que constavam de referidos procedimentos. ; 2 - Tiago de Faria / REP - Fez constar que os fatos devem ser comprovados. ; 3 - Willhams Pereira de Morais / UNIÃO ; 4 - Marcelo José CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2024 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 30/08/2024 Página 5 de Faria / PSDB ; 5 - Marco Antonio Zanesco / PL - Aparte do vereador Willhams Pereira de Morais e protesto do vereador Marcelo José de Faria quanto a colocação do vereador aparteante. ; 6 - Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o senhor presidente, vereador Airton Benedito Domingues de Souza, agradeceu ao comparecimento dos vereadores, as pessoas presentes, funcionários e às pessoas que acompanham as sessões pela internet e Rádio Socorro e deu por encerrada a presente sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: Marco Antonio Zanesco / PL ____________________ SegundoSecretário: Alexandre Aparecido de Godoi / MDB 30/08/2024 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 30/08/2024 Página 6