| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-12-02 |
| native_id | 92 |
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Ata Eletrônica da 11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 23:40 ; Encerramento: 02/12/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB ; PrimeiroSecretário: Marco Antonio Zanesco / PL ; Segundo-Secretário: Alexandre Aparecido de Godoi / MDB Expedientes: Abertura da Sessão: Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte e três horas e quarenta minutos, realizou-se a Sessão Extraordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. Lista de Chamada: O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, consignou a presença dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago de Faria e Willhams Pereira de Morais. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas à Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB ; Alexandre Aparecido de Godoi / MDB ; Lauro Aparecido de Toledo / PL ; Marcelo José de Faria / PSDB ; Marco Antonio Zanesco / PL ; Osvaldo Brolezi / MDB ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago de Faria / REP ; Willhams Pereira de Morais / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 168 de 2023, Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Socorro. Autor: Tiago de Faria, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei nº 159 de 2024, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025. Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei nº 178 de 2024, Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.372 de 09-09-2021. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei nº 181 de 2024, denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Nicoletti de Moraes. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei nº 182 de 2024, denomina logradouro como Travessa Antônia Aparecida Gomes de Moraes. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei nº 183 de 2024, denomina logradouro como Travessa José Celestino Carlevatto. Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza, CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2024 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 05/12/2024 Página 1 Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Considerações Finais: Por fim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Aírton Benedito Domingues de Souza, agradeceu a presença de todos, solicitando aos que não assinaram o Livro de Presença que o fizessem, dando por encerrada a presente Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Airton Benedito Domingues de Souza / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: Marco Antonio Zanesco / PL ____________________ SegundoSecretário: Alexandre Aparecido de Godoi / MDB 05/12/2024 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 05/12/2024 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 02/12/2024 - 21:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 168 de 2023 Processo: - Autor: Tiago de Faria Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Socorro. Aguardando a inclusão na ordem do dia 2 - Projeto de Lei nº 159 de 2024 Processo: - Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito Estima a receita e fixa a despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025. Proposição inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Lei nº 178 de 2024 Processo: - Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.372 de 09-09-2021. Proposição inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Lei nº 181 de 2024 Processo: - Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Nicoletti de Moraes. Proposição inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Lei nº 182 de 2024 Processo: - Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza denomina logradouro como Travessa Antônia Aparecida Gomes de Moraes. Proposição inclusa na ordem do dia 6 - Projeto de Lei nº 183 de 2024 Processo: - Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza denomina logradouro como Travessa José Celestino Carlevatto. Proposição inclusa na ordem do dia CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/11/2024 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 29/11/2024 Página 1