| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 96 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 20:00 ; Encerramento: 03/02/2025 - 22:50 Mesa Diretora: Presidente: Tiago Minozzi de Faria / REP ; Primeiro-Secretário: Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB ; Segundo-Secretário: Marco Antonio Zanesco / PL Lista de Presença na Sessão: José Adriano de Souza / UNIÃO ; Lauro Aparecido de Toledo / PL ; Marcelo Golo Cecilia / REP ; Marco Antonio Zanesco / PL ; Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB ; Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB ; Rafael Henrique de Oliveira / PSD ; Thiago Bittencourt Balderi / PSDB ; Tiago Minozzi de Faria / REP Expedientes: Abertura da Sessão: Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’. O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” Leitura de trecho bíblico: Foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 111: "Uma luz brilha nas trevas para o justo, permanece para sempre o bem que fez. Ele é correto, generoso e compassivo, como luz brilha nas trevas para os justos. Feliz o homem caridoso e prestativo, que resolve seus negócios com justiça. Porque jamais vacilará o homem reto, sua lembrança permanece eternamente! Ele não teme receber notícias más; confiando em Deus, seu coração está seguro. Seu coração está tranquilo e nada teme. Ele reparte com os pobres os seus bens, permanece para sempre o bem que fez e crescerão a sua glória e seu poder." Dando continuidade aos trabalhos o senhor Presidente, vereador Tiago Minozzi de Faria, declarou aberta a sessão legislativa do ano de 2025 e solicitou aos presentes que permanecessem em pé para que, em atendimento ao artigo 132, Parágrafo 2.º do Regimento Interno desta Câmara Municipal, fosse executado o Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, o Hino “Estância de Socorro”. Após a execução dos hinos verificou-se que se encontrava presente na plateia o Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal, senhor Joaquim Gilberto Vieira, oportunidade em que o senhor Presidente solicitou ao Vereador Rafael Henrique de Oliveira que recebesse o representante do Executivo Municipal e o conduzisse à Mesa Diretora. Ato contínuo foi colocada a palavra à disposição do Vice-Prefeito que inicialmente cumprimentou a todos e desculpou-se pelo atraso justificando que ele e o Prefeito Maurício de Oliveira Santos estiveram nesta data em uma reunião na Unicamp em Campinas, razão pela qual o Prefeito não chegou a tempo para a abertura da Sessão Legislativa de 2025. Disse que referida reunião visou interesse da população socorrense no sentido de melhorar a saúde de nosso município e, que ao usar a tribuna tinha grande satisfação, pois chegava nessa condição de poder em relação a saúde, a educação em prol de nossa população de uma maneira geral. Agradeceu à Câmara dos Vereadores pelo convite e disse que espera que possam trabalhar em conjunto. Que para ele a eleição se encerrou na urna e que devem trabalhar juntos em prol de uma sociedade próspera e de uma cidade que tenha êxito em todas as atividades como: agro, turismo, indústria têxtil, água mineral e muito mais. Por fim, encerrou suas palavras, agradeceu e colocou-se à disposição de todos. Na sequência o senhor Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 1 agradeceu ao Vice-Prefeito pelas palavras e, em nome do Poder Legislativo Municipal, reiterou o compromisso assumido perante o povo socorrense. Em seguida anunciou a interrupção dos trabalhos da Sessão, que foram retomados em 10 minutos. Na sequência a vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, 1ª Secretária, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Lista de Chamada: A vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, 1ª Secretária, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal: Ofício n.º 32/2025-GAB: encaminha mensagem por ocasião de abertura dos trabalhos legislativos e citando que a Administração está finalizando a avaliação precisa da situação do município, razão pela qual será encaminhada mensagem complementar à Câmara Municipal detalhando a situação encontrada e as providências que forem julgadas necessárias. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 415/2024- GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de novembro de 2024. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para Parecer; Protocolo de documentos em resposta ao Pedido de Informação n.º 92/2024, dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo José de Faria, que solicitou informações sobre o caminhão de coleta de lixo envolvido em acidente na data de 07/02/2020. Documentos colocados à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 377/2024-GAB do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 84/2024, do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, que solicita informações sobre a finalização das manutenções realizadas nos tratores pertencentes à Prefeitura. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 378/2024-GAB do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 82/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou informações detalhadas sobre a execução dos serviços de pintura de pedestres e lombofaixas no município de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 379/2024- GAB do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 83/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou informações sobre execução do serviço de limpeza de bueiros e galerias no município de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 411/2024 do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 93/2024, dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo José de Faria, que solicitou informações sobre o IPTU pago pelo Hotel AFPESP nos últimos 10 anos. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.° 413/2024 do ex-Prefeito Municipal: encaminha à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 146/2024 que dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.° 04/2025 da Secretaria Municipal da Fazenda: informa o recebimento de recursos de "Transferências Especiais" no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para recapeamento asfáltico em diversas ruas do município. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 11/2025 da Secretaria Municipal de Saúde: solicitou o agendamento da realização de Audiência Pública da Saúde no dia 31/01/2025 às 17h na Sala de Sessões para apresentação das ações da Saúde no 3.º quadrimestre do exercício de 2024 e a entrega de convites para os CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 2 senhores Vereadores. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 16/2025-GAB: encaminhando o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de dezembro de 2024. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para Parecer; Ofício n.º 32/2023 da Secretária Municipal de Saúde: encaminha relatório referente à Audiência Pública do 3.° quadrimestre de 2024 realizada em 31/01/2025. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores. Expediente encaminhado por diversos: E-mail da Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística: encaminha resposta ao Requerimento n.º 100/2024, do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, que solicitou providências quanto ao mau cheiro que exala da tubulação localizada ao final da Rua Andrelino de Souza Pinto, neste município. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 03/2025 do Conselho Municipal de Saúde: solicita o agendamento de reunião com a Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 01 e 05/2025/ESRSP/SRI/PR da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República: encaminham resposta aos Requerimentos n.º 200 e 192/2024, do ex-Vereador Osvaldo Brolezi, informando que a solicitação de verbas para obras deve ser feita mediante cadastro nos programas do Governo Federal. Ofícios colocados à disposição dos senhores Vereadores. Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores: Ofício n.º 21/2024–DF da Presidência da Câmara: apresenta o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de novembro de 2024. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para Parecer; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025, institui, no Município de Socorro, o mês ‘Dezembro Laranja’ de conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências. Autor: Marco Antonio Zanesco, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025, institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Socorro/SP e dá outras providências. Autor: Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025, Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas Municipais de Socorro e dá outras providências. Autor: Rafael Henrique de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025, dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual no transporte público municipal da Estância de Socorro/SP e dá outras providências. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 5 de 2025, Institui a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Rede Protetiva à Mulher no Município de Socorro, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 6 de 2025, Dispõe sobre a doação de medicamentos no âmbito do município de Socorro, e dá outras providencias. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, acrescenta o inciso VIII ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro. Autores: Marcelo Golo Cecilia, José Adriano de Souza, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, acrescenta o inciso IX ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro. Autores: Patrícia Toledo da Silva Pinto, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, altera o inciso IV do Artigo 76 e o artigo 80 da SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro. Autores: Marcelo Golo Cecilia, José Adriano de Souza, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Informação - vereadores nº 1 de 2025, solicita informações detalhadas acerca do processo de aquisição e da distribuição do Kit de Natal entregue aos funcionários municipais no mês de dezembro de 2024. Autor: Thiago CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 3 Bittencourt Balderi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Informação - vereadores nº 2 de 2025, solicita informações detalhadas sobre a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Informação - vereadores nº 3 de 2025, solicita informação sobre o cronograma de entrega do uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Informação - vereadores nº 4 de 2025, solicita informações detalhadas acerca da aplicação da Lei Municipal n.º 4.757/2024, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no município de Socorro. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Informação - vereadores nº 5 de 2025, solicita informações sobre a ocorrência de Procedimento Administrativo contra professor na Rede Pública Municipal de Ensino. Autor: Thiago Bittencourt Balderi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Informação - vereadores nº 6 de 2025, solicita informações detalhadas acerca da disponibilidade, distribuição, estoque e aplicação da vacina contra a febre amarela no município de Socorro. Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Informação - vereadores nº 7 de 2025, solicita informações detalhadas sobre a dengue no município de Socorro. Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Informação - vereadores nº 8 de 2025, solicita informações sobre o Contrato do município de Socorro/SP com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Informação - vereadores nº 9 de 2025, solicita informação sobre a Emenda Impositiva do ano de 2024 de autoria do Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Informação - vereadores nº 10 de 2025, solicita informações sobre exames realizados com o aparelho tomógrafo. Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 1 de 2025, requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao senhor Marcelo de Godoy em reconhecimento ao ato de bravura e dedicação demonstradas ao salvar a Senhora Rosalina, vítima de afogamento no Rio do Peixe, em nossa cidade, na tarde do dia 27 de dezembro de 2024. Autor: Thiago Bittencourt Balderi, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Requerimento nº 2 de 2025, requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao atleta Guilherme Cysne, em reconhecimento à sua brilhante conquista como Campeão Brasileiro de Rally Baja 2024. Autor: Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Requerimento nº 3 de 2025, requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Alves Barbosa, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando que os serviços postais de distribuição domiciliária já prestados na cidade de Socorro sejam estendidos ao Bairro do Oratório. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Requerimento nº 4 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando sua intercessão junto ao Governo Federal para a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Asilo José Franco Craveiro, para custeio desta instituição. Autor: Marco Antonio Zanesco, Tipo: Simbólica, Sim: 8, CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 4 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº 5 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando sua intercessão junto ao Governo Estadual para a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Asilo José Franco Craveiro, para custeio desta instituição. Autor: Marco Antonio Zanesco, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 6 de 2025, requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) solicitando informações sobre o andamento das obras realizadas no Bairro do Salone, detalhando o que ainda falta ser concluído e se a pavimentação asfáltica das seguintes vias será de sua responsabilidade: Rua Nelson Matioli; Rua Augusto Matioli; Rua José Modesto da Silva; Travessa Waldemar Cecília Mandi; Rua Julio Balbi; Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; Rua Beira Rio; e Estrada Vereador José Maria Franco de Godoi. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 7 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo). Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 8 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo). Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 9 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo). Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 10 de 2025, requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 600.000 (Seiscentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Seis, localizada no Bairro Abadia, na cidade de Socorro/SP. Autor: Marco Antonio Zanesco, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 11 de 2025, requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 600.000 (Seiscentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Seis, localizada no Bairro Abadia, na cidade de Socorro/SP. Autor: Marco Antonio Zanesco, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 12 de 2025, requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos profissionais que participaram CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 5 do Programa de Expedições Científicas e Assistenciais – PECA, ocorrido em nossa cidade, entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2025, sendo uma iniciativa dos alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) em parceria com a Prefeitura Municipal de Socorro. Autores: Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 13 de 2025, requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, solicitando a visita da Carreta da Mamografia em nossa cidade, no decorrer do mês de março de 2025, em celebração ao mês da mulher. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 14 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Jorge Luis Caruso, solicitando a visita da Carreta da Mamografia em nossa cidade, no decorrer do mês de março de 2025, em celebração ao mês da mulher. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 15 de 2025, requer que sejam registrados em ata Votos de Congratulações ao Dr. Lívio Beneduzzi Neto, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a realização do Programa de Expedições Científicas e Assistenciais – PECA no Município de Socorro. O evento, ocorrido entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2025, foi uma iniciativa dos alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Socorro, e trouxe benefícios relevantes à comunidade, reforçando a importância da ciência e da assistência social. Autores: Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 16 de 2025, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – Hospital Doutor Renato Silva. Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 18 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Jorge Luis Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um micro-ônibus com acessibilidade para atender às necessidades do Centro Dia do Idoso de nosso município. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 19 de 2025, requerem que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Creusa A. Frare, Ignes Stocovick, Benedita B. J. de Paula, Marilanda B. Binotti, Marcos A. P. Cardozo, Calixto B. da Silva, Jesué Lopes, Adriana A. de Moraes, Milton M. de M. Filho, Nelson de Morais, Tereza B. Genghini, Lazaro Ferreira, João G. Vieira, Marcio R. Feliz, Deolindo Conti, Ivo Cambi, Alice S. Ramalho, Ana M. Francisconi, Manoel Ferreira, Antonio C. dos Santos, Adolfo L. Neto, José F. Xavier, Benedito Zanesco, Silvana S. Martins, Maria M. Ribeiro, Vera L. R. de Lima, Odahyr de Oliveira, Marcos P. Monteiro, Alessandro F. Ribeiro, Jaime de Lima, Estevam B. Neto, Luiz P. de Moraes, Antonio Zanesco, Aparecido O. Ferreira, Donizete P. D. de Souza, Nivaldo D. Ferraz, José Gianotti, José C. Gobbo, Altair P. Simões, Sebastião F. Pinto, Gabrielle C. Venturini, João E. Moraes, Maria A. Ribeiro, Sebastiana P. de Souza, Almir P. de Vasconcellos, Elvira S. Moraes, Josy C. Zerlin e Maria P. S. Nabais. Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 20 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando informações sobre o Cronograma de Planejamento das Obras, Lote 4, da obra de duplicação da Rodovia SP-008 – Rodovia Capitão Barduíno, entre Bragança Paulista, Socorro e Circuito das Águas Paulista. Autor: Rafael Henrique de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 6 Requerimento nº 21 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o Município de Socorro. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 22 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 23 de 2025, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 24 de 2025, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 25 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o ICA – Instituto Cultura & Arte, para aquisições de mobiliário e instrumentos musicais, equipamentos de multimídia e similares para uso na gestão do Conservatório Municipal de Socorro. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 26 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando que interceda junto ao Governo Federal e Estadual com o intuito de viabilizar a pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) com os seguintes Bairros: Moquém, Moraes, Lagoa e Marianos, no Município de Socorro. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 27 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o Município de Socorro. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 28 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 29 de 2025, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 30 de 2025, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 7 de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 31 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o ICA – Instituto Cultura & Arte, para aquisições de mobiliário e instrumentos musicais, equipamentos de multimídia e similares para uso na gestão do Conservatório Municipal de Socorro. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 32 de 2025, requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando que interceda junto ao Governo Federal e Estadual com o intuito de viabilizar a pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) com os seguintes Bairros: Moquém, Moraes, Lagoa e Marianos, no Município de Socorro. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 33 de 2025, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) destinados à infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica de ruas em nossa cidade. Autores: Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 34 de 2025, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) destinados à infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica de ruas em nossa cidade. Autores: Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 35 de 2025, requer que seja oficiada a Ilustríssima Senhora Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, solicitando que interceda junto ao governo estadual a fim de destinar recursos a este município com a finalidade de pavimentar com asfalto o trecho de aproximadamente 6 km da Estrada Intermunicipal que liga Socorro/SP à Munhoz/MG, mais especificamente do bairro do Rio do Peixe até a divisa com o Estado de Minas Gerais. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Indicação nº 1 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça do Cruzeiro e Quadra Poliesportiva Professor Abel de Bovi Filho, localizados no Bairro da Vila Nova, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais obras estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2 de 2025, indica que seja instalado mais brinquedos no playground localizado ao lado do posto de saúde do Bairro Santa Cruz. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 3 de 2025, indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal das Castanheiras e demais ruas adjacentes, no Bairro dos Rubins. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 4 de 2025, indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Moraes, Lagoa, Martins e Camanducaia de Cima. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 5 de 2025, indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento das Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Rio do Peixe, Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão e Currupira. Autor: Lauro Aparecido CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 8 de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 6 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja instalada a iluminação pública da Rua Anselmo Oliani e da Rua Rita Leite de Pádua, localizadas no Bairro Rio do Peixe, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais serviços estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 7 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça localizada próxima ao cruzamento da Rua Galileu Rocha Vita e Rua José Franco Craveiro, na Vila Nova. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 8 de 2025, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de novos pontos de iluminação na pista de corrida do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, bem como a substituição das lâmpadas queimadas já existentes. Autor: Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 9 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realocação de um funcionário municipal com a finalidade de atender à zeladoria do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. Autor: Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 10 de 2025, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para delimitar o trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, área que compreende a pista de corrida, a sede da Guarda Civil Municipal (GCM), o Canil da GCM, o Departamento de Esportes e o Centro de Convenções. Ademais, sugiro a criação de dois locais destinados ao estacionamento de veículos. Imagens em anexo. Autor: Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 11 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma rotatória no Corredor Turístico Rio do Peixe, km 01, entre a Viverde Escola de Educação Básica e a Villa Society Eventos, no Bairro das Almas (imagem anexa). Autor: Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 12 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de 9 (nove) pontos de iluminação pública, cascalhamento e nivelamento da Rua Belizário Araújo Momesso, localizada no Bairro Lavras do Meio. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 13 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a roçagem da vegetação às margens da Rodovia José Vicente Lomônico, Bairro Lavras do Meio, assim como a repintura da sinalização horizontal desta via. Seguem imagens em anexo. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 14 de 2025, indica que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 15 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a pintura da Ponte Lavras de Cima, localizada no Bairro Lavras do Meio, e a roçagem da vegetação ao seu redor. Seguem imagens em anexo. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 16 de 2025, indica que determine ao departamento competente a manutenção da calçada na Avenida Doutor Renato Silva, Centro. Autor: Marco Antonio Zanesco, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 17 de 2025, indica que determine ao departamento competente que realize a pintura da sinalização horizontal de faixas de pedestres e faixas de vagas de veículos em 45º na Avenida Dr. Renato Silva. Autor: Marco Antonio Zanesco, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 18 de 2025, indica que determine ao departamento CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 9 competente que seja realizada a pavimentação asfáltica de trecho de cerca de 500 metros de estrada no Bairro dos Marianos, utilizando os recursos financeiros recebidos do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, através da Emenda parlamentar n.º 50480001, no valor R$501.194,00. (Localização: Inicio: -22.650606330386154, -46.49969274627415; final: -22.654741309191834, -46.49973029719623) Autor: Marco Antonio Zanesco, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 19 de 2025, indica que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas da Avenida Dr. Renato Silva. Autor: Marco Antonio Zanesco, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 20 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a circulação de transporte coletivo nos Bairros: Lavras do Meio, Belizário e Lavras de Cima. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 21 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para uma extensa divulgação da Lei Federal 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Protocolo “Não é Não”, por meio de cartazes distribuídos estrategicamente pela cidade contribuindo para ampliar o alcance das informações, sensibilizando a população e os visitantes quanto à importância de um comportamento respeitoso e ético durante o Carnaval. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 22 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo nos bairros Lavras do Meio e Barão de Ibitinga, assim como instruir a população a respeito do descarte de forma adequada (vidro, lixo comum, reciclável). Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 23 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza ou substituição da placa indicativa da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto” (Lei Municipal n.º 4.824/2024), localizada no Bairro Lavras de Baixo, km 4,5. Seguem imagens em anexo. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 24 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a correção e substituição da placa indicativa da Travessa Catarina de Faria Carlevatto (Lei Municipal n.º 4750/2024), localizada no Bairro Pedra Branca. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 25 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para melhorias na tubulação visando um melhor escoamento de águas pluviais nas Ruas Sebastião Teixeira de Paiva, Visconde do Rio Branco e na Travessa Alante Lorenzetti, localizadas no Centro da cidade. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 26 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de canaleta para a correta drenagem de água pluvial no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal, com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti). Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 27 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a poda das árvores antigas e de grande porte da Praça Mar Del Plata, localizada no Jardim Araújo. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 28 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua São Mateus, localizada no Bairro Oratório. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 29 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para que seja implantada uma lombofaixa na Estrada principal do Bairro Oratório, na proximidade da Rua São Mateus. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 10 - Indicação nº 30 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento e do nivelamento das estradas dos seguintes bairros: dos Correntes e Gramal Grande. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 31 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das ruas Maranhão, Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 32 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa Maria Aparecida Nicoletti de Moraes, localizada no Bairro Lavras do Meio. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4863/2024. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 33 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa Antônia Aparecida Gomes de Moraes, localizada no Bairro Lavras do Meio. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4864/2024. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 34 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa José Celestino Carlevatto, localizada no Bairro Pedra Branca. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4865/2024. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 35 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma reforma da raia de bocha, localizada no Centro do Trabalhador, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço. Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 36 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de pontos de iluminação na fonte do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. Autor: Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 37 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de lombofaixa próximo ao número 169 (booster da SABESP), na Rua das Acácias, localizada no Bairro Bela Vista. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 38 de 2025, indica que determine ao departamento competente a instalação de uma lombofaixa no início da Rua Mazzolini, próxima ao cruzamento com a Rua João Leonardelli, em frente à Praça do Amanhã, no Centro (imagem anexa). Indico ainda, a pintura de faixas de pedestres no mesmo local. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 39 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do recapeamento da Estrada Municipal da Usina (Bairro Salone), a roçagem da vegetação às margens desta via e a manutenção da ponte nela localizada (seguem imagens em anexo). Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 40 de 2025, nº 40/2025, indica, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa XV de Maio, localizada no Bairro dos Rubins, denominada através da Lei Municipal n.º 4848/2024, anexa, bem como seja feita sua identificação como “Travessa Sem Saída”. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 41 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza no bocha da Vila Palmira, situada em frente ao Campo do Clube União. Autor: Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 42 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da manutenção das calçadas da Rua Visconde do Rio Branco, localizada no Centro, bem como a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo). Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 43 de 2025, indica que junto ao CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 11 departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco da Rua Francisco Pereira Santana, bem como a manutenção de suas calçadas e a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo). Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 44 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da manutenção das calçadas da Rua João Leonardelli, localizada no Centro, bem como a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo). Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 45 de 2025, indica que sejam tomadas as providências necessárias, por meio do departamento competente, para a substituição da placa deteriorada em homenagem ao patrono da Avenida Vicente Lomônico, localizada no Bairro Pompéia. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 46 de 2025, indica que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de área verde, localizada no CEMEP, no bairro Bela Vista, realizando a roçagem da vegetação que está bastante alta. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 47 de 2025, indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Avenida das Palmeiras e ruas adjacentes, no Bairro Bela Vista. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 48 de 2025, indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem de áreas verdes da Praça localizada na Rua Pedro Mariano de Souza, no Palma Real. Indico ainda, a reforma do parque infantil localizado no mesmo local. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 49 de 2025, indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Avenida Bem-Te-Vi e ruas adjacentes, no Bairro Parque Barbosa. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 50 de 2025, indica que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando o reajuste salarial aos funcionários públicos municipais, com porcentagem de ao menos 02 dígitos, bem como o aumento do auxílio alimentação. Indico ainda, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, concedendo o 14º salário ao funcionalismo público para o ano vindouro de 2026. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 51 de 2025, indica que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de construir mais uma quadra poliesportiva no Bairro Santa Cruz, mais especificamente em terreno da municipalidade, localizado atrás do Pet Container. Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 52 de 2025, indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Luiz Corozolla, no Bairro dos Nogueiras. Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 53 de 2025, indica, que determine ao departamento competente que realize a coleta lixo com maior frequência e que seja incluído no itinerário a coleta em todas as ruas do Jardim Nova Araújo, por trata-se de loteamento aberto. Indico ainda, a manutenção e limpeza de todas as ruas do bairro. Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 54 de 2025, indica, que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico da Estrada Municipal Vereador José Maria Franco de Godoi e ruas adjacentes, no Bairro Ribeirão do Meio (Salone). Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 55 de 2025, indica que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de mais lixeiras no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. Autor: Rafael Henrique de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 56 de 2025, indica que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de mais ponto de hidratação no Parque da CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 12 Cidade “João Orlandi Pagliusi”. Autor: Rafael Henrique de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 57 de 2025, indica que tome as providências necessárias, em conjunto com os órgãos competentes, para a instalação de mais lixeiras na Rua Campos Salles e Rua Treze de Maio. Autor: Rafael Henrique de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 58 de 2025, indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento e do cascalhamento da Estrada João de Oliveira Preto, localizada no Bairro Camanducaia do Meio (segue imagem em anexo). Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 59 de 2025, indica que determine estudos aos órgãos municipais competentes, objetivando a revitalização e a reabertura para visitação do Parque da Usina Velha, localizado no Bairro do Brejo. Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 60 de 2025, indica que tome as providências necessárias para abertura de um novo Centro de Convivência para Idosos no Município. Autor: Rafael Henrique de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 62 de 2025, indica que determine ao departamento competente que providencie a manutenção e roçagem de áreas verdes do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 63 de 2025, indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada que dá acesso ao Rancho Ipês do Lago e Pesqueiro Dois Irmãos, no Bairro Camanducaia do Meio. (Localização: -22.708723502546608, -46.54855964561068). Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 64 de 2025, indica, que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e passagem de rolo compressor na Rua Aristides Corrêa Pinto, localizada no Bairro dos Marianos. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 65 de 2025, indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Justino Tavares de Toledo, localizada no bairro do Saltinho. Indico ainda, a limpeza da ponte que se encontra parcialmente obstruída em função do acúmulo de terra proveniente de enxurrada. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 66 de 2025, indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, além da roçagem da vegetação às margens da Avenida Vicente Lomônico, localizada no Bairro Pompéia. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 67 de 2025, indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens do Corredor Turístico Laércio Picarelli, no Bairro Rio do Peixe. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 68 de 2025, indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Rua Olimpio de Souza Pinto, no Bairro Santa Cruz. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 69 de 2025, indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Avenida Brasil e Rua Gregorina de Faria Alexandroni, no Bairro Santa Cruz. Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 70 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo no Residencial Palma Real. Autor: Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 71 de 2025, indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação em terreno pertencente à municipalidade, localizado Rua Antônio Vesco, próximo ao número 108, no Bairro Colina Cintra Franco. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 72 de 2025, indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada municipal localizada no Bairro da Chave. (Localização: -22.686507654273573, -46.61210154031065). Autor: Tiago Minozzi de Faria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 13 lida ; 125 - Indicação nº 73 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção do playground localizado na Vila Nova, com ênfase na roçagem da vegetação ao seu redor (segue imagem em anexo). Autor: Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 74 de 2025, indica, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma canaleta destinada à adequada drenagem de águas pluviais na Rua Amapá, situada no Bairro Santa Cruz, visando a melhoria da infraestrutura viária e a prevenção de alagamentos. Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 75 de 2025, indica que determine ao departamento competente para que realize a pavimentação asfáltica da Estrada Antonio Augusto de Faccio, no bairro dos Nogueiras. Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 76 de 2025, indica que determine ao departamento competente para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Bayardi, no bairro dos Nogueiras. Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº 77 de 2025, indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, no Jardim Santa Cruz. Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 78 de 2025, indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito José Mário de Faria. Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 79 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Esportiva localizada no Bairro Bela Vista (segue imagem em anexo). Autor: Marcelo Golo Cecilia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 - Indicação nº 82 de 2025, indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação em terreno pertencente à municipalidade, localizado entre a Rua das Acácias e Rua Sibipirunas, no Bairro Bela Vista. Autor: Lauro Aparecido de Toledo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 - Indicação nº 83 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para disseminar informativos à população sobre a Lei Municipal n.º 4.757/2024, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no município de Socorro/SP. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Indicação nº 84 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placa indicativa da Rodoviária Antônio Granato. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação nº 85 de 2025, indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias aumentar o percentual do auxílio transporte concedido a estudantes de nível técnico e superior, custeado pela Prefeitura Municipal, durante os exercícios financeiros de 2025, 2026, 2027 e 2028, conforme Lei Municipal n.º 3.743/2013 e suas alterações. Autor: José Adriano de Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Marco Antonio Zanesco / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=Z7Yy2hpbm3neehUl&t=8402 ; 2 - Thiago Bittencourt Balderi / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio? si=ObuMFAAcg3-KK8XD&t=7239 ; 3 - Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=HTW_jNLoy6roxdw8&t=7972 ; 4 - Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/imk4LgMaio?si=Z7Yy2hpbm3neehUl&t=8402 ; 5 - Rafael Henrique de Oliveira / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=LGZqzoWZaW60Wy-B&t=8628 ; 6 - Marcelo Golo Cecilia / REP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio? si=hTgPv6NEc4cW1SWd&t=8827 ; 7 - José Adriano de Souza / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=UDbfWmxkiiD9PGN9&t=9162 ; 8 - Lauro CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 14 Aparecido de Toledo / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio? si=qOmkHOqooBR2whUi&t=9285 ; 9 - Tiago Minozzi de Faria / REP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/imk4Lg-Maio?si=nzQcJvwtfUrvBa3J&t=9407 Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o senhor presidente, vereador Tiago Minozzi de Faria, agradeceu ao comparecimento dos vereadores, as pessoas presentes, funcionários e às pessoas que acompanham as sessões pela internet e Rádio Socorro e deu por encerrada a presente sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Tiago de Faria / REP ____________________ PrimeiroSecretário: Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB ____________________ SegundoSecretário: Marco Antonio Zanesco / PL 06/02/2025 Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 06/02/2025 Página 15
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 1 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 20:00 Encerramento: - 22:50 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Leitura de trecho bíblico: Lista de Chamada: CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 2 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal: Ofício n.º 32/2025-GAB: encaminha mensagem por ocasião de abertura dos trabalhos legislativos e citando que a Administração está finalizando a avaliação precisa da situação do município, razão pela qual será encaminhada mensagem complementar à Câmara Municipal detalhando a situação encontrada e as providências que forem julgadas necessárias. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 415/2024- GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de novembro de 2024. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para Parecer; Protocolo de documentos em resposta ao Pedido de Informação n.º 92/2024, dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo José de Faria, que solicitou informações sobre o caminhão de coleta de lixo envolvido em acidente na data de 07/02/2020. Documentos colocados à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 377/2024-GAB do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 84/2024, do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, que solicita informações sobre a finalização das manutenções realizadas nos tratores pertencentes à Prefeitura. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 378/2024-GAB do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 82/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou informações detalhadas sobre a execução dos serviços de pintura de pedestres e lombofaixas no município de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 379/2024-GAB do exPrefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 83/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicitou informações sobre execução do serviço de limpeza de bueiros e galerias no município de Socorro/SP durante os anos de 2023 e 2024. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 411/2024 do ex-Prefeito Municipal: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 93/2024, dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo José de Faria, que solicitou informações sobre o IPTU pago pelo Hotel AFPESP nos últimos 10 anos. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.° 413/2024 do ex-Prefeito Municipal: encaminha à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 146/2024 que dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.° 04/2025 da Secretaria Municipal da Fazenda: informa o recebimento de recursos de "Transferências Especiais" no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para recapeamento asfáltico em diversas ruas do município. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 11/2025 da Secretaria Municipal de Saúde: solicitou o agendamento da realização de Audiência Pública da Saúde no dia 31/01/2025 às 17h na Sala de Sessões para apresentação das ações da Saúde no 3.º quadrimestre do exercício de 2024 e a entrega de convites para os senhores Vereadores. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 16/2025-GAB: encaminhando o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de dezembro de 2024. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para Parecer; Ofício n.º 32/2023 da Secretária Municipal de Saúde: encaminha relatório referente à Audiência Pública do 3.° quadrimestre de 2024 realizada em 31/01/2025. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores. CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 3 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Expediente encaminhado por diversos: E-mail da Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística: encaminha resposta ao Requerimento n.º 100/2024, do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, que solicitou providências quanto ao mau cheiro que exala da tubulação localizada ao final da Rua Andrelino de Souza Pinto, neste município. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 03/2025 do Conselho Municipal de Saúde: solicita o agendamento de reunião com a Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social. Ofício colocado à disposição dos senhores Vereadores; Ofício n.º 01 e 05/2025/ESRSP/SRI/ PR da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República: encaminham resposta aos Requerimentos n.º 200 e 192/2024, do ex-Vereador Osvaldo Brolezi, informando que a solicitação de verbas para obras deve ser feita mediante cadastro nos programas do Governo Federal. Ofícios colocados à disposição dos senhores Vereadores. Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores: Ofício n.º 21/2024–DF da Presidência da Câmara: apresenta o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de novembro de 2024. Balancete encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para Parecer; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025 institui, no Município de Socorro, o Parecer da Procuradoria Jurídica Processo: - mês ‘Dezembro Laranja’ de Autor: Marco Antonio Zanesco conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025 institui o programa “Bolsa Atleta” no Parecer da Procuradoria Jurídica Processo: - Município de Socorro/SP e dá outras Autor: Marcelo Golo Cecilia providências. 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025 Institui o Programa de Coleta Seletiva Parecer da Procuradoria Jurídica Processo: - nas Escolas Municipais de Socorro e Autor: Rafael Henrique de Oliveira dá outras providências. 4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025 dispõe sobre a prevenção e o combate Parecer da Procuradoria Jurídica Processo: - ao assédio sexual no transporte Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto público municipal da Estância de Socorro/SP e dá outras providências. 5 - Projeto de Lei nº 5 de 2025 Institui a Rede Municipal de Proteção Parecer da Procuradoria Jurídica Processo: - e Enfrentamento à Violência contra a Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto Mulher – Rede Protetiva à Mulher no Município de Socorro, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 6 - Projeto de Lei nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto 7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Marcelo Golo Cecilia, José Adriano de Souza, Patrícia Toledo da Silva Pinto Dispõe sobre a doação de medicamentos no âmbito do município de Socorro, e dá outras providencias. acrescenta o inciso VIII ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro. Parecer da Procuradoria Jurídica Proposição apresentada em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 4 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Patrícia Toledo da Silva Pinto, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia 9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Marcelo Golo Cecilia, José Adriano de Souza, Patrícia Toledo da Silva Pinto 10 - Pedido de Informação - vereadores nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Bittencourt Balderi 11 - Pedido de Informação - vereadores nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto 12 - Pedido de Informação - vereadores nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto 13 - Pedido de Informação - vereadores nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 14 - Pedido de Informação - vereadores nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Thiago Bittencourt Balderi 15 - Pedido de Informação - vereadores nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto 16 - Pedido de Informação - vereadores nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto 17 - Pedido de Informação - vereadores nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto acrescenta o inciso IX ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro. altera o inciso IV do Artigo 76 e o artigo 80 da SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro. solicita informações detalhadas acerca do processo de aquisição e da distribuição do Kit de Natal entregue aos funcionários municipais no mês de dezembro de 2024. solicita informações detalhadas sobre a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. solicita informação sobre o cronograma de entrega do uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino. solicita informações detalhadas acerca da aplicação da Lei Municipal n.º 4.757/2024, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no município de Socorro. solicita informações sobre a ocorrência de Procedimento Administrativo contra professor na Rede Pública Municipal de Ensino. solicita informações detalhadas acerca da disponibilidade, distribuição, estoque e aplicação da vacina contra a febre amarela no município de Socorro. solicita informações detalhadas sobre a dengue no município de Socorro. solicita informações sobre o Contrato do município de Socorro/SP com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Proposição apresentada em Plenário Proposição apresentada em Plenário Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 5 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 18 - Pedido de Informação - solicita informação sobre a Emenda Para leitura no Expediente vereadores nº 9 de 2025 Impositiva do ano de 2024 de autoria Processo: - do Deputado Federal Luiz Felipe Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Baleia Tenuto Rossi. Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto 19 - Pedido de Informação - solicita informações sobre exames Para leitura no Expediente vereadores nº 10 de 2025 realizados com o aparelho tomógrafo. Processo: - Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto 20 - Requerimento nº 1 de 2025 requer para que sejam constados em Para votação em Plenário Processo: - ata Votos de Congratulações ao Autor: Thiago Bittencourt Balderi senhor Marcelo de Godoy em reconhecimento ao ato de bravura e dedicação demonstradas ao salvar a Senhora Rosalina, vítima de afogamento no Rio do Peixe, em nossa cidade, na tarde do dia 27 de dezembro de 2024. 21 - Requerimento nº 2 de 2025 requer para que sejam constados em Para votação em Plenário Processo: - ata Votos de Congratulações ao atleta Autor: Marcelo Golo Cecilia Guilherme Cysne, em reconhecimento à sua brilhante conquista como Campeão Brasileiro de Rally Baja 2024. 22 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Lauro Aparecido de Toledo 23 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Marco Antonio Zanesco 24 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Marco Antonio Zanesco requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Alves Barbosa, Superintendente dos Correios na Região São Paulo – Interior, solicitando que os serviços postais de distribuição domiciliária já prestados na cidade de Socorro sejam estendidos ao Bairro do Oratório. requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando sua intercessão junto ao Governo Federal para a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Asilo José Franco Craveiro, para custeio desta instituição. requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando sua intercessão junto ao Governo Estadual para a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Asilo José Franco Craveiro, para custeio desta instituição. Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 6 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: José Adriano de Souza 26 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo 27 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria 28 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) solicitando informações sobre o andamento das obras realizadas no Bairro do Salone, detalhando o que ainda falta ser concluído e se a pavimentação asfáltica das seguintes vias será de sua responsabilidade: Rua Nelson Matioli; Rua Augusto Matioli; Rua José Modesto da Silva; Travessa Waldemar Cecília Mandi; Rua Julio Balbi; Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; Rua Beira Rio; e Estrada Vereador José Maria Franco de Godoi. requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo). requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo). requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000 (oitocentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Maranhão, trechos das Ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP (segue imagem em anexo). Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 7 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 29 - Requerimento nº 10 de 2025 requer, que seja oficiado o Para votação em Plenário Processo: - Autor: Marco Antonio Zanesco 30 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Marco Antonio Zanesco 31 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi 32 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto 33 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 600.000 (Seiscentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Seis, localizada no Bairro Abadia, na cidade de Socorro/SP. requer, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 600.000 (Seiscentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais da Rua Seis, localizada no Bairro Abadia, na cidade de Socorro/ SP. requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações aos profissionais que participaram do Programa de Expedições Científicas e Assistenciais – PECA, ocorrido em nossa cidade, entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2025, sendo uma iniciativa dos alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) em parceria com a Prefeitura Municipal de Socorro. requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, solicitando a visita da Carreta da Mamografia em nossa cidade, no decorrer do mês de março de 2025, em celebração ao mês da mulher. requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Jorge Luis Caruso, solicitando a visita da Carreta da Mamografia em nossa cidade, no decorrer do mês de março de 2025, em celebração ao mês da mulher. Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 8 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 34 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi 35 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Patrícia Toledo da Silva Pinto 36 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto 37 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028 requer que sejam registrados em ata Votos de Congratulações ao Dr. Lívio Beneduzzi Neto, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a realização do Programa de Expedições Científicas e Assistenciais – PECA no Município de Socorro. O evento, ocorrido entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2025, foi uma iniciativa dos alunos da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Socorro, e trouxe benefícios relevantes à comunidade, reforçando a importância da ciência e da assistência social. requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Socorro – Hospital Doutor Renato Silva. requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Jorge Luis Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um micro-ônibus com acessibilidade para atender às necessidades do Centro Dia do Idoso de nosso município. requerem que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Creusa A. Frare, Ignes Stocovick, Benedita B. J. de Paula, Marilanda B. Binotti, Marcos A. P. Cardozo, Calixto B. da Silva, Jesué Lopes, Adriana A. de Moraes, Milton M. de M. Filho, Nelson de Morais, Tereza B. Genghini, Lazaro Ferreira, João G. Vieira, Marcio R. Feliz, Deolindo Conti, Ivo Cambi, Alice S. Ramalho, Ana M. Francisconi, Manoel Ferreira, Antonio C. dos Santos, Adolfo L. Neto, José F. Xavier, Benedito Zanesco, Silvana S. Martins, Maria M. Ribeiro, Vera L. R. de Lima, Odahyr de Oliveira, Marcos P. Monteiro, Alessandro F. Ribeiro, Jaime de Lima, Estevam B. Neto, Luiz P. de Moraes, Antonio Zanesco, Aparecido O. Ferreira, Donizete P. D. de Souza, Nivaldo D. Ferraz, José Gianotti, José C. Gobbo, Altair P. Simões, Sebastião F. Pinto, Gabrielle C. Venturini, João E. Moraes, Maria A. Ribeiro, Sebastiana P. de Souza, Almir P. de Vasconcellos, Elvira S. Moraes, Josy C. Zerlin e Maria P. S. Nabais. Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para leitura no Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 9 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 38 - Requerimento nº 20 de 2025 requer que seja oficiado o Para votação em Plenário Processo: - Autor: Rafael Henrique de Oliveira 39 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 40 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 41 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 42 - Requerimento nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 43 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando informações sobre o Cronograma de Planejamento das Obras, Lote 4, da obra de duplicação da Rodovia SP-008 – Rodovia Capitão Barduíno, entre Bragança Paulista, Socorro e Circuito das Águas Paulista. requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o Município de Socorro. requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição. requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva. requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem. requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o ICA – Instituto Cultura & Arte, para aquisições de mobiliário e instrumentos musicais, equipamentos de multimídia e similares para uso na gestão do Conservatório Municipal de Socorro. Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 10 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 44 - Requerimento nº 26 de 2025 requer que seja oficiado o Para votação em Plenário Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 45 - Requerimento nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 46 - Requerimento nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 47 - Requerimento nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 48 - Requerimento nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 49 - Requerimento nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando que interceda junto ao Governo Federal e Estadual com o intuito de viabilizar a pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) com os seguintes Bairros: Moquém, Moraes, Lagoa e Marianos, no Município de Socorro. requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para o Município de Socorro. requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro – APAE”, para custeio da instituição. requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Socorro - Hospital Dr. Renato Silva. requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem. requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o ICA – Instituto Cultura & Arte, para aquisições de mobiliário e instrumentos musicais, equipamentos de multimídia e similares para uso na gestão do Conservatório Municipal de Socorro. Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário Para votação em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 11 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 50 - Requerimento nº 32 de 2025 requer que seja oficiado o Para votação em Plenário Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 51 - Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autores: Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto 52- Requerimento nº 34 de 2025 Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando que interceda junto ao Governo Federal e Estadual com o intuito de viabilizar a pavimentação asfáltica de trecho que interliga a Rodovia Capitão Barduíno (SP-008) com os seguintes Bairros: Moquém, Moraes, Lagoa e Marianos, no Município de Socorro. requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André do Prado, solicitando a proposição de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) destinados à infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica de ruas em nossa cidade. requer que seja oficiado ao Para votação em Plenário Para votação em Plenário Processo: - Excelentíssimo Senhor Deputado Autores: Lauro Aparecido de Toledo, Federal Marcio Alvino, solicitando a Marco Antonio Zanesco, Marcos proposição de Emenda Parlamentar no Roberto de Oliveira Preto, Patrícia valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Toledo da Silva Pinto mil reais) destinados à infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica de ruas em nossa cidade. 53 - Requerimento nº 35 de 2025 requer que seja oficiada a Ilustríssima Para votação em Plenário Processo: - Senhora Natália Resende, Secretária Autor: Lauro Aparecido de Toledo de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, solicitando que interceda junto ao governo estadual a fim de destinar recursos a este município com a finalidade de pavimentar com asfalto o trecho de aproximadamente 6 km da Estrada Intermunicipal que liga Socorro/SP à Munhoz/MG, mais especificamente do bairro do Rio do Peixe até a divisa com o Estado de Minas Gerais. 54 - Indicação nº 1 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Lauro Aparecido de Toledo providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça do Cruzeiro e Quadra Poliesportiva Professor Abel de Bovi Filho, localizados no Bairro da Vila Nova, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais obras estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria. 55 - Indicação nº 2 de 2025 indica que seja instalado mais Para leitura no Expediente Processo: - brinquedos no playground localizado Autor: Lauro Aparecido de Toledo ao lado do posto de saúde do Bairro Santa Cruz. 56 - Indicação nº 3 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente a realização de Autor: Lauro Aparecido de Toledo nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal das Castanheiras e demais ruas adjacentes, no Bairro dos Rubins. CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 12 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 57 - Indicação nº 4 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente para que seja realizado o Autor: Lauro Aparecido de Toledo nivelamento e encascalhamento Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Moraes, Lagoa, Martins e Camanducaia de Cima. 58 - Indicação nº 5 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente para que seja realizado o Autor: Lauro Aparecido de Toledo nivelamento e encascalhamento das Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Rio do Peixe, Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão e Currupira. 59 - Indicação nº 6 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Lauro Aparecido de Toledo providências necessárias a fim de que seja instalada a iluminação pública da Rua Anselmo Oliani e da Rua Rita Leite de Pádua, localizadas no Bairro Rio do Peixe, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais serviços estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria. 60 - Indicação nº 7 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Lauro Aparecido de Toledo providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça localizada próxima ao cruzamento da Rua Galileu Rocha Vita e Rua José Franco Craveiro, na Vila Nova. 61 - Indicação nº 8 de 2025 que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Marcelo Golo Cecilia providências necessárias para a instalação de novos pontos de iluminação na pista de corrida do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, bem como a substituição das lâmpadas queimadas já existentes. 62 - Indicação nº 9 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Marcelo Golo Cecilia providências necessárias para a realocação de um funcionário municipal com a finalidade de atender à zeladoria do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. 63 - Indicação nº 10 de 2025 que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Marcelo Golo Cecilia providências necessárias para delimitar o trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, área que compreende a pista de corrida, a sede da Guarda Civil Municipal (GCM), o Canil da GCM, o Departamento de Esportes e o Centro de Convenções. Ademais, sugiro a criação de dois locais destinados ao estacionamento de veículos. Imagens em anexo. CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 13 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 64 - Indicação nº 11 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Marcelo Golo Cecilia providências necessárias para a instalação de uma rotatória no Corredor Turístico Rio do Peixe, km 01, entre a Viverde Escola de Educação Básica e a Villa Society Eventos, no Bairro das Almas (imagem anexa). 65 - Indicação nº 12 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto providências necessárias para a instalação de 9 (nove) pontos de iluminação pública, cascalhamento e nivelamento da Rua Belizário Araújo Momesso, localizada no Bairro Lavras do Meio. 66 - Indicação nº 13 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto providências necessárias para a roçagem da vegetação às margens da Rodovia José Vicente Lomônico, Bairro Lavras do Meio, assim como a repintura da sinalização horizontal desta via. Seguem imagens em anexo. 67 - Indicação nº 14 de 2025 indica que, em conjunto com o Para leitura no Expediente Processo: - departamento competente, Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílioalimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença. 68 - Indicação nº 15 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto providências necessárias para a pintura da Ponte Lavras de Cima, localizada no Bairro Lavras do Meio, e a roçagem da vegetação ao seu redor. Seguem imagens em anexo. 69 - Indicação nº 16 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente a manutenção da calçada Autor: Marco Antonio Zanesco na Avenida Doutor Renato Silva, Centro. 70 - Indicação nº 17 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que realize a pintura da Autor: Marco Antonio Zanesco sinalização horizontal de faixas de pedestres e faixas de vagas de veículos em 45º na Avenida Dr. Renato Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 14 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 71 - Indicação nº 18 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que seja realizada a Autor: Marco Antonio Zanesco pavimentação asfáltica de trecho de cerca de 500 metros de estrada no Bairro dos Marianos, utilizando os recursos financeiros recebidos do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, através da Emenda parlamentar n.º 50480001, no valor R$501.194,00. (Localização: Inicio: -22.650606330386154, -46.49969274627415; final: -22.654741309191834, -46.49973029719623) 72 - Indicação nº 19 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que proceda à limpeza e Autor: Marco Antonio Zanesco manutenção de guias, sarjetas da Avenida Dr. Renato Silva. 73 - Indicação nº 20 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto providências necessárias para viabilizar a circulação de transporte coletivo nos Bairros: Lavras do Meio, Belizário e Lavras de Cima. 74 - Indicação nº 21 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto providências necessárias para uma extensa divulgação da Lei Federal 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Protocolo “Não é Não”, por meio de cartazes distribuídos estrategicamente pela cidade contribuindo para ampliar o alcance das informações, sensibilizando a população e os visitantes quanto à importância de um comportamento respeitoso e ético durante o Carnaval. 75 - Indicação nº 22 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo nos bairros Lavras do Meio e Barão de Ibitinga, assim como instruir a população a respeito do descarte de forma adequada (vidro, lixo comum, reciclável). 76 - Indicação nº 23 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para a limpeza ou substituição da placa indicativa da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto” (Lei Municipal n.º 4.824/2024), localizada no Bairro Lavras de Baixo, km 4,5. Seguem imagens em anexo. 77 - Indicação nº 24 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para a correção e substituição da placa indicativa da Travessa Catarina de Faria Carlevatto (Lei Municipal n.º 4750/2024), localizada no Bairro Pedra Branca. CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 15 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 78 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: José Adriano de Souza 79 - Indicação nº 26 de 2025 Processo: - Autor: José Adriano de Souza indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para melhorias na tubulação visando um melhor escoamento de águas pluviais nas Ruas Sebastião Teixeira de Paiva, Visconde do Rio Branco e na Travessa Alante Lorenzetti, localizadas no Centro da cidade. indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de canaleta para a correta drenagem de água pluvial no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal, com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti). 80 - Indicação nº 27 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para a poda das árvores antigas e de grande porte da Praça Mar Del Plata, localizada no Jardim Araújo. 81 - Indicação nº 28 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua São Mateus, localizada no Bairro Oratório. 82 - Indicação nº 29 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para que seja implantada uma lombofaixa na Estrada principal do Bairro Oratório, na proximidade da Rua São Mateus. 83 - Indicação nº 30 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para a realização do cascalhamento e do nivelamento das estradas dos seguintes bairros: dos Correntes e Gramal Grande. 84 - Indicação nº 31 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das ruas Maranhão, Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz. CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 16 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 85 - Indicação nº 32 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa Maria Aparecida Nicoletti de Moraes, localizada no Bairro Lavras do Meio. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4863/2024. 86 - Indicação nº 33 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa Antônia Aparecida Gomes de Moraes, localizada no Bairro Lavras do Meio. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4864/2024. 87 - Indicação nº 34 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa José Celestino Carlevatto, localizada no Bairro Pedra Branca. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4865/2024. 88 - Indicação nº 35 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autores: José Adriano de Souza, providências necessárias para a Marcelo Golo Cecilia realização de uma reforma da raia de bocha, localizada no Centro do Trabalhador, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço. 89 - Indicação nº 36 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Marcelo Golo Cecilia providências necessárias para a instalação de pontos de iluminação na fonte do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. 90 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto 91 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Lauro Aparecido de Toledo 92 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de lombofaixa próximo ao número 169 (booster da SABESP), na Rua das Acácias, localizada no Bairro Bela Vista. indica que determine ao departamento competente a instalação de uma lombofaixa no início da Rua Mazzolini, próxima ao cruzamento com a Rua João Leonardelli, em frente à Praça do Amanhã, no Centro (imagem anexa). Indico ainda, a pintura de faixas de pedestres no mesmo local. indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do recapeamento da Estrada Municipal da Usina (Bairro Salone), a roçagem da vegetação às margens desta via e a manutenção da ponte nela localizada (seguem imagens em anexo). Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 17 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 93 - Indicação nº 40 de 2025 nº 40/2025, indica, que sejam tomadas Para leitura no Expediente Processo: - as providências necessárias para a Autor: Lauro Aparecido de Toledo instalação da placa indicativa da Travessa XV de Maio, localizada no Bairro dos Rubins, denominada através da Lei Municipal n.º 4848/2024, anexa, bem como seja feita sua identificação como “Travessa Sem Saída”. 94 - Indicação nº 41 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Marcelo Golo Cecilia providências necessárias para a realização de limpeza no bocha da Vila Palmira, situada em frente ao Campo do Clube União. 95 - Indicação nº 42 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto providências necessárias para a realização da manutenção das calçadas da Rua Visconde do Rio Branco, localizada no Centro, bem como a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo). 96 - Indicação nº 43 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto providências necessárias para a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco da Rua Francisco Pereira Santana, bem como a manutenção de suas calçadas e a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo). 97 - Indicação nº 44 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto providências necessárias para a realização da manutenção das calçadas da Rua João Leonardelli, localizada no Centro, bem como a roçagem da vegetação às margens desta via (seguem imagens em anexo). 98 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 99 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 100 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria indica que sejam tomadas as providências necessárias, por meio do departamento competente, para a substituição da placa deteriorada em homenagem ao patrono da Avenida Vicente Lomônico, localizada no Bairro Pompéia. indica que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de área verde, localizada no CEMEP, no bairro Bela Vista, realizando a roçagem da vegetação que está bastante alta. indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação às margens da Avenida das Palmeiras e ruas adjacentes, no Bairro Bela Vista. Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 18 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 101 - Indicação nº 48 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que providencie a Autor: Tiago Minozzi de Faria roçagem de áreas verdes da Praça localizada na Rua Pedro Mariano de Souza, no Palma Real. Indico ainda, a reforma do parque infantil localizado no mesmo local. 102 - Indicação nº 49 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que providencie a Autor: Tiago Minozzi de Faria roçagem da vegetação às margens da Avenida Bem-Te-Vi e ruas adjacentes, no Bairro Parque Barbosa. 103 - Indicação nº 50 de 2025 indica que envie a esta Casa de Leis Para leitura no Expediente Processo: - um Projeto de Lei visando o reajuste Autor: Lauro Aparecido de Toledo salarial aos funcionários públicos municipais, com porcentagem de ao menos 02 dígitos, bem como o aumento do auxílio alimentação. Indico ainda, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, concedendo o 14º salário ao funcionalismo público para o ano vindouro de 2026. 104 - Indicação nº 51 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que realize estudos no Autores: Marcos Roberto de Oliveira sentido de construir mais uma quadra Preto, José Adriano de Souza poliesportiva no Bairro Santa Cruz, mais especificamente em terreno da municipalidade, localizado atrás do Pet Container. 105 - Indicação nº 52 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente para que seja realizado o Autor: Marcos Roberto de Oliveira recapeamento asfáltico na Estrada Preto Municipal Luiz Corozolla, no Bairro dos Nogueiras. 106 - Indicação nº 53 de 2025 indica, que determine ao Para leitura no Expediente Processo: - departamento competente que realize Autores: Marcos Roberto de Oliveira a coleta lixo com maior frequência e Preto, Lauro Aparecido de Toledo que seja incluído no itinerário a coleta em todas as ruas do Jardim Nova Araújo, por trata-se de loteamento aberto. Indico ainda, a manutenção e limpeza de todas as ruas do bairro. 107 - Indicação nº 54 de 2025 indica, que determine ao Para leitura no Expediente Processo: - departamento competente a Autores: Marcos Roberto de Oliveira realização do recapeamento asfáltico Preto, José Adriano de Souza, Lauro da Estrada Municipal Vereador José Aparecido de Toledo Maria Franco de Godoi e ruas adjacentes, no Bairro Ribeirão do Meio (Salone). 108 - Indicação nº 55 de 2025 indica que tome as providências Para leitura no Expediente Processo: - necessárias, em conjunto com os Autor: Rafael Henrique de Oliveira órgãos competentes, para a instalação de mais lixeiras no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. 109 - Indicação nº 56 de 2025 indica que tome as providências Para leitura no Expediente Processo: - necessárias, em conjunto com os Autor: Rafael Henrique de Oliveira órgãos competentes, para a instalação de mais ponto de hidratação no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 19 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 110 - Indicação nº 57 de 2025 indica que tome as providências Para leitura no Expediente Processo: - necessárias, em conjunto com os Autor: Rafael Henrique de Oliveira órgãos competentes, para a instalação de mais lixeiras na Rua Campos Salles e Rua Treze de Maio. 111 - Indicação nº 58 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente a realização do Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto nivelamento e do cascalhamento da Estrada João de Oliveira Preto, localizada no Bairro Camanducaia do Meio (segue imagem em anexo). 112 - Indicação nº 59 de 2025 indica que determine estudos aos Para leitura no Expediente Processo: - órgãos municipais competentes, Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto objetivando a revitalização e a reabertura para visitação do Parque da Usina Velha, localizado no Bairro do Brejo. 113 - Indicação nº 60 de 2025 indica que tome as providências Para leitura no Expediente Processo: - necessárias para abertura de um novo Autor: Rafael Henrique de Oliveira Centro de Convivência para Idosos no Município. 114 - Indicação nº 62 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que providencie a Autor: Tiago Minozzi de Faria manutenção e roçagem de áreas verdes do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. 115 - Indicação nº 63 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que realize o nivelamento, Autor: Tiago Minozzi de Faria encascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada que dá acesso ao Rancho Ipês do Lago e Pesqueiro Dois Irmãos, no Bairro Camanducaia do Meio. (Localização: 116 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 117 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria 118 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Minozzi de Faria -22.708723502546608, -46.54855964561068). indica, que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e passagem de rolo compressor na Rua Aristides Corrêa Pinto, localizada no Bairro dos Marianos. indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Justino Tavares de Toledo, localizada no bairro do Saltinho. Indico ainda, a limpeza da ponte que se encontra parcialmente obstruída em função do acúmulo de terra proveniente de enxurrada. indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, além da roçagem da vegetação às margens da Avenida Vicente Lomônico, localizada no Bairro Pompéia. Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente Para leitura no Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 20 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 119 - Indicação nº 67 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que providencie a Autor: Tiago Minozzi de Faria roçagem da vegetação às margens do Corredor Turístico Laércio Picarelli, no Bairro Rio do Peixe. 120 - Indicação nº 68 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que providencie a Autor: Tiago Minozzi de Faria roçagem da vegetação às margens da Rua Olimpio de Souza Pinto, no Bairro Santa Cruz. 121 - Indicação nº 69 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que providencie a Autor: Tiago Minozzi de Faria roçagem da vegetação às margens da Avenida Brasil e Rua Gregorina de Faria Alexandroni, no Bairro Santa Cruz. 122 - Indicação nº 70 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Marcelo Golo Cecilia providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo no Residencial Palma Real. 123 - Indicação nº 71 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que realize a roçagem da Autor: Lauro Aparecido de Toledo vegetação em terreno pertencente à municipalidade, localizado Rua Antônio Vesco, próximo ao número 108, no Bairro Colina Cintra Franco. 124 - Indicação nº 72 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que realize o nivelamento, Autor: Tiago Minozzi de Faria encascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada municipal localizada no Bairro da Chave. (Localização: -22.686507654273573, -46.61210154031065). 125 - Indicação nº 73 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Marcelo Golo Cecilia providências necessárias para a manutenção do playground localizado na Vila Nova, com ênfase na roçagem da vegetação ao seu redor (segue imagem em anexo). 126 - Indicação nº 74 de 2025 indica, por meio do departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente, sejam adotadas as Autor: Marcos Roberto de Oliveira providências necessárias para a Preto implantação de uma canaleta destinada à adequada drenagem de águas pluviais na Rua Amapá, situada no Bairro Santa Cruz, visando a melhoria da infraestrutura viária e a prevenção de alagamentos. 127 - Indicação nº 75 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente para que realize a Autor: Marcos Roberto de Oliveira pavimentação asfáltica da Estrada Preto Antonio Augusto de Faccio, no bairro dos Nogueiras. 128 - Indicação nº 76 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente para que realize a Autor: Marcos Roberto de Oliveira pavimentação asfáltica da Rua Júlio Preto Bayardi, no bairro dos Nogueiras. CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 21 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Matéria Ementa Situação 129 - Indicação nº 77 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que realize a Autor: Marcos Roberto de Oliveira pavimentação asfáltica da Rua Preto Sergipe, no Jardim Santa Cruz. 130 - Indicação nº 78 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que realize o Autor: Marcos Roberto de Oliveira recapeamento asfáltico da Avenida Preto Prefeito José Mário de Faria. 131 - Indicação nº 79 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: Marcelo Golo Cecilia providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Esportiva localizada no Bairro Bela Vista (segue imagem em anexo). 133 - Indicação nº 82 de 2025 indica que determine ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente que realize a roçagem da Autor: Lauro Aparecido de Toledo vegetação em terreno pertencente à municipalidade, localizado entre a Rua das Acácias e Rua Sibipirunas, no Bairro Bela Vista. 134 - Indicação nº 83 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para disseminar informativos à população sobre a Lei Municipal n.º 4.757/2024, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no município de Socorro/SP. 135 - Indicação nº 84 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias para a instalação de placa indicativa da Rodoviária Antônio Granato. 136 - Indicação nº 85 de 2025 indica que junto ao departamento Para leitura no Expediente Processo: - competente sejam tomadas as Autor: José Adriano de Souza providências necessárias aumentar o percentual do auxílio transporte concedido a estudantes de nível técnico e superior, custeado pela Prefeitura Municipal, durante os exercícios financeiros de 2025, 2026, 2027 e 2028, conforme Lei Municipal n.º 3.743/2013 e suas alterações. Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua XV de Novembro nº 18 - Socorro SP Tel.: (19) 3895-1559 http://socorro.sp.leg.br - E-mail: assistencialegislativa@socorro.sp.leg.br 04/02/2025 04/02/2025 Página 22 Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Tiago Minozzi de Faria Presidente