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materia nº 5/2026

Tipo Moção
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaAos Servidores da Educação, pelo relevante desempenho e pelos expressivos resultados alcançados na área educacional, com destaque para a conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T13:23:54.933482-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

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Praça Exp. Antonio Romano de Oliveira, 40 - Taguaí/SP - CEP: 18.890-091
E-mail: contato@taguai.sp.leg.br Tel. (14) 3386-9990 / 3386-9991 / 3386-9992 / 3386-9993
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ -
SP. REGINA MARIA BÉRGAMO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº: 05/2026
Regina Maria Bergamo, na qualidade de vereadora desta Casa de Leis e nos 
termos do Regimento Interno, vêm propor a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
para que, depois de aprovada, seja enviada aos Servidores da Educação, pelo relevante 
desempenho e pelos expressivos resultados alcançados na área educacional, com 
destaque para a conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
JUSTIFICATIVA
O referido selo, concedido pelo Governo Federal, representa o mais alto nível de 
reconhecimento aos municípios que se destacam na implementação de políticas públicas 
voltadas à alfabetização na idade certa, assegurando que todas as crianças estejam 
alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Trata-se de uma certificação que 
evidencia o cumprimento de metas, a adoção de práticas pedagógicas eficazes, o 
monitoramento contínuo da aprendizagem e o investimento consistente na formação de 
professores.
A conquista do Selo Ouro demonstra, de forma inequívoca, o compromisso da 
gestão municipal com a garantia de uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva, 
refletindo o esforço conjunto de toda a rede de ensino — gestores, educadores, servidores 
e comunidade escolar — e os avanços concretos na aprendizagem das crianças do 
município.
Cumpre ainda destacar os resultados obtidos no SARESP 2025, que reforçam o 
empenho e a dedicação das unidades escolares e de suas equipes pedagógicas, 
evidenciando a seriedade e a eficiência do trabalho desenvolvido.
Diante do exposto, esta Casa de Leis expressa seu reconhecimento e 
parabeniza a Secretaria Municipal de Educação de Taguaí por tão significativa conquista, 
que orgulha toda a população e contribui diretamente para o desenvolvimento social do 
município.
Praça Exp. Antonio Romano de Oliveira, 40 - Taguaí/SP - CEP: 18.890-091
E-mail: contato@taguai.sp.leg.br Tel. (14) 3386-9990 / 3386-9991 / 3386-9992 / 3386-9993
Que a presente Moção seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada aos 
homenageados, com o envio de cópia à Secretaria Municipal de Educação, bem como 
às unidades escolares Escola Municipal Pe. Giovanne Ferretti, Escola Municipal Pedro 
Soldera e Escola Municipal Arlindo Bergamo, como forma de reconhecimento público e 
incentivo à continuidade desse trabalho exemplar.
Nestes termos.
Taguaí, 27 de março de 2025
_________________________________
REGINA MARIA BERGAMO
Vereadora

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