| norma |
2/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Taguaiense ao Senhor Antonio Luiz da Silva. |
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| sessao |
8 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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10 |
2026-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a inclusão das atribuições aos cargos de especiaIistas de Educação previsto na Lei Complementar n.º 58, de 10 de dezembro de 2.010, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 638.686,55 (seiscentos e
trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 180, de 12 de setembro de 2.022, modificando a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de gratificação mensal pelo exercício da função de Pregoeiro, bem como sobre a criação de cargo em comissão, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de placa de sinalização “PARE” e a implantação de pintura de faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Eduardo Evaristo e Dos Pinheiros, visando proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam pelo local. |
1 |
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| norma |
238/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
239/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação da competência, atribuições e estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
240/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
241/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Municipais e dos cargos de provimentos comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de são Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
242/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Municipais e dos cargos de provimentos comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de são Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2026-05-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art.16 da Lei Orgânica do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Dalcin, nº 318, próximo ao Centro de Geração de Renda. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando:
• a fixação do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores municipais que atuam na função de pedreiro; e
• a extensão do referido adicional aos servidores que exercem a mesma função e que, atualmente, não recebem o benefício, adotando-se igualmente o percentual de 40%. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Cecílio Romano da Silva, próximo ao nº 20. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de sistema de transporte coletivo urbano no município, com possibilidade de adoção do modelo de tarifa zero (gratuidade ao usuário). |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da competência, atribuições e estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Para que, depois de aprovado, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações acerca do andamento para adequação da base de cálculo do adicional de insalubridade, pelos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada à Secretaria do Meio Ambiente, sugerindo a realização de ação específica no Município de Taguaí, com a instituição de data destinada à coleta de embalagens vazias de produtos agrotóxicos, em parceria com órgãos competentes e entidades do setor. |
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| norma |
236/2026 |
2026-04-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração dos incisos l e II do artigo 20 da Lei Municipal- n.o 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências. |
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| norma |
237/2026 |
2026-04-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipalde Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao senhor Antonio Luiz Da Silva. |
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| sessao |
6 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2026-04-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Seja enviada ao Padre Jesus e ao Sr. José Claudinei da Silva (Sergipano), parabenizando-os pela brilhante organização e direção da tradicional encenação da Paixão de Cristo no município de Taguaí, durante a Semana Santa |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicando que estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Farmácia, visando valorizar esses profissionais e melhorar a assistência farmacêutica no município |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indicando que estude a viabilidade de de implantar via preferencial em toda a extensão da Rua José Inácio Ribeiro, com a devida sinalização vertical e horizontal, tendo em vista o alto fluxo de veículos e a necessidade de maior fluidez no trânsito |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-08 |
Resolução |
Acrescenta o art. 13-B, §1º e §2º, na Resolução n.º 04/2019 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-08 |
Resolução |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes destinada à revisão, modernização e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2026-04-07 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-02 |
Moção |
aos Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Taguaí, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado e à conquista do Selo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 2025, importante certificação de âmbito nacional. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes destinada à revisão, modernização e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Aos Servidores da Educação, pelo relevante desempenho e pelos expressivos resultados alcançados na área educacional, com destaque para a conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Ao Capitão PM André Ricardo de Paulo, Comandante da 3ª Cia da PM do 53º BPM/I (53º Batalhão da Polícia Militar do Interior), pela obtenção do título de Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações acerca das providências adotadas quanto à recomposição do pavimento asfáltico na Avenida Apóstolo Bérgamo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Monsenhor José Trombi, em razão de intervenção anteriormente realizada no local. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade na Estrada Municipal Athaíde Rosolem, próximo da entrada da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho/ SP-249, local indicado na Imagem 1 em anexo. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Clóvis Rodrigues da Fonseca (TGI-010), no local indicado na Imagem 1 em anexo. |
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