| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
À Santa Casa da Misericórdia de Taguaí, requerendo a implantação de serviço de internet gratuita (Wi-Fi) nas dependências da unidade hospitalar, com a finalidade de facilitar a comunicação de pacientes e acompanhantes durante o período de atendimento e permanência na instituição. |
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25/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicitando a adoção das providências necessárias para a adesão do Município ao Programa Vida Longa, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo. |
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21/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitando a adequação do calçamento e à implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° na Praça Clementina, localizada na Rua Sete de Setembro, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida. |
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22/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciado transporte para os alunos que residem na Vila Romano e estudam na Escola Estadual Zaga Lança. |
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23/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitando adequação do sistema de drenagem pluvial na Rua Jair Domingues, especialmente no trecho entre as Ruas Pedro Lança e Sete de setembro. |
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24/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitando que seja implementado estacionamento 45º em frente a Igreja Quadrangular, na Rua Celeste Mazeto, nº 774. |
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2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
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17/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
– Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a repintura das faixas de pedestres em diversas vias do Município. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine aos setores técnicos e jurídicos competentes a realização de estudos visando à adequação administrativa da estrutura municipal de saúde à Lei Federal nº 15.250, de 03 de novembro de 2025, promovendo a regulamentação da função de Condutor de Ambulância, com a definição formal de atribuições, requisitos de qualificação, capacitação específica e enquadramento funcional dos servidores que exercem a atividade. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Município, em razão do desgaste do pavimento asfáltico. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a troca das lâmpadas do posto de Saúde do Jardim dos Ypês. |
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| norma |
231/2026 |
2026-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento de plantão aos motoristas da saúde, concessão de numerários através de adiantamento na modalidade de diária aos motoristas da saúde, altera os artigos 2º e 3º da Lei Ordinária no 618/96, acrescenta o artigo 8º à Lei Ordinária no 618/96 e revoga os artigos: 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Complementar nº 199/2023 de 6 de setembro de 2023, e determina outras providências. |
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| norma |
232/2026 |
2026-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências. |
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| norma |
233/2026 |
2026-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
234/2026 |
2026-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 220, de 19 de maio de 2025, que trata da criação de cargas comissionados, funções gratificadas e da alteração de referência remuneratória no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
1292/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regulamentação de pontos de mototáxi no Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
1293/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1272/2025 e dá outras providências |
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| norma |
1294/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Placa de Cidadão Benemérito ao senhor João Dalcin e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 220, de 19 de maio de 2025, que trata da criação de cargas comissionados, funções gratificadas e da alteração de referência remuneratória no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizado um estudo, com urgência, para organizar o trânsito no bairro Meneghel – CDHU. |
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2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2026-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, solicitando vistoria técnica de implantação de melhorias na sinalização e segurança viária no trecho da SP-249 - Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, km 177, que corta o perímetro urbano do Município de Taguaí, precisamente no acesso à Rua Fernando Gobbo e XV de Novembro |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, requerendo a realização de estudos técnicos e posterior adequação da rotatória conhecida como "Rotatória do Guinho", localizada no município de Taguaí/SP, sob jurisdição desse respeitável Departamento. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a adoção de providências visando à revisão técnica da tabela de referência salarial dos servidores públicos municipais e à elaboração e implantação de um Plano de Carreira para os servidores públicos municipais, atualmente inexistente no Município de Taguaí/SP. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a imediata realização de processo seletivo para a contratação de estagiários, conforme dispõe a Lei Ordinária
nº 1231/2024, aprovada por esta Casa Legislativa. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas José Inácio Ribeiro e João Carniato, nas proximidades da Santa Casa de Taguaí. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a instalação de iluminação pública e de lombada redutora de velocidade na Rua Eduardo Evaristo. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a realização urgente de reparos, conservação e melhorias nas estradas rurais que atendem aos Bairros Bugiu e Cabelo. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a intensificação da fiscalização, notificação e aplicação de penalidades aos proprietários de terrenos baldios ou loteados não edificados no perímetro urbano de Taguaí, em conformidade com o Código de Posturas do Município. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a a realização de serviços de manutenção, reparo e revitalização dos aparelhos de ginástica ao ar livre e do espaço da praça localizada no entorno da rodoviária municipal. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, indicando que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de levantamento técnico, adequação e padronização das valetas de escoamento de águas pluviais existentes em vias públicas do município, de modo a garantir acessibilidade, segurança e mobilidade às pessoas cadeirantes e àquelas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada reavaliação dos critérios e percentuais do adicional de insalubridade concedido aos servidores municipais que atuam nos serviços de limpeza, bem como a inclusão das atendentes que atualmente não recebem o referido adicional, com vistas à adequação do percentual para até 40%, conforme a legislação trabalhista e as normas técnicas vigentes. |
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7/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, solicitando vistoria técnica e implantação de melhorias na sinalização e segurança viária em trechos da Rodovia Estadual que dá acesso aos Bairros Saltinho e Liutti, no município de Taguaí. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Ordinária nº 1272/2025 e dá outras providências |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, fixa atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação e regulamentação de pontos de mototáxi no Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
227/2026 |
2026-01-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
228/2026 |
2026-01-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
229/2026 |
2026-01-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação fiscal e estímulo a quitação de débitos fiscais (REFIS) no município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
230/2026 |
2026-01-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí. |
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| norma |
1290/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do bem público que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1291/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento de plantão aos motoristas da saúde, concessão de numerários através de adiantamento na modalidade de diária aos motoristas da saúde, altera os artigos 2º e 3º da Lei Ordinária no 618/96, acrescenta o artigo 8º à Lei Ordinária no 618/96 e revoga os artigos: 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Complementar nº 199/2023 de 6 de setembro de 2023, e determina outras providências. |
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1/2026 |
2026-01-15 |
Resolução |
Altera o Art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que realize estudo técnico visando à implantação de sentido único de circulação na Rua Antônio Vicençoto, em razão do intenso fluxo de veículos e da proximidade das unidades escolares. |
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1/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da Defesa Civil no Município, em especial quanto:
• À existência de coordenador responsável pelo setor no município;
• À eventual composição da equipe e identificação dos servidores designados, caso existente. |
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2/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos para implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, a qual promove ajustes na legislação educacional para reconhecer formalmente os professores da educação infantil como profissionais do magistério, requerendo as adequações necessárias no âmbito municipal. |
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2/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
À Santa Casa da Misericórdia de Taguaí, primeiramente parabenizando a entidade pelos serviços prestados, e também requerendo as seguintes informações referentes às emendas parlamentares destinadas à entidade:
• Valores recebidos por emenda;
• Identificação dos parlamentares ou das fontes responsáveis pelas destinações;
• Período de recebimento dos recursos. |
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