| materia |
35/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a designação e intensificação de vigilância patrimonial noturna, com a alocação de guardas municipais ou vigias, em espaços públicos de maior vulnerabilidade no período noturno, especialmente na Rodoviária Municipal, Campo Mário Corona, ginásios de esportes e recinto de festas. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de cobertura no ponto de espera do transporte da saúde municipal, localizado no bairro Jardim dos Ipês, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de novo ponto de espera para o transporte da saúde municipal, em local estratégico próximo ao antigo Mercadinho do Tatu. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a substituição da grama do Estádio Municipal Mário Corona, visando a melhoria das condições de uso e conservação do espaço esportivo. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a designação de novos motoristas para a área da saúde, visando ao adequado atendimento da demanda e à segurança dos serviços de transporte de pacientes. |
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| norma |
235/2026 |
2026-03-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargos e funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1300/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
1301/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.536.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil reais), destinado a cobertura de despesas com auxílio-alimentação para os servidores municipais. |
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| sessao |
5 |
2026-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2026-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o art. 13-B, §1º e §2º, na Resolução n.º 04/2019 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.536.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil reais), destinado a cobertura de despesas com auxílio-alimentação para os servidores municipais. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a prefeitura estude a possibilidade da aquisição de um micro-ônibus com ar condicionado para transporte das crianças que frequentam a APAE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Aos Senhores Paulo Alves e Lucas Martins, pela organização da 2ª Copa de Jiu-Jitsu de Taguaí, em reconhecimento ao sucesso do evento esportivo realizado no município. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas informações detalhadas acerca do quadro de servidores que exercem atividades no Paço Municipal, especialmente quanto à eventual existência de trabalhadores diaristas, especificando, em caso positivo, a quantidade, a identificação dos mesmos, as funções desempenhadas, o setor de atuação e o fundamento administrativo ou contratual que regula a prestação desses serviços. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações acerca da aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o Paço Municipal (quantidade, custos, empresa fornecedora e procedimento de compra), bem como sobre a existência de estudo técnico-financeiro para instalação nas escolas municipais, ou, na sua ausência, a elaboração e encaminhamento do respectivo estudo de impacto financeiro. |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
À Senhora Bárbara Siqueira Jardim, pelos seus serviços prestados no Conselho tutelar de Taguaí. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que sejam realizados reparos adequados no pavimento da Rua Emílio Garbelotti, nas proximidades do nº 54, em razão de serviço anteriormente executado pela companhia no local. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando providências quanto ao reparo do pavimento da Rua Miguel Rosolen, nas proximidades do nº 67, em razão de intervenção anteriormente realizada na via. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Leônidas Lança, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Apóstolo Bergamo e a Rua Celeste Mazeto. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a limpeza das bocas de lobos e instalação de lombadas no Jardim dos ipês I. |
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| norma |
1296/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de valores retroativos de benefícios funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí, decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1297/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da 'Galeria Lilás - Vereadora Delmira Gobbo’ no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
1298/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI-354, como 'Estrada Municipal Moacir Aparecido Maneghel’ e da Estrada Municipal TGI-050 como 'Estrada Municipal Ana Dalcin Liutti’ neste Município e dá outras providências |
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| norma |
1299/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua localizada no trecho compreendido entre o lote 40 da quadra D, até o lote 01 da quadra E, ambos do Loteamento Jardim Europa como 'Rua Innocente Bérgamo’ e da Rua Projetada 'A’, do Bairro Liutti como 'Rua Nair Carneiro da Silva’, e dá outras providências |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Ao Irmão Daniel Rosolem Aielo – C.R. (Clérigos Regulares), natural do município de Taguaí/SP, em razão de sua dedicação à vida vocacional religiosa e de sua trajetória de fé, compromisso e serviço à Igreja. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, requerendo contratação de atendente visando aumento no horário de atendimento da Companhia. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
À Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS Avaré, solicitando as seguintes informações referentes à execução das políticas públicas vinculadas ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família no Município de Taguaí no ano de 2025. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre solicitação antiga a respeito da implantação de lei para a implantação do IPTU verde no município de Taguaí. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
À Secretaria da Saúde Municipal, requerendo a disponibilização de um veículo exclusivo para pacientes que vão fazer hemodiálise em outro município. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
À CPFL e à SABESP, requerendo o cumprimento da Lei Odinária Municipal nº 950/2009, que proíbe corte no fornecimento de água e energia elétrica, em dias específicos. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de ar condicionado na cozinha da Escola Municipal Vitório Bergamo. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de lombada na Rua João Carniato, próximo ao número 580. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Projeto Substitutivo Executivo |
Dispõe sobre a substituição global ao projeto de lei complementar nº 08, de 27 de fevereiro de 2026, o qual, por sua vez, dispõe sobre a extinção de cargos e funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1295/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, anualmente, a distribuição de ovos de Páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Taguaiense. - NELCY DE FATIMA DIAS SOLDERA |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, anualmente, a distribuição de ovos de Páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a extinção de cargos e funções gratificadas declarados inconstitucionais na ADI no 3003944-85.2025.8.26.0000, estabelece regra de transição administrativa e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense - Nelcy de Fátima Dias Soldera |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o pagamento de valores retroativos de benefícios funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí, decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da 'Galeria Lilás - Vereadora
Delmira Gobbo’ no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI-354, como 'Estrada Municipal Moacir Aparecido Maneghel’ e da Estrada Municipal TGI-050 como 'Estrada Municipal Ana Dalcin Liutti’ neste Município e dá outras providências |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Rua localizada no trecho compreendido entre o lote 40 da quadra D, até o lote 01 da quadra E, ambos do Loteamento Jardim Europa como 'Rua Innocente Bérgamo’ e da Rua Projetada 'A’, do Bairro Liutti como 'Rua Nair Carneiro da Silva’, e dá outras providências |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco na Rua José Inácio Ribeiro, cruzamento com a Rua Salvador Domingos de Campos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
À Senhora Sheila Cristina Ferreira Costa, em razão de sua posse à Diretoria da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, no município de Taguaí. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando regularizada a passagem de água pluvial no cruzamento das Ruas Jentil da Silva e Pedro Lança. |
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