norma nº 1301/2026

IP
MUNICIPIO DE TAGUAI
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
LEI ORDINÁRIA NO 1301/2026
DE 30 DE MARÇO DE 2026
"Autoriza Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no valor de R$ 2.536.000,00
(dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil
reais), destinado à cobertura de despesas com
auxílio-alimentação
municipais .
// para os servidores
Éder Carlos Fogaça da Cruz, Prefeito Municipal de Taguaí, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que Ihe são conferidas por lei,
Faz saber que a Câmara Municipal de Taguaí aprovou, -e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei : ”
Artigo lo - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir junto a Contabilidade
Municipal um Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 2.536.000,00 (dois milhões,
quinhentos e trinta e seis mil reais), destinados a dotar o orçamento municipal de rubrica
orçamentária destinadas a suportar despesas relativas com auxílio-alimentação para os
servidores municipais, com as seguintes clasSificações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.OO - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04 122 0401 2002 0000 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORIA E SERVIÇOS
AUXILIARES
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 – GERAL
FICHA = 470 R$ 110.000,00
04 124 0401 2530 0000 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO ALIMENTAÇ'ÃO
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C.A. = 110.000 - GERAL
FICHA = 471 R$ 4.500,00
04 126 040,1 2531 0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.3.90.46.OO - AUXiLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C.A. = 110.000 – GERAL
FICHA = 472
02.01.05 - FUNDO MUNIC DIREITOS CR.ADOL
08 243 0801 2006 0000 MANUTENÇÃO DO.FUNDO MUNIC. DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLEC.
CONSELHO TUTELAR
R$ 14.000,00
ac
'©:
P;aça Expedicionária Antônio Romana de Oliveira, ng 44 - CentFO - CEP 18898-091 - Taguaí - SP
Fone: (14) 3386-9040 - wüw.taguai.sp.wv,br - E-mail: gabinete@taguai.sp.gov-br
P
MUNICIPIO DE TAGUAI
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
3.3.90.46.00 ILIO
FONTE -DE RECURSO ? (
ALIMENTAÇÃO
1 – TESOURO
C.A. = 110.000 – GERAL
FICHA = 473 R$ 22.500,00
02.02.OO- DIRETORIA MUNICIPAL DE FINANÇ'AS
04 123 0401 2007 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C.A. = 110.000 : GERAL
FICHA = 474 R$ 31.000,00
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.03.OO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO￾12 306 1201 2508 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR–
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 - GERAL
FICHA = 475 R$ 45.000,00
12 361 1201 2509 0000 - MAN'UTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 220,.000 - ENSINO FUNDAMENTAL
FICHA = 476 R$ 18.000,00
12 361 1201 2510 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO. FUNDAMENTAL
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C.A. = 220.000 – ENSINO FUNDAMENTAL
FICHA = 477 R$ 100.000,00
12 361 1201 2510 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 02 - RECURSO ESTADUAL
C.A. = 262.000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
FICHA = 489 R$ 400.000,00
12 365 1201 2504 0000 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE D'E RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 212.000 - EDUC.INFANTIL-CRECHE
FICHA = 478 R$ 100.000,00
12 365 1201 2504 0000 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.3.90.46.OO - AUXILIO ALIMENTAÇAO
FONTE DE RECURSO = 02 – RECURSO ESTADUAL
C.A. = 273.gOO - EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
FICHA = 490 R$ 385.000,00
12 365 1201 2506 0000 - MANUTENÇÃO DAS PRÉ'-ESCOLAS
3.3.90.46.OO - AUXiLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE-RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 213.000 - EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
zq_,
e
Praça Exjedkionário ARtôniQ RQwlano de Oliveira, ng 44 - Centro - CEP 18890-091 - Taguaí - sp
Fone: (14) 3386-9040 - www.taguai.sp.gov.br - E-mail: gabinete@taguai-sp.gov-br
\ 7
Il
MUNICIPIO DE TAGUAI
R ar
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
R$ 45.000,00
12 365 1201 2506 0000 - MANUTENÇÃo DAS PRÉ-ESCOLAS
3.3.90.46:OO - AUXiLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 02- RECURSO ESTADUAL
C.A. = 274.000 – EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
FICHA = 491 R$ 200.000,00
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
02.04.OO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
27 812 2701 2019 9000 - MANÇJTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
3.3.90.46.OO - AUXILIO ALIMENTAÇAO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 - GERAL
FICHA = 480 R$ 23.000,00
02.05 COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS
02.05.OO COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS
15 452 1501 2022 0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE pÚBLICA
3.3.90.46.OO – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C.A. = 110.000 - GERÀL
FICHA = 481 R$ 34.000,00
26 782 2001 2027 0000 , MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL
3.3.90.46.OO - AUXILIO ALIMENTAÇ'AO
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C,A. = 110.000 - GERAL
FiCHA = 482 _ . ' . R$ 2r(Í.000,oo
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 1001 2519 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/ÀÇÕES/SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA
EM SAÚDE - APS
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 01 - TEgOURO
C.A. = 310.000 - SAÚDE-GERAL
FICHA = 483 R$ 565.000rOO
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.08.OO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 606 2001 2028 0000 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO ALIME-NTA(,ÃO
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C.A. = 110.000 -GERAL
FICHA = 484 R$ 40.000,00
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 122 0801 2550 0000 - ATIVLDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO F.M. A.S.
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO 'ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C. A. = 510.000 -ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
FICHA = 485 _
UL
R$ 76.000,00 e
Praçi Expedici©nário Antônio Romaria de Oliveira, ng 44 - eeFaFO - CEP 18890-09:1 - Taguãí „ SP
Fone: (14) 338 G9040 - www.taguai.sp.gov.br - E-mail: gabinete@taguai-sp.gov.br
ar
MUNICIPIO DE TAGUAI
Capital das Confecções
\
CNPJ46.223.723/0001-50 -
08 244 O-801 2554 0000'- MANUTENÇÃO DO' BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
3'.3.90.46.OO – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 510.000 –ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
FICHA = 486 R$ 50.000,00
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
02.10.OO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 392 1301 2031 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.46.OO - AUXiLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE .DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 –GERAL
FICHA = 487 R$ 14.000,00
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.11.OO SECRETARIA MUNICIPAL.DE MEIO AMBIENTE
18 541 1801 2040 0000 - MANUTENÇAO DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.46.OO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 –GERAL
FICHA = 488 R$ 49.000,00
Artigo 20 - Para cobertura do presente Crédito Adiciohal Especial serão
utilizados recuisos provenientes de anulação parciql de dotações consignadas no
orçamento vigente com as seguintes classificações:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS \
02.01.OO - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04 122 0401 2002 0000 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORI,A E SERVI'ÇOS
AUXILIARES
3.3.90.39.OO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C.A. = 110.000 - GERAL
FICHA = 15 R$ 110.000,00
04 122 0401 2002 0000 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, ASSESSQRIA E SERVIÇOS
AUXILIARES
4.4.90-.52.OO - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENtE
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 - GERAL
FICHA = 18 R$ 36.000,00
04 124 0401 2530 0000 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNQ
3.3.90.39.OO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICA
FONTE DE RE'CURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 – GERAL
FICHA =. 23
, m_,
R$ 4.500,00
04 126 0401 2531 0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFQRMAÇÃO
r 6
Praça Exped;c{oRário Antônia Romano de Otiveira, ng 44 - eentr© - CEP 18890-091 -- Taguaí " SP
Fone: (14) 3386-9040 . www.taguai.sp.gav.br - E-mail: gabinete@€aguai.sp.gov-br
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MUNICIPIO DE TAGUAI q
Cal;hal das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 - GERAL
FICHA = 29
3.3.90.39.00 wi
R$ 14.000,00
02.01.05 - FUNDO MUNIC DIREITOS CR.ADOL
08.243 0801 2006-OOOO MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLEC.
3.3.90.39.OO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. É 110.000 – GERAL
FICHA = 42
'\
CONSELHO TUTELAR
R$ 22.500,00
02.02.OO- DIRETORIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 123 0401 2007 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEiRAS
3.3.90.39.OO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 - GERAL
FICHA = 55 R$ 31.000,00
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.03.OO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 306 1201 2508 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.39.OO - OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C.A. = 110.000 --GERAL
FICHA = 91 R$ 45.000,00
12 361 1201 2509 0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.OO - OUTROS SERVIÇOS DE, TERCEIkOS PESSOA JURiDICA
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 220.000 – ENSINO FUNDAMENTAL
FICHA = 120 R$ 18.000,00
12 361 1201 2510 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.OO - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 220.000 - ENSINO FUNDAMENTAL
FICHA = 140 R$ 250.000,00
12 361 1201 2510 OOOQ MANUTENÇÃO DO ENSIÚO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.OO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICA
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C.A. = 220.000 - ENSINO FUNDAMENTAL
FICHA = 143 R$ 250.000,00
12 365 1201 2g04 0000 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.3.90.39.OO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 212.000 – EDUC.INFANTIL-CRECHE
FICHA = 178 R$ 85.000,00
12 365 1201 2504 0000 - MANUTENÇÃO DAS-CRECHES
3.3.90.30.OO – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
Z«v
e
Pnça Expedi€ionário Antônib àomano de Oliveira, ng 44 - Centro - CEP 18890-091 - Taguaí - SP
Fone: (14) 3386-9040 - www.taguai. sp.gov.br - E-n}ail: gabinete@taguai.sp.gov.br
R ar
MUNICIPIO DE TAGUAI
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-59
C,A.
FICHA = 177
:.INFANTIL-CRECHE
R$ 200.000,OO￾12 365 1201 2506 0000 - MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS
3.3.90.30.OO - MAT-ERIÁL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 213.000 - EDUC.INFANTIL-pRÉ-ESCOLA
FICHA = 193
\
R$ 200.000,00
12 365 1201 2506 0000 - MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS
3.3.90.39,OO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 213.000 – EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
FICHA = 194 R$ 245.000,00
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
02.04.OO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
27 812 2701 2019 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
3.3.90.39.OO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 - GERAL
FICHA = 205 R$ 23.000,00
02.05 COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS
02.05.OO COORPENADORI.A DE OBRAS E SERVIÇOS
15 452 1501 2022 0000 - MANUTENÇÃO D'OS SERVIÇOS DE
3.3.90.30.OO – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 - GERAL
FICHA = 227
15 452 1501 2022 0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
4.4.90.52.OO – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 – GERAL
FICHA = 232
.UTILIDADE PÚBLICA
UTILIDADE PÚBLICA
R$ 63.000/00
R$ 40.000,00
26 782 2001 2027 0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL
3.3.90.30.OO – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C.A. = 110.000 - GERAL
FICHA = 244 , , R$ 150.000,00
26 782 2001 2027 0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL
3.3.90.39.OO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICA
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 -, GERAL
FICHA = 250 ' R$ 6d.000,oo
26 782 2001 2027 0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL
4.4.90.52.OO - EQUIPAME.NTOS E MATÊRIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 - GERAL
FICHA = 254 R$ 50.000,00
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
eeE
6
Praça Expedieionário Antônio Rornano de Oliveira, ng 44 - Centro - CEP 18890-091 ' Taguaí - SP
Fone: {14) 3386-gt340 - www.tagtlai.sp.gov.br - E-mail: gabinete@taguai.sp-gov. jar
7
R ir
MUNICIPIO DE TAGUAI
Capital das Confecções
CNPJ 46.223.723/0001-50
io 30r ioor 23r9\)ooo
EM SAÚDE - APS
3.3.'90.39-.OO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 310.000 - SAÚDE-GERAL
FICHA = 288
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES/SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA
R$ 565.000,00
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.08.OO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 606 2001 2028 0000 - MANUTENÇÃO DO DÉSENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.30.OO - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO = 01 – TESOURO
C.A. = 110.000 -GERAL
' FICHA = 363 R$ 40.000,00
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
02.10.OO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
23 695 1301 2545 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
3.3.90.39.OO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRÔS PESSOA JURiDICA
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 –GERAL
FICHA = 434 R$ 14.000,00
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.11'.OO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 r80r 2040 0000 - MANUTEN<,AO DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.OO - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO = 01 - TESOURO
C.A. = 110.000 -GERAL
FICHA = 440 R$ 20.O~OO,00
Artigo 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Taguaí,
30 de março de 2026
,tÔ :OGAÇA DA CRUZ
Ó MUNICIPAL
e ràpistrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Taguaí, na data supra
0
KeI 1
Secretá
na Carniato
ia’Municipal
Praça Expedicionário Antônia Romano de Oliveira, ne 44 - Centro ' CEP 18890-091 - Taguaí - SP
Fone: {14) 3386-9040 - www.taguai. sp.gov.br - E-mail: gabinete@taguai.sp.gov.Pr