| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando reparos na Rua Sete de Setembro, proximidades do número 43. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Ao Departamento de Estradas de Rodagem - SP, solicitando implementação de faixas de pedestres na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP – 249) os pontos;
• Saindo da cidade pela Rua Quinze de novembro, do lado direito, conforme Imagem 1 em anexo;
• Saindo da cidade pelo Cristo, Avenida André Dalcin, do lado esquerdo (sentido Fartura/SP), antes da lombada, conforme Imagem 1 em anexo. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja implementada uma passagem de água adequada no cruzamento das ruas Dona Rita do Seu Ananias com a Maria Bernadete Carbonera Macedo. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito dos enfeites natalinos utilizados nas festividades de final de ano de 2025, especialmente quanto aos custos e destinação do material.
Nesse sentido, solicita-se que o Executivo encaminhe as seguintes informações:
• Custos com aquisição de materiais e/ou produtos utilizados na decoração natalina;
• Custos com serviços relacionados à instalação, montagem, manutenção ou retirada da decoração;
• Existência de outros custos correlatos, caso houver;
• Local de armazenamento dos enfeites após o encerramento das festividades;
• Se os materiais adquiridos poderão ser reaproveitados em anos subsequentes. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a implantação de ar condicionado nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam adotadas providências visando à implantação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a recomposição de direitos de servidores públicos que tiveram progressões, benefícios e vantagens funcionais suspensos ou retardadas durante o período da pandemia de Covid-19. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do bem público que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação fiscal e estímulo a quitação de débitos fiscais (REFIS) no município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Placa de Cidadão Benemérito ao senhor João Dalcin e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
224/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta Natalina aos servidores públicos municipais ativos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
225/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Docentes da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
226/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1286/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1287/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taguaí para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
1288/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a aquisição onerosa do bem imóvel que específica pela Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1289/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Recomeçar”, destinado ao atendimento coletivo de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de grupos reflexivos, com foco na conscientização, reeducação e prevenção da reincidência, no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2025-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta Natalina aos servidores públicos municipais ativos no Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Docentes da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para a aquisição onerosa do bem imóvel que específica pela Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Recomeçar”, destinado ao atendimento coletivo de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de grupos reflexivos, com foco na conscientização, reeducação e prevenção da reincidência, no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1281/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou em desuso instalados em postes, no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1282/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 30 (trinta) toneladas na Estrada Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1283/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), destinados às despesas relativas à aquisição de imóvel destinado à Coordenadoria Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1284/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Taguaí nas instituições de ensino situadas no Município de Taguaí/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1285/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para concessão de cesta natalina anualmente em dezembro de cada ano aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicitando a instalação de uma caçamba de lixo, bem como a colocação de placas proibitivas de descarte irregular, na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, na saída onde anteriormente havia o cruzeiro, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto da SABESP. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Para que, depois de aprovada, seja enviada ao Senhor Laércio Prado (Menudo), em reconhecimento à sua trajetória como peão de rodeio em montaria em touros, período em que representou com destaque o município de Taguaí em competições regionais e interestaduais. |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicitando reparos na Rua Gabriel Pedro Gabriel. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Reforçando o pedido já feito por várias vezes por essa casa de leis, para que seja dada a cesta natalina aos servidores municipais, seja em forma de cesta ou de vale refeição dobrado. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicitando que o cálculo do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais passe a ser realizado sobre o salário-base, em conformidade com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicitando a instalação de braços de iluminação pública na Rua Alduíno Liutti, no Bairro Saltinho. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicitando a instalação de lombada na Rua Quinze de Novembro, nas proximidades do nº 191, em atendimento à demanda da comunidade local. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Para que, depois de aprovado, seja enviado à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), solicitando instalação de rede de esgoto na Vila Saltinho. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Para que, depois de aprovado, seja enviado à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), solicitando instalação de energia elétrica nas residências da Vila Saltinho, na Rua Benedito Cirino. |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicitando a instalação de lombada na Rua Olindo Carniato, nas proximidades do número 140. |
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| materia |
171/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicitando instalação de câmeras de segurança na área do parquinho infantil no Estádio Municipal Mario Corona. |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicitando a instalação de cobertura no terreno localizado em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, na Rua Augusto Antônio Carniato, esquina com a Rua José Inácio Ribeiro, onde funciona o ponto de embarque de pacientes do transporte da saúde municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), destinados às despesas relativas à aquisição de imóvel destinado à Coordenadoria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-11-18 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
no document
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