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19 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
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54/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Para que, seja enviado à 3ª Cia do 53º BPM/I-SP (53º Batalhão da Polícia Militar do Interior), solicitando o retorno do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) nas unidades de ensino do município de Taguaí. |
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54/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Para que, seja enviada à Federação Nacional das APAES, em defesa da educação especializada e manifestando-se contrária a qualquer iniciativa que comprometa a continuidade dessas instituições, em reconhecimento ao papel fundamental das APAES no atendimento às pessoas com deficiência. |
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166/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a manutenção, recuperação e implementação de melhorias técnicas nas estradas rurais do município, com especial atenção aos períodos chuvosos. |
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167/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a revisão e ampliação da programação de coleta de lixo no Loteamento do Pastel. |
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168/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada à Secretaria da Educação do Município, solicitando para que seja providenciada cobertura apropriada na entrada da Escola Municipal Pedro Soldera. |
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52/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Para que, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre o andamento da solicitação já encaminhada por meio de indicação desta Casa de Leis, referente à realização de estudos para a revisão e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taguaí, instituído pela Lei Municipal nº 547/1992. |
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53/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Para que, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações relativas ao não pagamento do adicional de insalubridade aos servidores responsáveis pelos serviços de limpeza, bem como esclarecimentos sobre eventuais estudos ou análises realizados pela Administração. |
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34/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para concessão de cesta natalina anualmente em dezembro de cada ano aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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163/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instalação de um cercado no parque infantil localizado no Campo Mário Corona, com o objetivo de garantir melhores condições de higiene e segurança às crianças que utilizam o espaço. |
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164/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de reparos no meio-fio para posterior calçamento no terreno localizado no entroncamento das Ruas José Inácio Ribeiro, Rua das Margaridas e Rua das Orquídeas. |
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165/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de manutenção nas fossas sépticas da Vila Saltinho. |
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51/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Para que, seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem – SP (DER – SP), solicitando a instalação de uma placa indicativa do acesso da Estrada Municipal TGI 060 – Athaide Rosolen, logo após o Km 178 da rodovia, conforme ponto indicado na imagem em anexo. |
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162/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada à Secretária do Esporte do Município, solicitando que sejam realizados reparos na tabela e no aro de basquete da quadra poliesportiva municipal. |
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50/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Para que, seja enviado à Santa Casa da Misericórdia de Taguaí, solicitando relatório detalhado do número de atendimentos diários realizados pela unidade durante o mês de outubro de 2025, discriminando, sempre que possível, os tipos de atendimentos prestados (emergenciais, ambulatoriais e outros). |
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159/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Para que seja lida e enviada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja concluída a pavimentação da viela localizada ao lado do Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer, que liga as Ruas Augustinho Gabriel e Antônio Soldera. |
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160/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada à Secretaria da Educação do município, sugerindo que seja inserido o Hino Oficial do Município de Taguaí na contracapa dos cadernos distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. |
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161/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada à Secretaria da Educação do Município, solicitando a instalação de novos toldos nas janelas e a construção de cobertura no trajeto que liga o portão de entrada à porta principal da Escola Anaclite Adelasir da Silva. |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2023. |
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18 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
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49/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Para que, seja enviado à Santa Casa da Misericórdia de Taguaí, questionando os motivos pelos quais a entidade não tem realizado exames de ultrassonografia, mesmo dispondo de aparelho próprio para esse fim. |
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51/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Para que, seja enviada ao Grupo de Voluntários, pela colaboração no trabalho de pintura dos túmulos do Cemitério Municipal de Taguaí, em preparação às celebrações do Dia de Finados. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Para que, seja enviada aos Senhores Dionízio Benedito Romano e Cláudio Fernando Maximiano, pelo serviço exemplar prestado na conservação do Cemitério Municipal de Taguaí, que se destaca como um dos mais bem cuidados da região, graças à dedicação e zelo desses profissionais. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Para que, seja enviada à Academia de Capoeira Navio Negreiro, em reconhecimento pelo batizado e troca de cordão realizados no último sábado, dia 25 de outubro de 2025, evento que reafirma o compromisso do grupo em manter viva a tradição, a cultura e os valores da capoeira em nosso município. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de realizar ampla divulgação pública — por meio de banner, boletim informativo ou outros meios adequados — das emendas parlamentares conquistadas para o Município no exercício de 2025, destacando os deputados autores das emendas e os vereadores responsáveis pela articulação e encaminhamento das respectivas demandas. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para agilizar os processos de licitação destinados à aquisição de materiais escolares e uniformes para o ano letivo de 2026. |
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158/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a remoção da areia do parque infantil da Escola Municipal Vitório Bergamo, substituindo-a por piso em material sintético (tipo EVA) ou gramado sintético. |
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50/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
Para que, seja enviada à Padaria Nossa Senhora Aparecida, em reconhecimento aos 50 anos de funcionamento deste tradicional estabelecimento, que faz parte da história e da identidade do município de Taguaí. |
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156/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Solicitando a instalação de iluminação adequada no parque infantil localizado no Campo Municipal Mário Corona. |
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154/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicitando a regulamentação do benefício destinado aos servidores públicos municipais no mês de dezembro, na forma de pagamento dobrado do vale-refeição, a fim de garantir o direito ao recebimento desse benefício de forma justa e permanente. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Solicitando a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Olindo Carniato, nas proximidades do Trevo da Bíblia, bem como a implementação de melhorias na iluminação pública do referido trecho, a fim de garantir maior segurança e visibilidade aos pedestres e motoristas que transitam pelo local. |
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| norma |
223/2025 |
2025-10-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
1280/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Hino Oficial do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 30 (trinta) toneladas na Estrada Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-10-21 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
17 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
Para que seja enviada à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), em reconhecimento aos esforços empreendidos para o restabelecimento da energia elétrica no município de Taguaí, após o grave acidente ocorrido no dia 09 de outubro de 2025, estendendo o agradecimento a todos os colaboradores envolvidos, de forma especial à Engenheira Líder Elis Vargas e ao Engenheiro e Técnico Programador Luiz Augusto Motta. |
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148/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Com intuito de solicitar a construção de uma cobertura no terreno de sua posse, localizado em frente à Igreja Congregação Cristã, na Rua Augusto Antônio Carniato, cruzamento com a Rua José Inácio Ribeiro, onde funciona o ponto de embarque de pacientes do transporte da saúde. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Solicitando a pavimentação do trecho final da Rua Sete de Setembro, até o entroncamento com a Rua Olindo Carniato. Caso a execução da pavimentação não seja possível de forma imediata, recomenda-se a realização de um serviço de nivelamento e manutenção do leito da via, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade no local. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Solicitando a realização de reparos no pavimento, a retirada dos equipamentos danificados da academia ao ar livre, com a devida substituição por novos aparelhos, bem como a limpeza e manutenção da praça localizada ao lado do Terminal Rodoviário de Taguaí. |
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151/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada à Secretária da Educação, solicitando estudo de viabilidade para que os professores da Escola Municipal Vitório Bergamo possam utilizar o Recinto de Festas como estacionamento, considerando o acesso direto existente entre os locais. |
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152/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Solicitando que sejam feitos reparos na calçada e boca de lobo do terreno no cruzamento da Rua Jair Domingues com a Rua José Gobbo. |
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48/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Para que seja enviada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicitando a reparação de asfaltos nas seguintes vias:
Rua Sete de Setembro, nas proximidades do nº 1251
Avenida Castelo Branco, próximo ao nº 498
Avenida Castelo Branco, nº 130
Rua Jentil da Silva, nº 746Rua José Conrado, nº 130
Rua Leônidas Romano da Silva, nº 519
Rua José Conrado, nº 309
Todos os locais mencionados apresentam sinais visíveis de afundamento e deterioração do pavimento, conforme evidenciado nas fotos em anexo. |
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147/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura realize os devidos reparos na Rua Emílio Garbelotti, no cruzamento com a Rua Salvador Domingos de Campos. |
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1/2025 |
2025-10-08 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto do Autografo nº 39, referente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24/2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2023. |
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16 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou em desuso instalados em postes, no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências. |
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1274/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1069/2015, e dá providências correlatas. |
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