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7/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taguaí para o exercício financeiro de 2026. |
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40/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo as seguintes informações:
1. Qual a razão pela qual ainda não foi regulamentada e colocada em prática a lei municipal aprovada por esta Casa que dispõe sobre o pagamento de diárias aos motoristas servidores públicos municipais responsáveis pelo transporte de pacientes para outros municípios;
2. Qual a previsão para a efetiva aplicação da referida lei;
3. Caso não haja previsão, quais os entraves administrativos ou financeiros que impedem sua execução. |
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132/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de capacitação continuada para atendentes de educação infantil responsáveis por crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e instituição de função gratificada para os servidores que exercerem essa atividade. |
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2 |
2025-08-29 |
Sessão Solene |
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no document
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6/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao Senhor Luís Fernando dos Santos. |
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7/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a elaboração do quadro oficial das Legislaturas na Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a entrega de título de cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicitando a realização de um estudo técnico de tráfego em nosso município, com a finalidade de propor intervenções que solucionem os problemas de mobilidade urbana. |
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131/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudo da viabilidade de incluir na grade curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental conteúdos voltados à Educação para o Trânsito. |
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26/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de exposição em vitrines e locais visíveis ao público de produtos que remetam a violência, conteúdo sexual ou outros temas impróprios para menores, no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Para que seja enviada à Equipe de Futsal Feminino Sub-14 da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, em reconhecimento pelo vice-campeonato conquistado no dia 20 de agosto de 2025, que as consagrou como a segunda melhor equipe do Estado. |
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42/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Para que seja enviada à Secretaria Municipal da Educação, parabenizando as equipes das Escolas Pedro Soldera e Arlindo Bergamo, bem como as articuladoras Maira Virgínia Carniato de Oliveira e Bruna Fernanda Zanarde de Paula Romano, pela relevante contribuição aos expressivos resultados obtidos na alfabetização no município. |
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43/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Para que seja enviada à Associação dos Amigos dos Deficientes de Taguaí - AADEFTA, em reconhecimento ao trabalho realizado em prol da garantia de direitos e da inclusão das pessoas com deficiência em nosso município. |
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127/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicitando a criação de um canal oficial de atendimento via WhatsApp destinado exclusivamente ao recebimento de solicitações de troca de lâmpadas no Município. |
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128/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicitando a contratação de garis para a execução de serviços de limpeza nas vias públicas do Município. |
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129/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicitando a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Vicinal Antônio Soldera, nas proximidades do Campo Soldera. |
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24/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação das despesas da Prefeitura de Taguaí com realização e/ou custeio de eventos artísticos e culturais e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre as normas para instalação e o uso de extensão de passeio público denominada parklet no Município de Taguaí, e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a realização de estudo técnico visando à implantação de um sistema de captação e drenagem de águas pluviais à margem direita da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, no sentido Taguaí–Fartura, no trecho compreendido entre a entrada da Estrada Municipal TGI 060 seguindo extensão aproximada de 160 metros. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-20 |
Moção |
Para que seja enviada ao Laboratório Santa Rita, parabenizando-o pela celebração de seus 20 anos de atividades, reconhecendo sua trajetória de empreendedorismo, investimento no município e contribuição significativa para a saúde e para a história de Taguaí. |
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40/2025 |
2025-08-20 |
Moção |
Para que seja enviada ao Senhor Antônio Roque Citadini, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e pela aposentadoria, após 37 anos de relevantes serviços prestados como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). |
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| sessao |
13 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 75, §2º e Art. 76, inciso IV e inciso VI, do Regimento Interno e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o projeto de ação cultural denominado ‘Cápsula do Tempo’ da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida das Palmeiras para Avenida Paulo Roberto de Moura Leite, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Para que seja enviada às servidoras da Farmácia Municipal, em justo reconhecimento pelo empenho, dedicação e excelência no atendimento prestado à comunidade, contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde e o bem-estar da população. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma quadra de tênis na Praça Poliesportiva João Carlos Garcia Pereira – Gasosa. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um ponto de ônibus e de uma lixeira no Bairro Maria Benedita, nas proximidades do km 174 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicitando a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua José Inácio Ribeiro, nas proximidades da empresa Mister Boy, bem como a realização de estudo técnico visando aprimorar as condições de trafegabilidade no local. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicitando a retirada da lixeira localizada nas proximidades da vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca, no Loteamento do Pastel, e a instalação de duas lixeiras do tipo contêiner fechado no interior do referido loteamento. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Para que seja lida e encaminhada à Presidente do Fundo Social de Solidariedade, solicitando a instalação de uma galeria de fotos das primeiras-damas do município de Taguaí. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando estudos para viabilizar a instalação de dispositivo redutor de velocidade eficaz na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, especialmente no trecho que compreende o Bairro Saltinho, de um lado da pista, e o Jardim dos Ipês, do outro. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo e à Coordenadoria de Esportes de Taguaí, requerendo informações formais sobre o andamento do processo de reforma da pista de skate localizada no município. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Para que seja enviado à Comissão de Festas “Os Comandante”, solicitando que a verba arrecadada com a “Montaria do Bem”, a ser realizada durante a 37ª Festa do Peão de Taguaí, seja revertida em benefício da Capela São José. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Para que seja enviada à Orquestra Regional de Viola Caipira, em reconhecimento pela belíssima apresentação realizada na sexta-feira, 08 de agosto, durante a Feira da Lua de Taguaí, em homenagem ao Dia dos Pais. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Para que seja enviada à Associação dos Amigos dos Deficientes de Taguaí - AADEFTA, em reconhecimento pela realização da 2ª Festa do Pastel, no dia 09 de agosto, em prol da entidade. |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando a instalação de novos sanitários femininos no Barracão Luiz Lourenço Lança, localizado no Recinto de Festas de Taguaí. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Para que seja enviado à SABESP, solicitando a possibilidade de retorno do atendimento da unidade local ao horário integral anteriormente praticado. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicitando a demarcação de vagas de estacionamento preferencial para pessoas com deficiência e/ou idosos nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicitando a adoção de medidas para a organização do fluxo de veículos e a implementação de meios de controle de velocidade no cruzamento entre as avenidas Apóstolo Bergamo e Airton José Ribeiro. |
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| norma |
221/2025 |
2025-08-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de provimento efetivo especificado e já existentes no quadro geral de servidores do Poder Executivo de Taguaí dá outras providências. |
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| norma |
222/2025 |
2025-08-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo dos cargos de provimento comissionado e das funções gratificadas que especificam e dá outras providências. |
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| norma |
1267/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º e art. 17, da Lei Ordinária n.º 1.033/2013 e dá outras providências |
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| norma |
1268/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Avenida das Palmeiras, nº 470, no Jardim dos Ipês e dá outras providências. |
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| norma |
1269/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Casa da Agricultura, localizada na Rua Arcanjo Gabriel, nº 100, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1270/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada ‘C’ e Rua Projetada ‘D’, perpendiculares à Rua Oribia Romano Benatto e Rua Eduardo Romano Sudário Netto. - Rua Luiz Fernando da Silva e Rua Dionízio Benato’' |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Título de Mérito Educacional no Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Para que seja enviada aos Senhores Duda Gonçalves e Everton José, em reconhecimento ao empenho, profissionalismo e dedicação demonstrados no preparo e ensaio das jovens que participaram no desfile do Baile de Escolha da Rainha da Expo Taguaí 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Para que seja enviada aos sócios proprietários da Casa Itália, em reconhecimento ao importante empreendimento e investimento realizado em nosso município, bem como pelo resgate e valorização da cultura culinária italiana, tão bem representada pela qualidade, autenticidade e excelência da pizzaria. |
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