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35/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Para que seja enviada à Senhora Ana Carolina Meneghel Calderoni, em reconhecimento à sua trajetória exemplar nos estudos e na vida profissional, coroada recentemente com sua aprovação para o cargo de Delegada de Polícia do Estado de São Paulo, conquista que enche de orgulho toda a comunidade taguaiense. |
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4/2025 |
2025-08-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a Contratação Direta para o Poder Legislativo de Taguaí, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências |
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6 |
2025-08-05 |
Sessão Extraordinária |
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12 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Contratação Direta para o Poder Legislativo de Taguaí, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências |
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5/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Avenida das Palmeiras, nº 470, no Jardim dos Ipês e dá outras providências. - Praça Recreativa Alícia Eduarda Romano de Paiva |
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19/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Casa da Agricultura, localizada na Rua Arcanjo Gabriel, nº 100, neste município e dá outras providências. - Naírio Romano |
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20/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada ‘C’ e Rua Projetada ‘D’, perpendiculares à Rua Oribia Romano Benatto e Rua Eduardo Romano Sudário Netto. - Rua Luiz Fernando da Silva e Rua Dionísio Benato |
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116/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo que realize um estudo técnico com o objetivo de avaliar a distribuição das tarefas, a adequação da equipe de limpeza às dimensões dos espaços físicos e a necessidade de reforço no quadro de servidores, especialmente em unidades com maiores demandas, como escolas, unidades de saúde e repartições administrativas. |
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117/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado um estudo com vistas à implementação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais, bem como ações de valorização profissional, incentivo ao trabalho humanizado e fortalecimento das relações interpessoais entre servidores de diferentes categorias. |
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118/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicitando que estude a viabilidade de criação e implantação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Taguaí, com a devida regulamentação legal, sem prejuízo da continuidade da divulgação das ações oficiais também através do jornal físico já utilizado atualmente. |
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31/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
Para que seja enviada à Instituição SICRED, em reconhecimento à colaboração para a 37ª Festa do Peão de Taguaí – Expo Taguaí – e ao Torneio Leiteiro realizado paralelamente ao evento, reforçando seu compromisso com o fortalecimento das tradições locais e o incentivo ao agronegócio. |
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32/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
Para que seja enviada à Sorveteria Império, parabenizando pelos 5 anos de fundação e destacando o compromisso social, o atendimento acolhedor e a dedicação dos sócios-proprietários Inara Cristina do Prado Barril, Lucas Coimbra Barril e Graciela Fátima do Prado Dalcin. |
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6/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro do Magistério Público municipal da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de provimento efetivo especificado e já existentes no quadro geral de servidores do Poder Executivo de Taguaí dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo dos cargos de provimento comissionado e das funções gratificadas que especificam e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção nos parques infantis localizados no Jardim dos Ipês II e no Bairro CDHU – Meneguel. |
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| materia |
115/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicitando o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes adequados aos garis e coletores de lixo do município. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Para que seja enviado à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, solicitando o envio de uma unidade móvel ao município, a fim de atender a população local e esclarecer dúvidas relacionadas aos valores das parcelas que vêm sendo cobradas, considerados excessivos pelos moradores. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio de uma relação atualizada dos terrenos pertencentes ao município que se encontram desocupados e sem edificação. |
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34/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Para que seja enviado à UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo, solicitando a viabilidade de instalação de um polo da instituição no município de Taguaí, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade para a população local. |
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113/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicitando a instalação de redutor de velocidade (Lombada), na Rua das Palmeiras, próximo à Associação da Feliz Idade. |
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| norma |
1261/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 do Município de Taguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
1262/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do município de Taguaí e dá outras providências |
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| norma |
1263/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga o CRAS, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 361, como ‘Edifício Marta Maria Mazetto’ e dá outras providências. |
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| norma |
1264/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de salas públicas na nova sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Sala José Antonio Rodrigues - Zezão Fogaça
Sala Lázaro de Almeida
Sala Douglas Aparecido Romano
Sala Luciene Cristina Garbellotto Victorelli
Sala Clóvis Augusto Gobbo |
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| norma |
1265/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe a inscrição e a contratação em concurso público e a nomeação em cargo público de condenados por pedofilia e abuso sexual infantil no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências |
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| norma |
1266/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Poliesportiva João Carlos Garcia Pereira - Gasosa e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-18 |
Moção |
Para que seja enviada à senhora Cristiane Izabel de Oliveira, pelos seus 16 anos de inestimável dedicação e serviço na área da Assistência Social do município de Taguaí, com destaque para sua exemplar atuação à frente do Projeto Cativa. |
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29/2025 |
2025-07-17 |
Moção |
para que seja enviada ao Senhor Paulo Souza (Paulinho do Açougue), pelos 16 anos de atuação à frente da Casa de Carnes Paulinho, atendendo com qualidade, respeito e igualdade seus clientes, merecendo assim, o reconhecimento e o agradecimento por seu compromisso com a excelência. |
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| sessao |
5 |
2025-07-17 |
Sessão Extraordinária |
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11 |
2025-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga o CRAS, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 361, como ‘Edifício Marta Maria Mazetto’ e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de salas públicas na nova sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o art. 4º e art. 17, da Lei Ordinária n.º 1.033/2013 e dá outras providências |
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28/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
Para que, depois de aprovada, seja enviada aos responsáveis pela organização da 15ª Festa em prol a Casa dos Avós de Taguaí, pelo ótimo evento realizado e pela bela homenagem prestada a Senhora Marta Maria Mazetto, madrinha da entidade, que nos deixou recentemente. |
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31/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Para que, depois de aprovado, seja enviado à Secretaria da Educação de Taguaí, requerendo a relação dos(as) atendentes e servidores da educação municipal que tiveram as férias afetadas em virtude da pandemia, constando nome e quando terão novamente direito ao gozo de férias. |
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111/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua das Palmeira, mais especificadamente próximo ao nº 65. |
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112/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicitando a limpeza dos bueiros e bocas de lobo da cidade. |
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27/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
Para que, depois de aprovada, seja enviada ao Senhor ROBERVAL JOSÉ MARTINS AIELLO (TUCA), em agradecimento por ter cedido espaço no Chalegarden para realização da sessão de fotos das garotas que participarão do desfile da escolha da rainha da ExpoTaguaí 2026. |
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16/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Proíbe a inscrição e a contratação em concurso público e a nomeação em cargo público de condenados por pedofilia e abuso sexual infantil no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências |
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26/2025 |
2025-07-11 |
Moção |
Para que, depois de aprovada, seja enviada à farmacêutica e empresária Geovana Meneghel pela aquisição da tradicional Farmácia São José, destacando seu espírito empreendedor e investimento no município de Taguaí. |
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109/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Gobbo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Maria Bernadete Carbonera Macedo. |
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110/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudos para a revisão e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taguaí, instituído pela Lei Municipal nº 547/1992. |
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25/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Para que, depois de aprovada, seja enviada à Senhora Ana Paula Aguiar Ferraudo, pela excelente palestra realizada “Caminho no Tratamento do Autismo”, realizado em Taguaí dia 04 de julho de 2025. |
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24/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
Para que, depois de aprovada, seja enviada às Senhoras Ana Luiza Gobbo e Cláudia Regina Gobbo, em reconhecimento pelos 34 anos de dedicação à comunidade como proprietárias da Farmácia São José, cuja trajetória exemplar é marcada pelo compromisso, acolhimento e serviço prestado com excelência à população de Taguaí. |
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108/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicitando instalação urgente de iluminação com lâmpadas de LED na Avenida da Saudade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-02 |
Projeto Substitutivo Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Poliesportiva João Carlos Garcia Pereira - Gasosa e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Para que, depois de aprovado, seja enviado a CPFL, requerendo a realocação dos postes de iluminação da Avenida da Saudade, retirando da lateral e colocando no canteiro central. |
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