| norma |
1275/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas para instalação e o uso de extensão de passeio público denominada parklet no Município de Taguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
1276/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de exposição em vitrines e locais visíveis ao público de produtos que remetam a violência, conteúdo sexual ou outros temas impróprios para menores, no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
1277/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI- 060, como 'Estrada Municipal Athaide Rosolen’ neste Município e dá outras providências. |
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| norma |
1278/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Taguaí/SP, a Premiação de Incentivo Educacional, destinada a reconhecer alunos, turmas, escolas, gestores e professores que se destacarem nos resultados das avaliações externas do SARESP e do SAEB, e dá outras providências. |
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| norma |
1279/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui a Faixa de Honra Municipal do Município de Taguaí/SP e dispõe sobre seu uso e transmissão, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
– Para que seja enviada ao Sindicato Rural e à Casa da Agricultura, parabenizando pela realização da 16ª edição do torneio leiteiro, realizado durante as festividades da Expo Taguaí 2025. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicitando que seja promovida, em caráter de urgência, a reforma e adequação das instalações do Centro Educacional Rui Gonçalves. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura realize estudo visando à alteração do Estatuto do Servidor, especificamente no tocante à Licença-Prêmio, de modo que as ausências devidamente justificadas por atestado médico não sejam computadas no cálculo para aquisição do referido direito. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Para que seja enviado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicitando a reparação do asfalto na Rua Olindo Carniato, próximo a nova sede da Câmara Municipal. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Para que seja enviada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: relação do número total de poços existentes no município de Taguaí;
• quantos desses poços encontram-se em pleno funcionamento atualmente;
• se há plano de contingência elaborado pela companhia para períodos de estiagem;
• se existe estudo ou previsão quanto ao fornecimento de água para atender aos futuros loteamentos do município. |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a manutenção dos banheiros do Centro Esportivo. |
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142/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando que, em ocasiões de realização de eventos nas Praças Ângelo Gobbo e Exp. Antonio Romano de Oliveira, a Prefeitura disponibilize uma caçamba para o depósito adequado de resíduos, de modo a evitar o acúmulo de sujeira nas vias públicas e no próprio espaço das referidas praças. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando que sejam colocadas lajotas ao redor de toda a arena do Recinto de Festas, como foi feito na área dos camarotes. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicitando instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas), nas ruas Antônio Dalcin, proximidades do nº 211 e Cipriano Romano da Silva, proximidades do nº 641. |
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140/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicitando a troca da grama do Campo de Futebol Mario Corona. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicitando a implementação de um dispositivo redutor de velocidade (lombada), na rua das Cabreúvas, proximidades dos números 100 a 180. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao DRS (Departamento Regional de Saúde) VI - Bauru, solicitando a implantação de fluxo de encaminhamento para especialidades odontológicas destinadas ao município de Taguaí/SP. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Para que seja enviada à Senhora Patrícia Corrêa Romano da Silva, parabenizando-a pela sua trajetória dedicada ao serviço público e pela decisão de iniciar uma nova etapa profissional como Fonoaudióloga. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
– Para que seja enviada à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Taquarituba, em reconhecimento ao relevante serviço prestado e em agradecimento pelo atendimento dedicado às pessoas com deficiência do município de Taguaí. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudos visando à contratação de profissionais especializados, especificamente odontopediatra e endodontista, para compor a rede municipal de saúde e atender às demandas da população. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta o art. 4º ao Projeto de Lei n.º 29, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de estudo técnico visando à alteração do horário da coleta de lixo para o período noturno, bem como o envio a esta Casa de Leis do respectivo Relatório de Impacto Financeiro referente a tal mudança. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao Senhor Luís Fernando dos Santos. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-17 |
Resolução |
Institui o Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a elaboração do quadro oficial das Legislaturas na Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a entrega de título de cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-09-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1271/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Título de Mérito Educacional no Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
1272/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o projeto de ação cultural denominado ‘Cápsula do Tempo’ da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
1273/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida das Palmeiras para Avenida Paulo Roberto de Moura Leite, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1069/2015, e dá providências correlatas. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Hino Oficial do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Faixa de Honra Municipal do Município de Taguaí/SP e dispõe sobre seu uso e transmissão, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Taguaí nas instituições de ensino situadas no Município de Taguaí/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a instalação de placa de sinalização na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, no ponto de acesso à Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca, indicando a proibição de tráfego de veículos pesados no referido trecho. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Para que seja enviada à Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, parabenizando pela realização da Décima Feira das Profissões, realizada na Quinta-feira, dia 11 de setembro de 2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Para que seja enviada à Dona Ana Pierami Severino, pelos 16 anos de atuação como empresária no município de Taguaí, no ramo de confecção, contribuindo com o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-11 |
Emenda a Projeto de Lei |
Suprime integralmente o inciso III, do art. 1º e acrescenta texto ao inciso II e parágrafo único ao art. 1º, do Projeto de Lei n.º 26, de 25 de agosto de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Taguaí/SP, a Premiação de Incentivo Educacional, destinada a reconhecer alunos, turmas, escolas, gestores e professores que se destacarem nos resultados das avaliações externas do SARESP e do SAEB, e dá outras providências. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de segurança na portaria da Santa Casa de Taguaí, especialmente durante a Festa do Peão, com a perspectiva de que a medida seja definitiva. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicitando o replantio das mudas que morreram nos canteiros das avenidas, bem como a limpeza e a irrigação regular dos mesmos, a fim de garantir sua preservação e manutenção. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize estudo de viabilidade para elaboração de projeto de lei que assegure ao servidor público municipal o direito de não exercer suas atividades no dia de seu aniversário, devendo a folga, quando coincidir com finais de semana, feriados ou dias sem expediente regular, ser concedida no primeiro dia útil subsequente, sem possibilidade de suspensão ou conversão em pagamento. |
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27/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI- 060, como 'Estrada Municipal Athaide Rosolen’ neste Município e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a alteração da placa indicativa de perímetro urbano de Taguaí, localizada na saída sentido Taguaí–Taquarituba. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca dos valores atualmente pagos a título de Vale-Refeição aos servidores municipais, bem como requerendo a revisão desses valores, considerando a inflação e a consequente redução do poder de compra. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicitando a repintura das faixas de pedestres próximas a todas as escolas, municipais e estadual, bem como próximo ao hospital. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade e posterior implantação da alteração da data de crédito do Vale Refeição (VR) dos servidores públicos municipais, para o dia 20 de cada mês. |
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| norma |
5/2025 |
2025-09-03 |
Resolução |
Altera o art. 75, §2º e Art. 76, inciso IV e inciso VI, do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
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