| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-09-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao Senhor Luís Fernando dos Santos. |
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,PL Jr CAMARA MUNICIPAL DE TAGUAI Taguaí - Capital das Confecções CNPJ : 49.886.096/0001-26 DECRETO LEGISLATIVO N' 06/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Taguaiense ao Senhor Luís Fernando dos Santos. REGINA MARIA BÉRGAMO, Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição no art. 202, III do Regimento Interno, combinado com o art. 35, XVI, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Art. IO Fica concedido o Título de Cidadão Taguaiense, ao Senhor LUÍS FERNANDO DOS SANTOS, pelas relevantes ações e, em particular, aos serviços prestados ao Município de Taguaí. Art. 20 As despesas decorrentes com as homenagens a serem prestadas, correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 30 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Taguaí, Em 17 de setembro de 2025. lêühwúVk,k&'rwo Presidente DATA SUPRA. Praça Exp. Antonio Romano de Oliveira, 40 - Taguaí/SP - Cep: 18.890-091 E_rnail: contato@taguat.sp.leg.br Tel: (14) 3386-9990 / 3386-9991 / 3386-9992 / 3386-9993