| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1299 / 2026 |
| Date | 2026-03-13 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação da Rua localizada no trecho compreendido entre o lote 40 da quadra D, até o lote 01 da quadra E, ambos do Loteamento Jardim Europa como 'Rua Innocente Bérgamo’ e da Rua Projetada 'A’, do Bairro Liutti como 'Rua Nair Carneiro da Silva’, e dá outras providências |
| native_id | 1295 |
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B MUNICIPIO DE TAGUAI Capital das Confecções CNPJ 46.223.723/0001-50 LEI ORDINÁRIA N.o 1299/2026, DE 13 DE MARÇO' DE 2026. "Dispõe sobre a denominâção de vias públicas no Município de Taguaí e dá outrbs providências.“ Eder .Carlos FoÓàça da Cruz, prefeito do município de Taguaí, - Estado d-e São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte : LEI Art. 1'’ - Fica denominaqa "Rua Innocênte Bérgamo’', a Rua localizada no trecho compreendido en,tre o lote 40 da quadra D, até o lote 01 da quadra E, ambos do Loteamento Jardim Europa, neste MÚnicípio. Art. 2'’ - Fica denominada "Rua Nair Carneiro da Silva", a Rua Projetada 'A’, ao Bairro Liutti, neste Município Art. 3') - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações brçamentárias próprias, suptementadas ée neçessário. Art. 4') - Esta Lei entra em vigor na data sua publiéação. Prefeitura- Municipal de Taguaí, em 13 de março de 20g6 & aca unicipa Publicada e registradà na S !feitura Municipal de TaguaÍ,, na data arniato aI Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, ng 44 - Centro - CEP 18890-091 - Ta'guaí - SP Fone: (14) 3386-9040 - www.taguai.sp.gov.br - E-mail: gabinete@taguai.sp'gov.br.