norma nº 1294/2026

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MUNICIPIO DE TAGUAI
Capital das Confecções
-CNPJ 46.223.723/0001-50
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LEI ORDINÁRIA N.o 1294/2026,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Dispõe sobre a concessão de Placa de Cidadão Benemérito
ao senhor João Dalcin e dá outras providências."
Eder Carlos Fogaça Da Cruz, Prefeito Municipal de Taguaí, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuiçõe$ 1egais, que Ihe são conferidas por lei fáz saber
que a Câmara Municipal de Taguaí, aprovou e eu sanciono e prorr}ulgo a seguinte
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LEI
Art. 1a - Fica concedida Placa de Cidadão Benefnérito ao Senhor João Dalcin,
em reconhecimento à 'sua relevante çontribuição para o desenvolvimento econômico e
social do Município de Taguaí, especialmente por ter sido o pioneiro na implantação e
fortalecimento do setor de confecçõés, fomentando a geração de emprego e renda e
consolidando a vocação produtiva local.
Art. 20 - A homenagem de 'que trata esta Lei será entregue em Sessão
Solene, em 25 de maio de 2026, data dedicada de acordo com o Calendário Municipal ao
costu rei ro .
Art. 30 - Às despesas decorrentes da execução- desta Lei correrão por conta
das dotações próprias do orçamento vigqnté, suplementadas se necessário.
Art. 40. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taguaí,
em 10 de fevereiro de 20
Pub ii registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Taguaí, na data supra
Ke
Secretá
:ina Carniato
Municipal
Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, ng 44 - eentro - CEP 18890-091 ' Taguaí -, SP
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