| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-05-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Taguaiense ao Senhor Antonio Luiz da Silva. |
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AL Jr CAMARA MUNICIPAL DE TAGUAI Taguaí - eapital das Confecções CNPJ : 49.886.096/0001-26 DECRETO LEGISLATIVO NO 02/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Taguaiense ao Senhor Antonio Luiz da Silva. REGINA MARIA BÉRGAMO, Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição no art. 202, III do Regimento Interno, combinado com o art. 35, XVI, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte DEêRETO LEGISLATIVO Art. lo Fica concedido o Título de Cidadão Taguaiense, ao Senhor ANTONIO LUIZ DA SILVA, pelas relevantes ações e, em particular, aos serviços prestados ao Município de Taguaí. Art. 20 As despesas decorrentes com as homenagens a serem prestadas, correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementadas, se necessário. Art. 3'> Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação nos termos do art. 90 da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Taguaí, Em 20 de maio de 2026. Praça Exp. Antonio Romano de Oliveira, 40 - Taguaí/SP - Cep: 18.890-091 E-mail: contato@taguai.sp.leg,br Tel: (14) 3386-9990 / 3386-9991 1 3386-9992 / 3386-9993