materia nº 99/2023

EXCELENTÕSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C¬MARA MUNICIPAL DE TAGUAÕ/SP 
LUIZ EDUARDO ROMANO CERRI
 
INDICA«ÃO Nº: 99/2023 
Elza Maria de Oliviera Dalcin e Luiz Henrique de Souza, na qualidade 
de vereadores desta Casa de Leis e nos termos do Regimento Interno vÍm expor a presente 
indicaÁ„o para que, embasada no artigo 217, seja lida e deliberada em Plen·rio e apÛs 
aprovaÁ„o seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, indicando ‡ Prefeitura 
Municipal a necessidade de garantir a seguranÁa na construÁ„o da Escola Estadual, 
especialmente no que se refere ‡ prevenÁ„o de acesso n„o autorizado ao local por crianÁas 
e adolescentes, a fim de evitar possÌveis acidentes. 
JUSTIFICATIVA 
A presente IndicaÁ„o visa chamar a atenÁ„o da Prefeitura Municipal para a 
quest„o da seguranÁa na construÁ„o da Escola Estadual, que se encontra em processo de 
edificaÁ„o com trÍs pavimentos. A construÁ„o de uma nova escola È um avanÁo
significativo para a educaÁ„o de nossa comunidade, mas È imprescindÌvel que sejam
adotadas medidas para assegurar a seguranÁa do local durante o perÌodo de obras. 
Nesse sentido, È motivo de preocupaÁ„o o fato de que crianÁas e 
adolescentes tÍm acessado o terreno da construÁ„o, utilizando-o como espaÁo para soltar 
pipas. Tal situaÁ„o representa um risco iminente, considerando que o prÈdio est· em altura 
consider·vel e ainda n„o possui as devidas proteÁıes e dispositivos de seguranÁa. 
… dever da Prefeitura Municipal zelar pela seguranÁa de todos os 
munÌcipes, principalmente dos mais jovens que possam estar envolvidos nessa pr·tica. A 
ausÍncia de medidas de seguranÁa no local pode levar a possÌveis acidentes, colocando 
em risco a integridade fÌsica e a vida das crianÁas e adolescentes que frequentam o entorno 
da obra. 
Diante desse contexto, sugere-se que a Prefeitura adote medidas imediatas 
para garantir a seguranÁa no local da construÁ„o da Escola Estadual. Algumas aÁıes que 
podem ser implementadas incluem a colocaÁ„o de cercas e sinalizaÁıes adequadas ao 
redor do terreno em obras, bem como a presenÁa de profissionais respons·veis por 
monitorar e coibir o acesso n„o autorizado. 
Nestes termos. 
TaguaÌ, 28 de julho de 2023. 
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ELZA MARIA DE OLIVEIRA DALCIN 
Vereadora 
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LUIZ HENRIQUE DE SOUZA 
Vereador